Nesta quarta-feira (07), o presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. De acordo com Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu em alguns pontos do seu depoimento e “cometeu perjúrio desde o início”, ou seja, violou o juramento de falar a verdade.
Na prática, o que está em questão é o artigo 342 do Código Penal, que estabelece como crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.
Esta foi a primeira prisão determinada pela CPI da Covid. Dias foi levado para a sala da Polícia Legislativa.
Roberto Dias havia sido convocado para dar explicações sobre as acusações de que, segundo Luiz Paulo Dominghetti, cabo da Polícia Militar de MG e suposto representante da Davati Medical Supply, teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia.
Áudios e mensagens encontrados no celular de Dominghetti desmentiram a versão dada à comissão por Dias. Segundo ele, o encontro em que um pedido de propina teria ocorrido foi acidental. O celular de Dominghetti está em poder da comissão e foi periciado.
A defesa reagiu imediatamente afirmando que a prisão é um “absurdo” e que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão. A advogada ainda questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado. “Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio”, declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.
Cerca de cinco horas depois de receber a ordem de prisão, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias pagou a fiança de R$ 1.100 e foi liberado. Ele deixou o local acompanhado de sua advogada, Maria Jamille José. Dias vai responder por perjúrio em liberdade.
