Em Caruaru, Fagner comemora auxílio para pessoas que trabalham no São João
Pelo segundo ano consecutivo, a cidade de Caruaru não terá as festas juninas devido à pandemia da covid-19. Em razão disso, foi aprovado o auxílio emergencial em formato de tíquete-alimentação para as pessoas que trabalham no São João da cidade. Serão beneficiados barraqueiros, gasoseiros, ambulantes, pessoas que trabalham na confecção de balões e bandeirinhas ou que possuem alguma atividade relacionada ao São João. A solicitação realizada pelo vereador Fagner Fernandes (PDT), visou encontrar alternativas para ajudar os demais trabalhadores que atuam na maior festa da cidade. “Foi uma solicitação nossa por meio de requerimento aprovado na Casa. Ficamos felizes em saber que outras categorias que trabalham no período junino serão beneficiadas com o auxílio”, pontuou Fagner.
Paulo Câmara lança programa estadual de formação para habilidades de futuro
O governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (17), o programa estadual de formação de pessoas para as habilidades de futuro. O Forma.AI, foi estruturado para acompanhar a alta demanda por profissionais nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação. Na solenidade, também foi lançado o edital Contribuição da Ciência e Tecnologia para Redução da Pobreza Extrema em Pernambuco, com um investimento da ordem de R$ 2 milhões. Até 2022, serão beneficiados mais de 10 mil pernambucanos, entre estudantes técnicos do ensino médio, de graduação e de pós-graduação, professores de ensino técnico e superior, empreendedores e trabalhadores do setor privado. “É um programa importante, que vai capacitar tanto os estudantes como os profissionais que já estão no mercado de trabalho, buscando dar um foco prioritário à questão da ciência e demais áreas. Isso só reforça a economia do conhecimento entrando com muita força em Pernambuco, através do poder público, com a criação de uma política tão importante”, afirmou Paulo Câmara. Os projetos ainda alcançarão, indiretamente, outras 42 mil pessoas, totalizando um investimento de R$ 8,12 milhões. O Forma.AI é composto por sete projetos: Programa de Residências Tecnológicas (Resitec), Programa de Extensão Tecnológica (PET), PET Social Code, Negócios 4.0, Programa.AI, Prouni-Stricto e Train The Trainers, todos desenvolvidos para atender as necessidades específicas de cada público-alvo. Também são decisivos para reduzir a evasão de profissionais pernambucanos qualificados, garantindo competitividade às diversas cadeias produtivas locais. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ressaltou que o conceito do Forma.AI é entregar aos pernambucanos uma política pública flexível, que possa acompanhar as transformações socioeconômicas, especialmente a demanda por profissionais qualificados em um mercado cada vez mais digital. “É um arrojado programa de formação, que demonstra o compromisso do Governo em construir o futuro do nosso Estado. Pensar em um programa estático, voltado para um único público-alvo, tornaria o Forma.AI obsoleto em menos de um ano. Por isso, construímos uma grande plataforma com projetos específicos, mas plenamente adaptáveis às novas necessidades, que amplia a sinergia entre academia e setores produtivos e otimiza toda a expertise da Secti e de suas instituições vinculadas”, explicou. COMBATE À POBREZA – O edital de Contribuição da Ciência e Tecnologia para Redução da Pobreza Extrema em Pernambuco é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). É o primeiro edital da Facepe focado na questão do desenvolvimento social, e tem por objetivo apoiar propostas que utilizem a Ciência e da Tecnologia no apoio a políticas públicas inclusivas para redução de situações de extrema pobreza. Cada projeto deverá propor um estudo multidimensional, com a participação efetiva de diferentes especialistas que possam atuar no tema em regime de cooperação e complementaridade. De acordo com o presidente da Facepe, Fernando Jucá, serão destinados até R$ 200 mil reais por proposta em custeio. “Esse edital prevê investimentos da ordem de dois milhões. A ideia é que tenhamos pelo menos dez propostas e um período de execução de até dezoito meses. A gente tem pressa para resolver um problema muito sério, e usar a ciência e tecnologia nessa direção é fundamental”, disse Jucá. Podem participar pesquisadores doutores vinculados a instituições de caráter educativo, científico ou tecnológico situadas em Pernambuco. O formulário eletrônico estará disponível no sistema AgilFAP a partir desta sexta-feira (18.06). As propostas devem ser submetidas até o dia 28 de junho e os resultados serão divulgados no site da Facepe e no Diário Oficial do Estado, no dia 17 de julho. Também participaram da solenidade o diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior da Secti, Carmelo Filho; e a diretora de inovação da Facepe, Aronita Rosenblatt.
