Por: Sandro Prado
Mais uma vez os brasileiros ficaram estarrecidos com o mau-caratismo e com o assalto ao erário público de supostos representantes da população brasileira na Câmara dos Deputados. Aproveitando a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 aprovaram, nada mais nada menos, do que um polpudo e inacreditável reajuste de mais de 280% no Fundo Eleitoral para as próximas eleições.
O bilionário fundo partidário que, em 2018, foi de R$ 1.716.209.431,00, saltou para R$ 2.034.954.823,96 em 2020, sem explicações convincentes sobre o reajuste após a sanção do controverso Presidente da República, Jair Bolsonaro. Desta vez a investida dos Partidos, sobretudo do Centrão, foi muito mais ousada. Na calada da noite, como é prática comum, reajustaram o Fundo para 5,7 bilhões de reais que segue para sanção ou veto de Bolsonaro, que ainda titubeia sobre a posição que irá tomar.
É possível que as negociatas envolvendo representantes dos partidos e Bolsonaro cheguem a um número intermediário, o que seria uma pouca vergonha. Os mandatários dos partidos que foram favoráveis a votação da proposta do reajuste são das seguintes agremiações: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania.
A distribuição da verba entre os candidatos nas eleições de 2022 ficará a critério das cúpulas partidárias. Em geral, privilegiam políticos com mandato que acabam por dominar os partidos nos seus estados para ficarem com parte significativa deste montante na tentativa de garantir a reeleição e se perpetuarem no poder. A distribuição é realizada, via de regra, de forma desigual e obscura pelos dirigentes estaduais e municipais dos partidos.
Estes recursos além de ajudar a reeleger políticos com poucos escrúpulos e sem nenhuma representatividade popular ainda incentiva a proliferação de partidos sem qualquer consistência ideológica cujo grande objetivo parece ser o de enriquecer seus membros, em especial, seus dirigentes. O valor do Fundo aprovado no Congresso é superior a soma do orçamento discricionário de 12 pastas: Agricultura; Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos; Comunicações; Relações Exteriores; Minas e Energia; Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente; e Turismo. É dinheiro que não acaba mais!
Sandro Prado, Economista e Consultor.
