Descubra Pernambuco celebra o São João com ações online especiais
Chegou a semana da festa popular mais tradicional dos nordestinos, o São João. Mesmo com a suspensão das festividades pelo segundo ano seguido, como medida para frear os efeitos da Covid-19, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur, por meio do @descubrapernambuco, marcam a data com ações online, para curtir em casa e matar a saudade do forrozinho com segurança. “Nós, pernambucanos, amamos o São João, que é a festa mais popular e tradicional da cultura nordestina. Pelo segundo ano, é preciso que passemos novamente a data em nossas casas, devido à pandemia. A equipe do Descubra Pernambuco vai ajudar a recordar as tradições da época pelas redes sociais”, diz o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Um dos destaques é a playlist “Arraial do Gonzagão”, que já está disponível no canal Bora Pernambucar no Spotify. A outra lista, “Arrasta-pé do bom”, contará com artistas nordestinos, reunindo os sucessos que sempre embalam as festas juninas. Além do repertório de forró, o Descubra Pernambuco coloca no ar nesta quarta-feira, véspera de São João, um vídeo especial com dicas de como preparar um arraial em casa. Já a série Sabor Arretado traz receitas de renomados chefs pernambucanos sobre comidinhas da época. Nesta sexta-feira (25), o chef Alcindo Queiroz ensina a fazer uma deliciosa mousse de milho verde. Para conferir tudo, é só acessar o @descubrapernambuco no Instagram. Bom São João e muita saúde a todos!
“Vacinação não vai parar um único dia até que 100% dos recifenses estejam vacinados” diz João Campos
A Prefeitura do Recife segue em ritmo acelerado a vacinação na cidade. Neste São João a imunização continua com trios de forró pé-de-serra, presentes nos locais de vacinação hoje e amanhã. Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito João Campos acompanhou o processo de imunização no centro montado na UFRPE. Na ocasião, a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. “Em nome da equipe de Saúde que está aqui presente, quero parabenizar todo mundo que está na envolvido na vacinação do Recife. Desde o dia que a gente começou, em janeiro, nós não paramos um único dia. Hoje é véspera de feriado, amanhã é feriado municipal, e todos os centros estarão abertos para vacinar as pessoas. A gente não vai parar um único dia até garantir que 100% dos recifenses estejam vacinados”, garantiu o prefeito João Campos. A Prefeitura do Recife já vacinou 626.919 pessoas contra a covid-19 na cidade, o que representa mais de 50% da população adulta da cidade. Dessas, 236.402 já receberam também a segunda dose das vacinas disponíveis, totalizando 863.321 doses aplicadas.No dia de sua vacinação, a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, parabenizou os profissionais de saúde que estão na linha de frente da vacina e também no cuidado dos pacientes infectados com o novo coronavírus. “É uma emoção muito grande chegar a esse dia e poder ser vacinada em um dos nossos centros de vacinação, aqui na UFRPE. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar os nossos guerreiros e profissionais de saúde que estão aqui de domingo a domingo, seja feriado ou final de semana, a postos para vacinar todos os recifenses. Este é um dia para prestigiar e agradecer ao SUS por tantas vacinas. São mais de meio milhão de pessoas vacinadas aqui no Recife e pra gente é muito gratificante. Agradeço a todos por esse momento tão importante”, declarou a secretária municipal de Saúde, Luciana Albuquerque. TRADIÇÃO – Nestas quarta e quinta-feira (23 e 24), alguns dos locais de vacinação contra covid-19, da capital pernambucana, se transformarão em arraiais. Isso porque a Prefeitura do Recife promete, além da prevenção à saúde, muita animação com trios de forró pé-de-serra tocando para os usuários que tiverem agendamento para dez dos 20 locais de imunização. A Prefeitura lembra ainda que, quem puder, pode trazer alimentos não perecíveis para colaborar com a campanha Recife Solidário, que visa garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade. “A gente gostaria de poder estar fazendo um grande São João, mas o momento não permite. Mas a gente também não pode deixar de homenagear nossa cultura, nossa tradição. Por isso, os centros de vacinação terão presença de trios pé-de-serra para homenagear o São João de maneira simbólica. Uma maneira de garantir a representativa da nossa cultura, e sobretudo, da defesa da saúde”, explicou o prefeito João Campos. “Um momento como esse tem como foco absoluto da cidade, do Brasil e do mundo a vacinação, a proteção da vida. E aqui, também temos a celebração da cultura. A gente quer ver todo mundo vacinado, imunizado, bem de saúde, podendo fazer festa. Por enquanto, essa é uma celebração em homenagem ao São João e um chamamento também, para que ninguém desanime e todo mundo se vacine em pleno São João. Aproveitar esse momento para sair imunizado e a gente poder voltar a fazer muitas festas”, acrescentou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.
Prefeitura de Olinda conta com operação integrada especial contra fogos e fogueiras
A cidade de Olinda conta nesta quarta-feira (23), com uma operação integrada que percorrerá a cidade no intuito de garantir o cumprimento do Decreto Municipal nº 103/2020, que proíbe comercialização e uso de fogos e fogueiras neste período junino. A medida, adotada pelo segundo ano consecutivo, tem o objetivo de resguardar a saúde da população neste período de pandemia da covid-19. Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Guarda Municipal: 153. A operação contará com suporte de viatura da Guarda Municipal e caminhão, sendo um trabalho integrado com as secretarias executivas da Defesa Civil e do Controle Urbano com apoio da Polícia Militar. “Um trabalho preventivo já está sendo feito e já notificamos diversas casas que estavam com fogueiras montadas. Nossa prioridade é a saúde das pessoas, por isso estamos realizando rondas e os trabalhos estão sendo intensificados nestes dias que tradicionalmente as fogueiras e os fogos são mais utilizados”, afirmou Professor Lupércio. A renovação do Decreto Municipal nº 103/2020 foi assinada pelo prefeito, Professor Lupércio, e está em vigor desde o dia 11 de junho.
Miguel lança auxílio emergencial de até R$ 5 mil para mais de 900 trabalhadores do São João de Petrolina
Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino. O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino. Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019. O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio. Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João. “Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho. Fotos: Jonas Santos
Projeto de lei une direita, esquerda e centro.
Por Nely Brandão Na câmara dos deputados a votação da chamada flexibilização da lei de improbidade administrativa contou com 408 votos a favor e 67 contra, apenas os partidos Novo, Podemos e PSOL se manifestaram contra o projeto de Lei que seguiu para o senado. A lei de improbidade administrativa é do ano de 1992 que prevê sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Em um levantamento realizado pelo jurista Leo Dias verificou-se que apenas na região de Sorocaba, no interior de São Paulo, cerca de 80% dos prefeitos foram processados por improbidade e 64% tiveram condenação em primeira instância. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta trás inúmeras mudanças, com consequências para hoje e para o futuro. A principal alteração é a retirada da modalidade culposa, isto é, sem intenção de causar dano ao erário. O Projeto só permitirá a modalidade dolosa, ou seja, mediante comprovação da intenção do ato ilegal, o ministério público terá que comprovar que o agente público agiu com intenção de causar o dano, tendo o prazo máximo de 180 dias para concluir o inquérito civil, prorrogáveis por igual período. Outra alteração é a redução da prescrição que provavelmente passará para oito anos a contar do ato, atualmente, o prazo é de cinco anos, mas é contado a partir do final da gestão do agente público. Também aumenta o tempo de suspensão dos direitos políticos do agente público em caso de enriquecimento ilícito passando de até 10 para até 14 anos. Quanto a perda do mandato também há mudanças, o gestor público só perderá o cargo se, no momento da condenação, ainda estiver no mesmo cargo que ocupava quando cometeu a irregularidade. Se, por exemplo, um vereador é condenado por um ato cometido enquanto era prefeito, ele não perderá o mandato de vereador. A exceção será para os casos que envolvam enriquecimento ilícito. Para a grande maioria da classe política essa alteração na Lei não significa impunidade, pois a proposta agrava a pena no caso de efetivo dolo. Além disso, nos casos em que há culpa (conduta sem a intenção), seguirão sendo aplicáveis as punições nas esferas de responsabilidade civil, administrativa e até mesmo penal, destaco aqui a Lei 13.655/18 que prevê responsabilização do agente público nos casos de erro grosseiro. A essência da Lei permanece, sendo esta punir quem se utilizada da posição ocupada para ferir os princípios fundamentais da administração pública e enriquecer ilicitamente. Mesmo não sendo uma lei penal, em virtude do princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica, as mudanças poderão ser aplicadas para os fatos já ocorridos, o que pode levar o arquivamento de centenas de ações de improbidade administrativa atualmente em curso. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) aponta que 57,9% dos recursos em ações de improbidade administrativa que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra prefeitos e vice-prefeitos (ou os que exerceram tais cargos) estão relacionados a supostas ofensas a princípios da administração pública, sem que exista qualquer vínculo com corrupção ou comprovado dolo na prática do ato de improbidade, neste caso todos esses processos serão arquivados. A expectativa é que no senado seja analisado o projeto logo após o recesso parlamentar, em agosto de 2021, e que as alterações sejam mantidas. O projeto de lei é um caso raro na política brasileira que une direita, esquerda e centro. Vamos aguardar a análise do senado, já que não há intenção de veto por parte do presidente da república, que se manifestou a favor as alterações da lei de improbidade aprovadas pela câmara de deputados. Nely Brandão é advogada e Consultora em Gestão Pública
No Cabo, Vereador Dinho de Keko será empossado hoje
O vereador Dinho de Keko (PTB), será empossado hoje, às 10h, na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Dinho assume no lugar de Cal Corrente, que morreu na semana passada, vítima de complicações decorrentes da Covid 19. Dinho é irmão do atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL). A posse será transmitida ao vivo pelo canal do youtube da Câmara. CASA COMPLETA – Ontem, depois de três meses internada com a Covid 19, a vereadora Tereza da Bomboniere (PSC), teve alta médica e já está em casa com a família. Nos próximos dias, a vereadora voltará às suas atividades parlamentares na Casa Vicente Mendes.
Empresário João Turbina confirma pré candidatura a deputado estadual
Com empresas consolidadas no mercado de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho há 36 anos, o empresário João Turbina confirmou sua pré candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022. Ele ainda não definiu o partido pelo que vai disputar o pleito. O movimento vem ganhando força e João tem intensificado o diálogo com diversas lideranças do Estado. “Não quero ser boneco de ninguém. Tenho um grupo que vem abraçando a causa e fui convocado para essa missão que muito me orgulha. Aceito esse desafio e vamos construindo essa pré candidatura que não será só minha. Estou ouvindo as pessoas e quero fazer propostas diferentes. Quero ir para Assembleia Legislativa fazer diferente”, destacou João Turbina.