AME São João irá injetar R$ 2,7 milhões na cadeia cultural do Recife
O prefeito João Campos anunciou na manhã desta quinta-feira (17), o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 2,7 milhões, que deverão contemplar mais de 500 beneficiários, entre agremiações e atrações artísticas. A grande novidade, em relação ao auxílio carnavalesco, é a inclusão da categoria de técnicos entre os possíveis beneficiários. Com o anúncio do prefeito, o projeto será encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores. O projeto estabelece o valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil para cada benefício pago. O repasse para os técnicos, assim como para os músicos e demais integrantes da atração ou agremiação, deverá ser feito pelos próprios beneficiários. Cada proponente que declarar, no ato da inscrição, a existência de equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre o valor do auxílio. “O Auxílio Municipal Emergencial do São João do Recife vai garantir R$ 2,7 milhões para a cultura da nossa cidade. Então, todas as bandas, agremiações, artistas que foram cadastrados e participaram do São João da cidade em 2018, 2019, 2020 poderão fazer uso do Auxílio Municipal Emergencial. Lembrando que o auxílio vai de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil reais e a gente garante 50% do cachê que foi pago em um desses anos”, detalhou João Campos. AME São João do Recife é direcionado à cadeia criativa e produtiva da cultura, que, em toda sua diversidade e pluralidade, foi uma das mais impactadas pelas medidas restritivas, indispensáveis, impostas pela pandemia da covid-19. A exemplo do que aconteceu no ciclo carnavalesco, é também fruto do diálogo com a sociedade, em particular com a classe artística, cujas discussões, iniciadas já no início da gestão, têm gerado resultados positivos e promissores para minimizar os efeitos do prolongamento da pandemia. “E tem uma novidade, a gente traz 20% de adicional para aquelas bandas que cadastrarem suas equipes técnicas. Sabendo que quem trabalha também na área de som, iluminação ou ajudando na infraestrutura da banda, também precisa de solidariedade nesse momento. Vamos juntos porque o Auxílio Municipal Emergencial do São João está lançado e agora a Câmara Municipal poderá apreciar, para fazer sua aprovação e a gente garantir o pagamento a todo mundo que participou do São João do Recife”, acrescentou o prefeito. Também presente no anúncio do AME São João, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, comemorou o apoio dado ao segmento. “Em decorrência da pandemia, a gente não vai poder mais uma vez ter o nosso São João presencial, mas isso não tira o brilho e a alegria da festa. E esses artistas todos, que seguram a nossa cultura, vão estar preservados graças ao auxílio da Prefeitura”, declarou a vice-prefeita, Isabella de Roldão. O AME junino, de acordo com o Projeto de Lei enviado à Câmara, deverá ser pago em parcela única, equivalendo a 50% do valor máximo de cachê ou subvenção para cantores e cantoras, grupos culturais, agremiações e quadrilhas que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020. Serão levados em consideração os registros dos três anos anteriores, já que o ciclo do ano passado não foi pleno, o que poderia excluir muitos artistas do cadastro. O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, destaca que o AME São João é uma forma de amparar a cadeia produtiva, nesse momento de dificuldade e impedimento de eventos, devido às medidas restritivas impostas para conter a pandemia da covid-19. “A gente sabe que o desejo de toda a população do Recife seria viver mais uma vez o São João, essa tradição da nossa cidade. Mas infelizmente ainda precisamos seguir protocolos, diante das medidas restritivas vigentes. Então, a Prefeitura mais uma vez tomou a iniciativa, assim como fez no carnaval, de lançar o Auxílio Municipal Emergencial, que é voltado para a cadeia produtiva, desta vez, do ciclo junino”, pontuou o secretário. “Nós vamos contemplar atrações artísticas e quadrilhas que participaram, desta vez não só do São João 2020, que já foi um São João com restrições, com a particularidade de ser vivenciado em plena pandemia, mas incorporamos também as edições de 2019, que serviu de base para 2020; e o de 2018, para não deixar de fora quem tivesse participado nesses últimos anos do ciclo junino do Recife”, explicou o Ricardo Mello. Além de um reconhecimento da cidade como território artístico e criativo, o AME São João do Recife é um gesto de apoio para reduzir perdas, diante das impossibilidades do momento. “Essa foi a forma que encontramos para estar mais próximos para continuar construindo uma forma de convivência e sustentabilidade para produção e artistas que fazem o São João do Recife”, disse o presidente da Fundação de Cultura do Recife, José Manoel Sobrinho.
