Urgente: Juiz cassa mandato de prefeito de São José da Coroa Grande

Por Jorge Lemos O juiz eleitoral de Barreiros, Rodrigo Caldas do Valle Viana, expediu sentença cassando o mandato do prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, conhecido por Pel Lages e sua vice-prefeita, Bruna Suelem Sales Alves. O prefeito e a vice estão inelegíveis por 8 anos. Pepe Lages é acusado de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2020. O prefeito envio um áudio para o servidor público de nome Willian José da Silva, oferecendo vantagens em troca de seu voto e do apoio político. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por José Barbosa de Andrade, que também foi candidato nas eleições do ano passado. “Meu amigo ili, willian, como é que tá você meu veio, segunda-feira quero dá uma sentadinha com você, pra gente ALINHAR AS COISA AI NO ABREU, que agente a partir de agora vai começar viu? QUERO VOCÊ NUMA ÁREA DE FRENTE AI E VOU DÁ UMA AJUDA NO TEU SALÁRIO PRA GENTE COMEÇAR RESOLVER AS BRONCAS AI VIU, PRA GENTE FECHAR O GRUPO MESMO AI NO ABREU VIU? Neguinha tá com a gente ai, e essa semana tô indo pra lá pra gente conversar viu? não feche com ninguém não, SIMBORA PRA GENTE GANHAR A ELEIÇÃO VIU? Deus te abençoe meu véi, um abraço…”, disse o prefeito no áudio. Na decisão o magistrado diz que as explicações dadas pelo requerido em relação à sua fala desafiam a teoria da lógica, pois são totalmente desprovidas de sentido. “Isso porque não há qualquer indicativo de que o áudio trate das eleições para o conselho tutelar que ocorreram em outubro de 2019, sendo certo que a conversa fora travada em meados de 2020. Além disso, ‘Abreu do Una’ é um importante distrito do Município de São José da Coroa grande, o qual costuma ser decisivo nas eleições municipais, posto que na área urbana da cidade o eleitorado costuma ser mais dividido”, rebate o juiz.

Operação Águas Limpas cumpre mandados de busca e apreensão em Águas Belas

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) deflagraram, na manhã de hoje (26), a operação Águas Limpas. As equipes do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE) e do BEPI/PMPE estão na cidade de Águas Belas cumprindo dez mandados de busca e apreensão em desfavor de oito pessoas físicas, uma empresa e da Prefeitura de Águas Belas. Segundo o coordenador do Gaeco Agreste, George Pessoa, a operação almeja colher documentos e equipamentos eletrônicos que possam contribuir com a investigação de suposta fraude na contratação de obras públicas de infraestrutura. Foram apreendidos aparelhos celulares dos indivíduos alvo da operação e os documentos referentes aos contratos firmados pelo município com a empresa investigada.  

Polícia Federal deflagra 2ª fase da operação Desmame em Timbaúba e Recife

A Polícia Federal, através de sua Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, deflagrou, nesta quinta-feira (20/05/2021), a Operação denominada “DESMAME II”, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais. Ao todo são 22 policiais federais cumprindo 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana – PE, nas cidades de Recife/PE e Timbaúba/PE. As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba-PE para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde. Inicialmente, verificou-se que das 7 licitações realizadas com o objetivo acima citado 6 foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Ademais, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas. Por meio do aprofundamento da investigação, encontraram-se diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE. Após a deflagração da 1ª fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021, foi possível robustecer os elementos de prova, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses. Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados. Ao todo são 22 policiais federais cumprindo 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana – PE, nas cidades de Recife/PE e Timbaúba/PE. As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba-PE para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde. Inicialmente, verificou-se que das 7 licitações realizadas com o objetivo acima citado 6 foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Ademais, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas. Por meio do aprofundamento da investigação, encontraram-se diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE. Após a deflagração da 1ª fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021, foi possível robustecer os elementos de prova, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses. Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados. Com informações do Blog de Ricardo Antunes  

PF faz busca e apreensão contra Salles e Ministério do Meio Ambiente

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta 4ª feira (19.mai.2021), busca e apreensão em endereços ligados a Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente. A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. Os delitos teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Pará. A operação, batizada de Akuandaba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão judicial ainda determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles. A casa do ministro do Meio Ambiente, na região central de São Paulo, o imóvel funcional que ele ocupa em Brasília e um gabinete da pasta no Pará estão entre os endereços visitados pelos agentes da PF. A Justiça também determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) e no Ministério do Meio Ambiente. Um deles é Eduardo Bim, presidente do Ibama. O nome dos outros servidores não foram revelados. O Supremo ainda ordenou a suspensão imediata da aplicação do Despacho nº 7036900/2020/GAB/IBAMA (íntegra – 3 MB). A medida teria sido elaborada a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal. Com informações do Poder 360

