Por Nely Brandão
Ainda estamos no período pandêmico, mas em uma fase onde a vacina chegou, a imunização avança no Brasil, mesmo não estando em um ritmo esperado, e já adaptamos a maioria de nossas atividades. O desenvolvimento da gestão pública teve profundas mudanças durante esse período de crise sanitária, principalmente quanto ao avanço na implantação de novas tecnologias e uma comunicação mais eficiente, nessa nova fase da gestão pública o planejamento municipal é a base para alcançar eficiência nos processos para execução das atividades e serviços públicos, de forma mais rápida e econômica, atingindo resultados satisfatórios.
Menos burocracia e melhor atendimento ao cidadão, transparência e trabalho integrado já é uma realidade em muitos municípios. Esses governos tem algo em comum, o planejamento do mandato! A boa política é desenvolvida mediante um planejamento flexível e adequado a realidade local, que tenha foco na comunicação interna e externa, na participação social e cooperação entre os poderes. Divisões políticas, carência de corpo técnico que desenvolva gestão pública criativa são os maiores entraves, mas o município deve planejar o futuro considerando os desafios que foram superados, e as dificuldades que ainda devem ser enfrentadas. Mais do que uma técnica de organização de atividade o Planejamento é uma obrigação constitucional, este ano os governos municipais devem apresentar o Plano Plurianual que irá expressar o planejamento do governo para um período de 4 anos, estabelecendo de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada.
É a hora de pensar como será a manutenção do sistema de saúde nos próximos anos, a recuperação do ano de 2020 quanto ao aprendizado dos alunos, como será a cobrança do IPTU e outros tributos, como será a reestruturação da gestão da Dívida Ativa, a concepção para a melhoria na gestão de processos, captação de recursos e como desenvolver na prática um governo eficiente e sustentável. Com planejamento, é possível trilhar de forma inteligente os caminhos para passar pela crise sem comprometer a oferta de serviços públicos.
E aí no seu município, como estão as discussões para a concepção do Plano Plurianual? Estão assegurando a participação popular, mesmo a distância? Se o seu município está desenvolvendo as discursões para entrega do projeto de lei é um indício que o governo municipal desenvolve uma boa política.
Nely Brandão é advogada e consultora em Gestão Pública
