O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a manutenção do mandato do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre os dias 7 e 14 de maio de 2026.
De acordo com o resultado oficial do julgamento, a Corte Eleitoral decidiu admitir o ingresso do Diretório Nacional do Solidariedade no processo como assistente simples e, no mérito, negou provimento aos agravos internos apresentados, acompanhando integralmente o voto do relator.
A decisão foi unânime entre os ministros da Corte, reforçando a legitimidade do resultado das eleições municipais no Cabo de Santo Agostinho e consolidando juridicamente a permanência de Lula Cabral no comando do Executivo municipal.
Participaram do julgamento a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, além das ministras e ministros Estela Aranha, Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo.
Nos bastidores políticos do município, a decisão foi recebida como um marco importante para garantir estabilidade administrativa e continuidade das ações da gestão municipal.
Aliados do prefeito destacaram que o resultado fortalece a segurança jurídica da administração e encerra mais um capítulo das disputas judiciais envolvendo o pleito eleitoral no município.
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Lula Cabral segue mantido no cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho, respaldado pela mais alta Corte da Justiça Eleitoral do país.
