Parlamentares, líderes sociais, partidos políticos, movimentos populares e coletivos protocolaram nesta quarta-feira (30) um super pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no qual unifica argumentos de outros 122 pedidos anteriormente apresentados à Presidência da Câmara dos Deputados, atualmente ocupada por Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente.
O documento cita uma série de supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da república. Entre os argumentos, está o mais recente, que aponta prevaricação no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
Os crimes estão divididos em sete categorias:
- Crimes contra a existência da União;
- Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes; constitucionais dos estados;
- Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- Crimes contra a segurança interna;
- Crimes contra a probidade na administração;
- Crimes contra a guarda e legal emprego de dinheiro público;
- Crimes contra o cumprimento de decisões do Judiciário.
As legendas que subscrevem o pedido de impeachment, que é assinado por 46 parlamentares, são PCB, PSB, PT, PSTU, Psol, PDT, PCdoB, PCO, Rede Sustentabilidade e Cidadania. O pedido também é assinado por deputados que já foram aliados do presidente, como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) também assina o documento.
Centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, além de movimentos sociais como a Coalizão Negra por Direitos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também estão entre signatários. Outros autores são associações de classe, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O ex presidente Lula opinou em uma rede social. “Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment para pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”, escreveu.
O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quarta-feira (30) não ver espaço para que prospere um pedido de Bolsonaro. “Acho que não há espaço para prosperar um pedido de impeachment. Estamos a um ano e poucos das eleições. Vamos deixar o processo prosseguir e chegar a outubro do ano que vem para ver o que acontece”, afirmou.
Pela lei, o presidente da Câmara é o responsável por decidir se dá sequência ou se arquiva os pedidos de impeachment. Dos 122 pedidos que já haviam sido apresentados, 116 ainda não foram apreciados, e seis foram arquivados. Caso Lira opte por encaminhar o “super pedido”, a Câmara dos Deputados precisa analisar o mérito da denúncia. Dos 513 parlamentares da Câmara, pelo menos 342 precisam votar pelo prosseguimento em duas votações. Sendo aprovado, o processo vai para o Senado Federal, onde será novamente analisado. Se a maioria votar pela instauração do julgamento, o presidente da República é afastado do cargo e substituído pelo vice-presidente. O julgamento no Senado é a fase final do processo de impeachment.
