Câmara do Recife suspende licitação de quase R$ 2 milhões para compra de celulares

Após recomendações do Ministério Público de Contas (MPCO), a Câmara Municipal do Recife, decidiu suspender a compra de telefones celulares para vereadores da cidade. A licitação, que serviria para compra de 160 celulares, por R$1,9 milhão, ganhou repercussão nas redes sociais. Diante das recomendações do MPCO, do momento de pandemia e de manifestações da sociedade, vereadoras e vereadores compreenderam que suspender o edital seria a medida correta a ser adotada.

Programa Nacional de Crédito Fundiário permite a conquista da terra própria a agricultores do Estado

A gestora do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Iterpe, Priscila Carneiro, apresentou,  nesta terça-feira (06), o programa Nacional de Crédito Fundiário para os agricultores do município de Águas Belas. O encontro, realizado na Câmara de Vereadores, teve como objetivo a apresentação e divulgação do programa. A iniciativa possibilita a aquisição de uma parcela de terra, gerando renda para o município e dignidade para as famílias dos beneficiados. Inicialmente, Priscila Carneiro fez a apresentação de um vídeo institucional do programa e uma explicação detalhada de todo o processo. Em seguida, a técnica em Desenvolvimento Social do Iterpe, Cristiany Loureiro, falou sobre o processo de contratação da terra que, no caso de Águas Belas, será a Fazenda Poço da Divisão. Logo após, aplicou o questionário de vistoria social, que visa constatar a atividade agrícola dos beneficiários. A reunião contou ainda com a presença do vereador do município Júnior Moto Peças. “Em quatro meses da gestão do Dr Henrique Queiroz no Iterpe, percorremos os quatro cantos do Estado auxiliando os agricultores a conquistarem o sonho de adquirir sua própria parcela de terra, além de obterem subsídios para produzir cada vez mais e ter melhor qualidade de vida para o beneficiado e sua família”, pontuou a gestora do PNCF. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Terra Brasil é uma política do governo federal implememtada com apoio dos estados. Em Pernambuco, a execução dessa política é realizada pelo Iterpe e visa conceder financiamentos com baixos juros às famílias de agricultores sem-terra (ou com pouca), para que consigam comprar seu imóvel rural e sustentar suas famílias.

Em reunião com Lira, partidos falam em discutir reforma política no recesso

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, na manhã desta terça-feira -feira (6), presidentes de partidos de centro e de direita para discutir mudanças no sistema eleitoral. No encontro foram abordados temas como; distritão e federações partidárias. Na oportunidade, foi demonstrado ao presidente da Casa descontentamento com a frequência das mudanças nas regras eleitorais no Brasil. O que houve de mais próximo de um encaminhamento no encontro foi o indicativo de usar o recesso do Legislativo (17.jul-1º.ago) para discutir o assunto e tentar chegar a um acordo para, depois, votar. Caso não haja recesso, uma possibilidade se não houver votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nos próximos 10 dias, ainda assim seria usada a 2ª quinzena de julho para tentar um acerto. “Há um sentimento de que não é hora de se ter mudanças substanciais nas regras eleitorais. Os presidentes dos partidos têm consciência de que não dá para alterar o sistema eleitoral a cada eleição”, disse Roberto Freire, presidente do Cidadania, que compareceu ao encontro na casa de Lira. No caso de esse cenário se concretizar poderá haver uma corrida para aprovar projetos sobre esses temas no início do 2º semestre. Só valem em 2022 mudanças nas regras eleitorais aprovadas ao menos um ano antes das eleições. Ou seja, o limite é outubro desse ano para Câmara e Senado aprovarem algo. Ao chegar à Câmara depois da reunião com os partidos e almoço com líderes de bancada aliados, Lira disse que a votação do tema na Casa será até dia 4 de agosto. “Prazo fatal no plenário”, declarou o deputado. Os deputados discutem as regras do sistema eleitoral em várias frentes: Distritão – possibilidade de mudar o sistema atual de eleição de deputados e vereadores, em que se eleger ou não depende do desempenho do partido ao qual se é filiado, para o sistema que despreza o desempenho dos partidos; Voto impresso – restaurar as cédulas de papel nas eleições, atualmente realizadas só com urnas eletrônicas; Código Eleitoral – proposta que unifica leis (voto impresso e distritão são discussões constitucionais, não legais) referentes a eleições, com algumas alterações em relação às regras atuais; Federações partidárias – união de partidos por 4 anos que poderia salvar da extinção as siglas pequenas. As cúpulas de alguns dos principais partidos são contra o distritão porque ele diminui o poder das siglas sobre seus filiados. Mas, na Câmara, a maioria dos deputados tem demonstrado interesse pelo sistema e podem atropelar os dirigentes da legenda. O motivo é o fim das coligações no Legislativo. Nas regras atuais, os partidos podem ter um número de candidatos equivalente a 150% da quantidade de vagas que cada Estado tem na Câmara. Lançar menos que isso significa menos gente fazendo campanha, menos votos e, portanto, menos chances de eleger deputados. Partidos pequenos ou mesmo diretórios estaduais pouco estruturados de grandes legendas estão com dificuldades para encontrar candidatos. Os deputados estão assustados porque isso pode comprometer reeleições. O voto impresso é uma pauta promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus seguidores. Mas 11 partidos, inclusive aliados de Bolsonaro, colocam-se a alteração e fizeram a proposta perder força  na Câmara. O Código Eleitoral deverá ser um projeto, ainda não oficialmente divulgado, com mais de 800 artigos. E as federações partidárias dividem partidos pequenos e grandes, que tenderiam a absorver os filiados de siglas que podem definhar nos próximos anos se mantidas as regras atuais. Fonte: Poder 360  

