Um megavazamento de mais 11,9 milhões de documentos confidenciais revelaram segredos financeiros de 35 líderes mundiais, atuais e passados, mais de 330 funcionários públicos em mais de 91 países e territórios e um elenco global de fugitivos, estelionatários e assassinos. As reportagens expondo tais segredos começaram a ser divulgadas, neste domingo (03), pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).
A investigação batizada como “Pandora Papers” abre as portas para a indústria offshore, um mundo de empresas de fachada, beneficiários ocultos e escritórios de advocacia poderosos e o Brasil aparece como o quinto país com o maior número de pessoas citadas.
O ministro Paulo Guedes aparece como dono da offshore Dreadnoughts sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, um conhecido paraíso fiscal do Caribe. Da qual também fazem parte a mulher, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes. De acordo com a investigação, Guedes criou a offshore em setembro de 2014 e ao longo dos meses seguintes depositou um total de US$ 9,55 milhões na conta.
Além do ministro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também tinha uma offshore, mas no Panamá, com capital de US$ 1,09 milhão. Chefe do BC desde fevereiro de 2019, Campos Neto fechou a offshore apenas no segundo semestre de 2020. Além disso, manteve entre 2007 e 2016 uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas.
Os documentos secretos também expõem negociações offshore do rei da Jordânia, dos presidentes da Ucrânia, Quênia e Equador, do primeiro-ministro da República Tcheca e do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.
No Brasil, ter uma empresa offshore não é crime, desde que seu saldo seja declarado à Receita Federal. Entretanto, de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, funcionários públicos do alto escalão não podem manter investimentos no Brasil ou no exterior que possam ser afetados por decisões que eles venham a tomar em seus cargos. A vedação é para evitar conflitos de interesse.
Guedes e Campos Neto fazem parte do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão responsável por emitir resoluções sobre temas relacionados a ativos mantidos no exterior. Além disso, os dois têm acesso a informações sensíveis relacionadas a flutuações nas taxas de câmbio e variação nas taxas de juros.
Uma “offshore” é uma empresa criada em um país diferente daquele onde reside o seu beneficiário. Ter uma não é crime, sob a ideia de que cada pessoa pode escolher onde investir o seu dinheiro. O problema é que quando elas são criadas em paraísos fiscais em busca de pouca ou nenhuma carga tributária e sigilo, e não são declaradas ao fisco do país de origem de seus donos.
Os registros vazados revelam que muitos dos atores poderosos que poderiam ajudar a acabar com o sistema offshore, acabam, na verdade, se beneficiando dele, escondendo ativos em empresas e fundos sigilosos enquanto seus governos pouco fazem para desacelerar o fluxo global de dinheiro ilícito que enriquece criminosos e empobrece nações.
O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) obteve os arquivos confidenciais e liderou uma equipe que passou dois anos examinando-os, rastreando fontes e vasculhando arquivos judiciais e outros registros públicos de dezenas de países. A entidade é uma organização sem fins lucrativos localizada em Washington-DC, nos Estados Unidos, e reúne jornalistas de centenas de países. Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. O material está sendo analisado há cerca de 1 ano para a preparação da série. A origem do vazamento não foi revelada pelo ICIJ.
.
