Por @prof.sandroprado
Assim falava Zaratustra: um livro para todos e para ninguém é uma obra prima de um dos mais influentes e pouco palatável filósofo da história da humanidade, Friedrich Nietzche. Confesso que a primeira vez que li Nietzche, pouco entendi. Mas, com esforço e algumas releituras, compreendi sua concepção de Super Homem e dele ser o modelo perfeito para elevar a humanidade.
No Brasil, da década de 20 do novo século, o desespero do homem superendividado é a realidade de um contingente de mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem honrar suas dívidas sem que isso venha a comprometer os gastos mínimos necessários para a sua subsistência.
No intuito de proporcionar regras de prevenção ao superendividamento entrou em vigor, no dia 02 de julho de 2021, a Lei 14.181 que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) incluindo regras e instrumentos de prevenção ao superendividamento e o incentivo à educação financeira.
Algumas das principais mudanças advindas com a nova Lei torna inócua toda cláusula contratual que iniba o acesso do consumidor ao Poder Judiciário ou que venha impedir o restabelecimento integral dos seus direitos após a quitação dos juros de mora ou da realização de acordo com os credores. Outro avanço no CDC é a obrigatoriedade para os “agentes de crédito” informarem de forma clara ao consumidor o custo efetivo total, a taxa efetiva de juros e os encargos.
A maior novidade é o fato do super superendividado poder solicitar a convocação de todos os credores e repactuar a dívida. O processo é muito similar ao de recuperação judicial de uma empresa. O solicitante apresenta um plano de quitação com a redução dos encargos da dívida, em até 60 meses, que venha assegurar o mínimo existencial para ele e seus dependentes. O plano não inclui as dívidas contraídas com “agiotas” nem os protege da truculenta forma de cobrança realizada por estes “agentes de crédito” à margem da lei.
Da mesma forma que foi difícil compreender Nietzche nos anos 90 não é fácil aceitar o fato do Brasil produzir um contingente incomensurável de pessoas pobres, miseráveis, endividadas, inadimplentes e superendividadas. Só o número de famílias endividadas chegou a 69,7%, em junho de 2021.
O grande sonho da garotada de se tornar um super herói e o modelo de Super Homem de Nietzche se transformou, no caótico Brasil em tempos de Bolsonarismo, na dura realidade de um “homem” adulto superendividado e super desanimado com o futuro da nação.
E você? Está incluso no contingente de 47% dos jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos, que pensam em sair do país para ter estabilidade e melhores condições de vida? Já passou desta idade e acha que é tarde demais? Ou ainda acredita que possamos, em um futuro próximo, reconstruir o NOSSO país?
Sandro Prado é economista e consultor