No Cabo, vereador Jobinho diz que está sendo ameaçado de morte

Durante sessão da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, o vereador Jobinho (PP) usou a tribuna virtual para denunciar que está sendo ameaçado de morte e pediu proteção policial ao presidente da Câmara, vereador Ricardinho (MDB). Ao Blog do Jorge Lemos, o vereador contou que foi alertado por um amigo há dois meses e na semana passada seus familiares foram alertados que o parlamentar seria executado. Jobinho disse que não tem inimigos na sua vida pessoal e acredita que as ameaças têm motivação política. Consultado pelo blog, o presidente do legislativo cabense, Ricardinho, adiantou que a Câmara vai solicitar amanhã proteção policial ao governador do Estado, Paulo Câmara e ao secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire.

Prefeitos declaram apoio à PEC 15 de Silvio Costa Filho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2021) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. A iniciativa recebeu apoio de prefeitos de todo o Brasil, na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro foi realizado nesta terça-feira (06), em Brasília, para debater a pauta política prioritária. O objetivo da PEC 15/2021 é construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 vezes, excepcionalmente em 2021. As prefeituras terão 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais. “Agradeço o apoio dos prefeitos de todo o Brasil presentes nessa reunião. Aprovando o projeto, vamos garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para, nos próximos quatro anos, os prefeitos terem mais recursos para cuidar da gestão. Com isso, quem vai ganhar, no final, são os gestores e, sobretudo, a população. As cidades terão mais recursos para fazerem investimentos em áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura, visando a geração de emprego e renda”, disse Costa Filho, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Recentemente, Silvio foi escolhido pela CNM como um dos deputados que mais defendem as pautas municipalistas. Na reunião, também foram discutidas diversas propostas de interesse dos municípios brasileiros, entre elas, a PEC 391/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), que estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao FPM, em parcela única no mês de setembro; e a PEC 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), que retira as penalidades para os municípios que não atingiram os 25% da educação em 2020. “Quero fazer um agradecimento ao deputado Silvio, que sempre coloca sua efetiva participação naquilo que é de interesse dos municípios de todo o Brasil. Hoje, os municípios têm uma dívida de mais de R$ 100 bilhões com a previdência. Agradecemos pela construção dessa PEC, em conjunto com a CNM, que vai ajudar a maioria dos municípios brasileiros”, pontuou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.  

