Comissão de Assistência Social aprova PL de Eduardo da Fonte que institui pensão especial a mãe ou responsável pela criança diagnosticada com doença rara
Neste quarta-feira (12/06), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o PL Nº 3.645/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que institui pensão especial para a mãe ou o responsável pela criança com diagnóstico de doença rara. O projeto prevê que o repasse do Poder Público seja feito […]
Ministério da Educação garante recursos para início de restauração do Memorial da Medicina de Pernambuco
Representantes das entidades médicas de Pernambuco estiveram reunidos, na tarde de segunda-feira (10), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, discutindo, com o coordenador da pasta, soluções para o restauro e reabertura do prédio do Memorial da Medicina de Pernambuco. A comitiva pernambucana era formada pelo presidente do Simepe, Walber Steffano, pelo presidente […]
Deputado Coronel Meira tem três requerimentos aprovados na Comissão de Segurança Pública
O Deputado Coronel Meira aprovou na tarde desta terça-feira, 11, na Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado, três requerimentos, uma moção de Louvor a jornalistas e comunicadores exilados políticos, outro que trata da solicitação de informação ao TCU sobre a designação do delegado Thiago Severo para exercer cargo na Europol e mais […]
Famílias que viviam em prédios-caixão serão indenizadas em até R$ 120 mil
Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento […]
Em dia histórico, Lula assina acordo-base para resolver o problema dos prédios-caixão na RMR
O presidente Lula (PT) assinou, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, o acordo-base que vai garantir uma solução para o problema dos prédios de alvenaria estrutural, também conhecidos como prédios-caixão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O acordo amplia os valores das indenizações aos proprietários de apartamentos com risco de colapso. Com o novo […]
Rodrigo Farias dá entrada em projeto de lei para reforçar combate ao cigarro eletrônico em Pernambuco
O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) deu entrada com um projeto de lei que tem como objetivo reforçar a proibição do uso de cigarros eletrônicos em estabelecimentos fechados em Pernambuco. O PL de número 2.048 visa alterar a legislação já existente, obrigando os estabelecimentos fechados do Estado a colocarem avisos explícitos sobre a proibição deste […]
Doriel Barros apresenta Projeto de Lei que garante fornecimento de protetor solar para agricultores familiares e assalariados rurais
O deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco que garante o fornecimento gratuito de protetor solar para a prevenção do câncer de pele para agricultores familiares e trabalhadores rurais assalariados do Estado. O câncer é um dos principais problemas de saúde pública do mundo, sendo responsável pela […]
Jarbas Filho cobra do Governo a atuação de psicólogos e da Patrulha Escolar nas escolas estaduais
Diante de mais um caso suspeito de importunação sexual contra uma estudante em uma escola de Pernambuco – o mais recente que está sendo investigado pela polícia aconteceu na última terça-feira (04) num colégio técnico estadual de Recife localizado no bairro de Areias – o deputado Jarbas Filho falou sobre o assunto na sessão plenária […]
Liana Cirne quer aumentar para R$ 250 milhões multas por infração ambiental no Recife
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou um Projeto de Lei que altera as legislações ambientais em vigor na capital pernambucana, como o aumento de R$ 50 para R$ 250 milhões o valor de multas por infrações ambientais. Duas leis são alvos das mudanças, que segundo Liana Cirne, tem como objetivo deixar a legislação […]
Articulação do Governo de Pernambuco e Parlamento garante solução para proprietários de apartamentos em prédios-caixão no Grande Recife
Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas […]