Empoderar as comunidades através do conhecimento sobre os seus direitos. Com esse objetivo, a Prefeitura do Recife e as Defensorias Públicas do Estado e da União criaram o Curso de Formação para Defensores e Defensoras Populares, voltados para habilitar lideranças comunitárias a atuarem na gestão comunitária dos Centros Comunitários da Paz (Compaz). A primeira turma foi formada em 2019 e, nesta quarta-feira (16), o prefeito João Campos acompanhou, de forma online, a formatura do segundo grupo de defensores, formado por 40 novas lideranças. As aulas remotas tiveram início em janeiro deste ano e contaram com agentes públicos e membros da sociedade civil com atuação nos bairros dos arredores dos Compaz.
“A gente vê essa iniciativa, de formar defensores e defensoras populares, como uma ação louvável. O Brasil deveria estar fazendo isso. Os municípios deveriam estar fazendo isso, para que a gente possa fortalecer a democracia, o direito ao contraditório e os direitos humanos”, disse João Campos. “A prefeitura não pode e nem irá se esquivar das suas obrigações, mas cada pessoa tem o direito de pedir, conclamar e também de cuidar da cidade. Esse time irá garantir o empoderamento das comunidades e colocar como serviço de vida a defesa de quem mais precisa”, completou o gestor.
As aulas da segunda turma iniciaram em janeiro de 2021. Dos 630 inscritos, 40 foram selecionados para participar da formação, que abordou temas como direitos humanos e direito constitucional, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, abordagem policial, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais, redação de documentos além de assuntos trazidos pelo grupo. A carga horária foi de 70 horas.
Participaram lideranças comunitárias dos bairros de Água Fria, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, Dois Unidos, Linha do Tiro, Bongi, Cordeiro, Mustardinha, Prado, San Martin e Torrões, Caxangá, Madalena, Torre, Zumbi, Sítio do Berardo, Derby, Cordeiro, Prado, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Cabanga, São José, Coelhos e Paissandu, Boa Vista, Derby, Afogados, Mustardinha, Bongi, Prado, Brasília Teimosa e Pina.
Entre os formandos está Renata Paiva, que discursou em nome da turma. “Estamos preparados para os desafios. As palavras que definem são: poder ajudar. Multiplicaremos os saberes e mostraremos que, sim, é possível serem resolvidos os problemas. Devemos ser solidários uns com os outros para fazer valer a dignidade de quem precisa e muitas vezes acham que não são dignos”, defendeu. A atuação dos Defensores e Defensoras é de identificar qualquer violação de direitos e promover os encaminhamentos cabíveis, tendo um conhecimento jurídico básico, sabendo quais instituições podem ser procuradas e como elas podem efetivar esse direito.
Secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti disse que o momento é de gratidão. “A minha palavra é de agradecimento à Defensoria Pública que tem feito essa parceria com a gente. O Compaz representa essa aproximação com a cidadania, dando oportunidade às periferias. Ele precisa ser um braço direito para aproximar as pessoas de seus direitos. Enquanto muitos querem transformar as injustiças sociais em injustiças penais, a gente da Prefeitura do Recife tem um pensamento contrário. A gente quer levar o direito a quem mais precisa”, reforçou.
O Defensor Regional de Direitos Humanos, André Carneiro Leão, também falou sobre a importância da parceria. “Quando tivemos a ideia de criar essa formação, imaginávamos uma turma pequena de pessoas do entorno do Compaz. Encontramos na Prefeitura do Recife uma parceria fundamental e alcançamos não só as redondezas do equipamento, mas vários bairros da cidade. A nossa turma cresceu e se aperfeiçoou. Temos pessoas com grande capacidade de transformar a realidade de suas comunidades, pessoas empoderadas com instrumentos jurídicos e técnicos para fazer valer os seus direitos”, defendeu.