Recife antecipa prazo de segunda dose da Astrazeneca para 60 dias

A Prefeitura do Recife antecipou o prazo de aplicação da segunda dose do imunizante da Astrazeneca/Fiocruz. A partir desta terça-feira (6), os moradores do Recife que já tiverem tomado a primeira dose dessa vacina há, pelo menos, 60 dias terão a possibilidade de completar o seu esquema vacinal em um período mais curto. Na capital pernambucana, aproximadamente 90 mil pessoas já estão aptas a receber a dose de reforço nesse prazo. “Vamos acelerar a imunização, quem tomou Astrazeneca vai poder receber a 2ª dose a partir de 60 dias após a 1ª dose. Dessa forma a gente vai conseguir ter mais recifenses com o esquema vacinal completo antes do prazo previsto”, declarou o prefeito. A sugestão de antecipação desse prazo foi apresentada pela gestão municipal ao Comitê Técnico Estadual de Vacinação de Pernambuco e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE), em reunião na última segunda-feira (5). De acordo com a Fiocruz, que produz a vacina Astrazeneca no Brasil, a segunda dose do imunizante pode ser administrada em um intervalo de quatro a 12 semanas (entre 30 e 90 dias) após a primeira dose. Sendo assim, a antecipação da dose de reforço para 60 dias não compromete a eficácia da vacina. Atualmente, 88.069 pessoas já podem receber a segunda dose da vacina Astrazeneca. É importante salientar que essa antecipação está condicionada à disponibilidade do imunizante no estoque da Prefeitura.  Quem estiver apto a receber a segunda dose do imunizante a partir dos 60 dias, no Recife, receberá uma mensagem de texto ou e-mail com alerta para agendar a dose pelo site ou aplicativo do Conecta Recife. O agendamento já estará aberto 21 dias antes da data que marca os sessenta dias da aplicação da primeira dose, permitindo que os munícipes possam escolher datas e locais com antecedência e tranquilidade.  “Tomar essa decisão foi a forma que encontramos para dar agilidade ao processo de vacinação na nossa cidade. Queremos o maior número de pessoas com o esquema vacinal completo o mais rápido possível e de forma segura”, destaca a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. Para receber a dose de reforço, é preciso realizar o agendamento através do site conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, que está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. No dia escolhido para a vacinação, é necessário apresentar o cartão de vacina.

Ex-presidente Lula diz que “muita coisa terá que ser revisada” quando ele voltar e faz críticas ao governo atual

Nesta terça-feira (06), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Salvador, que “muita coisa” terá que ser revisada caso ele volte a ser presidente do Brasil. “Se o governo não sabe administrar, por que é governo? Ninguém precisa de governo para vender as coisas públicas que foram construídas com esforço do povo brasileiro. Muita coisa terá que ser revisada quando a gente voltar ao governo.”, afirmou Lula. O ex-presidente afirmou ser contra as privatizações que estão sendo realizadas pelo governo atual, como a da Eletrobras e a dos Correios, e também criticou a situação do emprego no país. Lula mencionou o recorde no desemprego e a diminuição do emprego formal na população. Lula declarou que o teto de gastos é desnecessário se há um presidente com compromisso e plano estratégico para governar. “O teto de gastos é uma questão de responsabilidade. Você não pode ter um teto de gastos e deixar o povo passando fome para atender aos interesses dos credores do sistema financeiro“, disse. Lula afirmou ainda que governou com responsabilidade econômica por 8 anos. Disse que, em um eventual novo governo, não haveria o teto de gastos. O ex-presidente já havia afirmado que, se eleito, irá acabar com o mecanismo. Sobre a campanha para as eleições de 2022, Lula também comentou que ele não é o candidato do PT para a disputa à Presidência ainda. “Quando chegar o momento certo, vamos discutir campanha eleitoral. Aí é outra história“, disse o ex-presidente. O petista também comentou sobre a estratégia de Ciro Gomes (PDT) para a eleição. “Eu acho que ele comete um equívoco. Ele é inteligente, ele é um homem preparado e ele ataca quem ele quiser“, disse o ex-presidente sobre ser o alvo do pedetista. “Eu não vou responder ao Ciro, porque acho que cada um faz a política que entende que seja perfeita para ele. Minha política não é falar mal do meu adversário. Minha política é tentar mostrar que Bolsonaro é um desserviço ao país.” Ainda sobre a campanha, Lula disse que considera que o chamado Centrão não vai se comportar da mesma forma que atua no Congresso Nacional. O ex-presidente considera que quando a campanha eleitoral começar, cada um terá o seu interesse partidário, regional e as suas alianças. Lula ainda criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “O atual presidente conta mais de 4 mentiras por dia. Ele vive disso e não de governar.”, disse. Sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Lula também afirmou que caso a corrupção relacionada à compra de vacinas contra a covid-19 seja provada, “é preciso interditar a governança de Bolsonaro“. “Na hora que você provar que tem a corrupção, é preciso interditar a governança de Bolsonaro. Eu não sei se é através da Suprema Corte, se é através do Congresso Nacional, com o impeachment“, disse o petista. “Mas é evidente que teve muita falcatrua nessa questão da vacina.” Lula também afirmou que a suposta corrupção no Ministério da Saúde só pode ter acontecido com o aval de Bolsonaro. “Se for provada a corrupção, como tem acontecido, obviamente que tem a orientação do presidente da República, porque o Ministério da Saúde não tomaria a decisão sem consultar a Presidência“. O ex-presidente voltou a elogiar os trabalhos da CPI. Ele afirmou que descobrir que pessoas morreram esperando vacina para que outras pudessem lucrar é “deprimente“, mas que o colegiado “está no caminho certo“. Com informações do Poder 360

Cabo lança serviço laboratorial em domicílio para a população que tem dificuldades de locomoção

