Romero Albuquerque apresenta projeto de lei para diminuição do custo em academias para pacientes bariátricos

O deputado estadual Romero Albuquerque (União) apresentou um projeto de Lei que trata da diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos. O artigo concede desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade, e para obter, o paciente precisa comprovar que realizou cirurgia bariátrica, através de carteirinha bariátrica. De acordo com Romero, […]

Doriel Barros protocola PL que institui a Política Estadual de Telhados Verdes em Pernambuco

Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. A Política pensada pelo parlamentar é norteada por alguns princípios, como: sustentabilidade e preservação ambiental, melhoria da qualidade […]

Primeiro Seminário de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em Pernambuco

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, em atendimento ao Requerimento do deputado Coronel Meira (PL/PE), realizará na próxima sexta-feira, 28/06, o 1° Seminário de Segurança Pública do Nordeste. O evento abordará o tema “O Crime Organizado no Brasil e suas Ramificações no Nordeste” e acontecerá no […]

Companhia das Docas da Bahia adere à rede global de sustentabilidade do Iclei

Filiação engloba o desenvolvimento de projetos, capacitações e diagnóstico climático nos três portos vinculados à Codeba: Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus O compromisso com a economia de baixo carbono, que se baseia na adoção de práticas socioambientais e de governança resilientes e eficazes, levou a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) a filiar-se ao […]

Emenda do deputado Eduardo da Fonte é incorporada ao decreto do Governo Federal que garante transparência na renovação de contratos de energia elétrica

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal. A […]

Professores e demais profissionais da rede estadual conquistam aumento salarial com aprovação de Projeto de Lei na Alepe

Nesta quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, que reajusta os salários de todos os servidores da rede estadual de ensino de Pernambuco, sejam professores, analistas, administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados ou pensionistas. O texto foi aprovado por unanimidade pelas comissões e pelo Plenário da […]

Justiça condena Romerinho por abuso de poder político e econômico em Toritama

A Justiça Eleitoral condenou o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Toritama pelo PSDB, Romero Leal Filho (Romerinho), por abuso de poder político e econômico, além de propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Justiça, ele realizou propaganda eleitoral antecipada para benefício do seu projeto político. A representação foi feita pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), […]

Meira aprovou Projeto de represamento de cursos d’água, voltado à atividade agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, aprovou na última quarta-feira (12), Projeto de Lei 3.686/ 2023 (que altera a Lei nº 12.651/2012) para considerar utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado a atividade agropecuária, para a regularização de vazão e diminuição dos conflitos pela escassez de recursos hídricos. Para […]