Justiça volta atrás e autoriza eleição do Sintepe
NOTA DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINTEPE A Comissão Eleitoral do Sintepe – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco informa que as eleições estão mantidas e seguirão normalmente no dia de hoje, com coleta de votos nos 127 terminais de votação distribuídos por todo o Estado de Pernambuco. A Dra. Renata Lima Rodrigues, Juíza Titular da 9a Vara do Trabalho, que, ontem, havia suspendido o curso das eleições, despachou hoje REVOGANDO a decisão e liberando o regular andamento das eleições, com o retorno da coleta dos votos. Socorro AssunçãoPRESIDENTA DA COMISSÃO ELEITORAL
Educação Fiscal: Entenda que o IPTU tem a ver com a aplicação das vacinas
Por Nely Brandão O pagamento de impostos é parte do cotidiano dos brasileiros, uma das formas de arrecadar recursos para a execução de políticas públicas. O maior desafio dos gestores é desenvolver a educação fiscal, gerando nas pessoas a compreensão quanto a importância do pagamento dos impostos, sendo este o ponto fundamental para alcançar a chamada consciência cidadã. Os municípios, em sua grande maioria, já não possuíam autonomia financeira antes da crise sanitária, dependendo de repasses federais e estaduais para manter a máquina pública municipal. Sem dúvida alguma a gestão municipal é quem mais sente a crise entre os entes públicos, é exatamente por isso que a prioridade é pensar em soluções inovadoras, que simplifiquem e desburocratizem os procedimentos atualmente previstos na legislação municipal, buscando não só arrecadar mas fazer com que o cidadão enxergue o retorno desse pagamento. Se de um lado o governo federal não sinaliza, nenhum tipo de apoio financeiro para este ano, de outro lado em muitos municípios pernambucanos a inadimplência chega a 70% quando o assunto é IPTU. Entendendo que não é o momento de ações de cobrança desse imposto, os gestores podem investir em revisar a base de contribuintes, rever os fluxos internos de procedimentos, treinar as equipes e facilitar o pagamento das dívidas já existentes. Afinal manter a arrecadação própria, mesmo em tempos de crise sanitária, é manter a governança municipal, e ao mesmo tempo gerar recursos para investimentos na saúde e educação, já que 15% desses recursos devem ser destinados para a área da saúde e 25% para educação, uma excelente abordagem para uma campanha de educação fiscal municipal. A população deve saber que o pagamento do IPTU pode garantir o reforço de alimentação escolar, a logística para aplicação de vacinas e tantos outros serviços que são desenvolvidos pelos entes municipais. Essas informações devem ser amplamente divulgadas para o aumento da participação social e maior conscientização quanto a importância de adimplência com o fisco municipal. Afinal campanhas de conscientização aliada a transparência quanto a aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores, garantem resultados positivos quando o assunto é arrecadação municipal, buscando construir uma relação de confiança entre o contribuinte e o fisco municipal. Nely Brandão é advogada e consultora em Gestão Pública
Dinho de Keko vai assumir vaga de Cal Corrente no Cabo
Com o falecimento do vereador, Cal Corrente (PTB), na última terça-feira, o suplente Dinho de Keko (PTB), assume o mandato na parlamentar na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Dinho é irmão do prefeito Keko do Armazém (PL). O presidente do Poder Legislativo, Ricardo Carneiro (MDB) ainda não divulgou a data da posse do novo parlamentar, respeitando o luto decretado na Casa Vicente Mendes. Dinho de Keko disputou o pleito eleitoral de 2020 pelo PTB, obtendo 904 votos e ficando na primeira suplência. Cal Corrente faleceu em decorrência das seqüelas causadas pela Covid-19. O Parlamentar estava internado no Hospital Português, em Recife.
João Campos prestigia formatura da segunda turma de Defensores Populares do Recife
Empoderar as comunidades através do conhecimento sobre os seus direitos. Com esse objetivo, a Prefeitura do Recife e as Defensorias Públicas do Estado e da União criaram o Curso de Formação para Defensores e Defensoras Populares, voltados para habilitar lideranças comunitárias a atuarem na gestão comunitária dos Centros Comunitários da Paz (Compaz). A primeira turma foi formada em 2019 e, nesta quarta-feira (16), o prefeito João Campos acompanhou, de forma online, a formatura do segundo grupo de defensores, formado por 40 novas lideranças. As aulas remotas tiveram início em janeiro deste ano e contaram com agentes públicos e membros da sociedade civil com atuação nos bairros dos arredores dos Compaz. “A gente vê essa iniciativa, de formar defensores e defensoras populares, como uma ação louvável. O Brasil deveria estar fazendo isso. Os municípios deveriam estar fazendo isso, para que a gente possa fortalecer a democracia, o direito ao contraditório e os direitos humanos”, disse João Campos. “A prefeitura não pode e nem irá se esquivar das suas obrigações, mas cada pessoa tem o direito de pedir, conclamar e também de cuidar da cidade. Esse time irá garantir o empoderamento das comunidades e colocar como serviço de vida a defesa de quem mais precisa”, completou o gestor. As aulas da segunda turma iniciaram em janeiro de 2021. Dos 630 inscritos, 40 foram selecionados para participar da formação, que abordou temas como direitos humanos e direito constitucional, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, abordagem policial, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais, redação de documentos além de assuntos trazidos pelo grupo. A carga horária foi de 70 horas. Participaram lideranças comunitárias dos bairros de Água Fria, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, Dois Unidos, Linha do Tiro, Bongi, Cordeiro, Mustardinha, Prado, San Martin e Torrões, Caxangá, Madalena, Torre, Zumbi, Sítio do Berardo, Derby, Cordeiro, Prado, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Cabanga, São José, Coelhos e Paissandu, Boa Vista, Derby, Afogados, Mustardinha, Bongi, Prado, Brasília Teimosa e Pina. Entre os formandos está Renata Paiva, que discursou em nome da turma. “Estamos preparados para os desafios. As palavras que definem são: poder ajudar. Multiplicaremos os saberes e mostraremos que, sim, é possível serem resolvidos os problemas. Devemos ser solidários uns com os outros para fazer valer a dignidade de quem precisa e muitas vezes acham que não são dignos”, defendeu. A atuação dos Defensores e Defensoras é de identificar qualquer violação de direitos e promover os encaminhamentos cabíveis, tendo um conhecimento jurídico básico, sabendo quais instituições podem ser procuradas e como elas podem efetivar esse direito. Secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti disse que o momento é de gratidão. “A minha palavra é de agradecimento à Defensoria Pública que tem feito essa parceria com a gente. O Compaz representa essa aproximação com a cidadania, dando oportunidade às periferias. Ele precisa ser um braço direito para aproximar as pessoas de seus direitos. Enquanto muitos querem transformar as injustiças sociais em injustiças penais, a gente da Prefeitura do Recife tem um pensamento contrário. A gente quer levar o direito a quem mais precisa”, reforçou. O Defensor Regional de Direitos Humanos, André Carneiro Leão, também falou sobre a importância da parceria. “Quando tivemos a ideia de criar essa formação, imaginávamos uma turma pequena de pessoas do entorno do Compaz. Encontramos na Prefeitura do Recife uma parceria fundamental e alcançamos não só as redondezas do equipamento, mas vários bairros da cidade. A nossa turma cresceu e se aperfeiçoou. Temos pessoas com grande capacidade de transformar a realidade de suas comunidades, pessoas empoderadas com instrumentos jurídicos e técnicos para fazer valer os seus direitos”, defendeu.
Sintepe emite nota oficial sobre suspensão da eleição
NOTA DO SINTEPE O Sintepe – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – tomou ciência de uma ação judicial contra a presidenta da Comissão Eleitoral, Maria do Socorro Assunção, referente ao pleito eleitoral que ocorreu hoje e ocorrerá amanhã, 17 de junho, no qual concorrem três chapas para direção do Sindicato. A direção vai analisar a ação ajuizada contra a presidenta da Comissão Eleitoral bem como tomar as eventuais medidas judiciais cabíveis. A direção ressalta que a realização do pleito eleitoral é uma decisão soberana da categoria, tomada em assembleia geral de sócios/as, instância máxima do Sindicato. Toda ação judicial para impedir o deliberado pelos/as sócios e sócias da instituição atenta contra a democracia sindical. A DIREÇÃO DO SINTEPE