A Prefeitura do Cabo, iniciou nesta terça-feira (6), a realização de exames laboratoriais à domicílio para pessoas com dificuldades de locomoção, acamadas ou que possuam  alguma doença que as impede de sair de suas residências.  Na lista de diagnósticos disponíveis estão os exames de sangue (hemograma), sumário de urina e fezes. Os resultados ficam disponíveis de cinco a dez dias no Laboratório Municipal do Cabo. Para ter acesso a eles, a pessoa responsável pelo usuário, deverá apresentar o RG  do paciente. “Hoje eu tenho um sentimento de gratidão e satisfação por estar atendendo os acamados da nossa população cabense e pessoas que têm algum problema de mobilidade, que não podem sair de sua casa. Esse novo projeto é muito satisfatório, tanto para nós profissionais da área de saúde, como também para os familiares dos acamados”, disse a técnica de enfermagem, Evanir Maria da Silva Santana.  Os usuários do novo serviço municipal, a exemplo de  Sandra Bezerra dos Santos, filha da paciente Joana Francisca dos Santos, 73 anos, moradora do Bairro São Francisco, elogiam a iniciativa. “É uma iniciativa positiva. Nós que acompanhamos uma  pessoa  acamada, temos muitas dificuldades de tirá-los de casa. E o laboratório vindo até a gente, isso é muito bom”, ressaltou.   Para solicitar exames laboratoriais dos acamados, o usuário do SUS deve ligar, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, para os telefones 3524-6033 ou 3521-6707.

Em Jaboatão Centro, Anderson Ferreira visita nova unidade do Atacadão

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, esteve nesta semana, vistoriando as obras da nova unidade do Atacadão que será inaugurada no final deste mês de julho, em Jaboatão Centro. O empreendimento ocupa terreno de 60 mil metros quadrados, sendo 10 mil m2 de área construída. A loja do Grupo Carrefour tem um investimento de R$ 40 milhões e vai gerar cerca de 500 empregos quando entrar em atividade. “Esta loja do Atacadão chega para incrementar a economia do nosso município e gerar mais empregos, num momento em que precisamos enfrentar uma crise econômica. E a mão de obra será prioritariamente de Jaboatão, por isso já estamos cadastrando profissionais através da nossa Agência do Trabalhador. A nova unidade também será a principal opção de compra para os 300 mil habitantes daquela região”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira. A segunda filial do Atacadão no município do Jaboatão fica localizada no Km19,5 da PE-07, em Jaboatão Centro. O local foi escolhido justamente por ser uma área comercial consolidada tanto pelo potencial de consumo quanto pela facilidade de acesso. A outra loja unidade funciona no bairro de Prazeres.

Prefeito de Petrolina anuncia auxílio para famílias com vítimas de covid e de baixa renda

Nesta terça-feira (06), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou em uma live nas redes sociais, a criação de um benefício para aproximadamente 2.300 famílias de baixa renda, que deverão receber um auxílio emergencial de R$ 750,00 para ajudar no custeio de suas casas. O programa, que terá investimento de R$ 1,7 milhão, será pago em três parcelas de R$ 250,00 a partir de agosto, ajudando no sustento de mais de 6.500 pessoas residentes na capital do São Francisco.   A iniciativa, cujo nome é “Petrolina Bem”, alcançará dois públicos vulneráveis. Todas as famílias de baixa renda (até meio salário mínimo) que tiveram um ente falecido por covid-19 terão direito ao recurso. Até o momento, 120 famílias estão contempladas pelo benefício social. O auxílio petrolinense para os “órfãos da pandemia” é o primeiro financiado por uma prefeitura no Brasil. O programa “Petrolina Bem” ainda dará suporte financeiro aos chamados desassistidos do Bolsa Família. São aproximadamente 2.200 núcleos familiares em extrema pobreza que estão na fila de espera para receber o recurso federal. Nesta categoria, o “Petrolina Bem” atenderá as famílias que tiverem crianças de zerou a cinco anos de idade. Durante o anúncio pelas redes sociais, o prefeito Miguel Coelho enfatizou o pioneirismo e a relevância do programa. “É um grande esforço para uma prefeitura custear esse auxílio emergencial, tanto que somos a primeira a fazer isso. Mas estamos orgulhosos de poder dar algum suporte para esse público que sofreu tanto com a perda de familiares para uma pandemia impiedosa e para outras milhares de pessoas que convivem com a extrema pobreza”, revelou. Para ter direito ao auxílio emergencial, o público deve se cadastrar pelo site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br.  Mais informações sobre regras para inscrição, pagamentos e cronograma do programa podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Desenvolvimento Social: (87) 3866-1679.