Justiça cassa mandato de vereadores em Tacaimbó

Com informações do Blog do Magno  A 44ª Zona Eleitoral de São Caetano decidiu, hoje, pela cassação do mandato dos vereadores Giva Lourenço (PT), Mardones Quaresma (PT), Nadilson Nunes (PT), Vado Veneno (PSB) e Faia do Riacho (PSB), do município de Tacaimbó, no Agreste do Estado. Também foram cassados os suplentes, tendo em vista que toda a chapa foi penalizada. A ação de impugnação de mandato eletivo foi ajuizada pelo diretório do Democratas de Tacaimbó, que demonstrou que as coligações proporcionais do PT e do PSB utilizaram de abuso do poder econômico e apresentaram candidaturas laranjas para cumprir a cota de candidatas mulheres, que é prevista em 30% pela lei. Ficou demonstrado que as candidaturas femininas apresentadas pelas coligações não obtiveram votação e não participaram do processo eleitoral. O prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), também está sendo alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por Abuso de Poder Econômico durante a Eleição de 2020. O autor da ação é Edmar Valença (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, além do Diretório Democratas. A audiência do processo está marcada para o dia 12 de julho.

Procurador geral eleitoral apresenta parecer pela cassação de Nino, prefeito de Nazaré da Mata

Por Jorge Lemos EXCLUSIVO Na última terça-feira (04), o procurador geral eleitoral,Wellington Cabral Saraiva, emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Nazaré da Mata, Nino. O prefeito foi candidato à reeleição nas eleições de 2020 e, durante período eleitoral, concedeu aumento salarial a todos os funcionários da prefeitura. O ato é reconhecido como abuso político. O processo encontra-se pronto para julgamento no TRE/PE. De acordo com o art. 22, inc. XVI, da Lei Complementar 64/1990, caracterização de ato como abusivo só ocorre se a conduta se revestir de gravidade suficiente para justificar aplicação de penalidade, o que se dá no caso. Segundo o procurador geral, a gravidade está consubstanciada no aumento de salário todos os servidores públicos por meio da incorporação de gratificação de estabilidade financeira com a edição da Lei 446/2020; na implantação de adicional de insalubridade aos agentes de saúde de forma permanente (por meio da Lei Municipal 444/2020), cujo número naturalmente aumentou em razão da pandemia; e no aumento de remuneração dos secretários (com a Lei Municipal 436/2020), que possuem interesse direto na reeleição e com isso são incentivados a fazer campanha eleitoral em favor do prefeito candidato à reeleição. “Essa gravidade se mostra visível no caso do Município de Nazaré da Mata, em que a diferença entre o candidato vencedor e o segundo colocado foi muito pequena. O candidato reeleito teve 8.766 votos, ao passo que o segundo recebeu 8.422 votos, ou seja, diferença de apenas 344 votos. As manobras do então prefeito tiveram inequívoco potencial para interferir no resultado concreto da eleição em seu município”, disse o procurador Wellington Cabral Saraiva em seu parecer.

Três vereadores são cassados em Diamante na Paraíba por conta de uma candidatura laranja

Por Jorge Lemos Editor do Blog   A cassação de vereadores e a anulação dos votos do partido por fraudes em cota feminina, já é uma realidade no Brasil. Já existem diversas decisões pelo país. Na semana passada, a Juíza de Goiana, em Pernambuco, cassou um vereador, anulou a votação de toda a chapa e deixou os candidatos do partido inelegível. Nesta semana, a justiça eleitoral expediu uma nova decisão judicial, agora em Diamante, Sertão da Paraíba. Por conta de uma única candidatura “laranja”  do partido Republicanos, o juiz eleitoral da 42ª Zona de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, determinou a cassação dos três vereadores eleitos pelo Republicanos, Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura. A denúncia foi apresentada por dois candidato não eleitos e provaram que a candidatura de Fernanda Mariana Custodio Pereira, pelo Republicanos seria falsa, apenas para cumprir a cota da chapa feminina. Fernanda foi acusada de fraude e declarada inelegível por oitos anos, a partir da data das eleições municipais de 2020. O juiz também determinou que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos de Diamante seja considerado sem efeito. O magistrado anulou a votação dos votos recebidos pela legenda no sistema proporcional das eleições de 2020 e cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes. Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto determinou que procedesse à retotalização dos votos e o novo cálculo do quociente eleitoral. Serão reajustados a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamantes,  considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.          

Justiça eleitoral cassa mandato de vereador de Salgueiro

Um fato bombástico sacudiu na última terça-feira (20), a cena política de Salgueiro (PE), a principal cidade do Sertão Central. O vereador Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), após uma série de acusações constatadas contra ele. Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral (pagamento de vantagem indevida, ainda que de pequena monta, a eleitores) no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia Federal (PF). O documento na íntegra pode ser acessado pelo link. Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Salgueiro tem um vereador cassado por irregularidades eleitorais. O suplente de Emmanuel, Auremar Barros, já está pronto para assumir a vaga. A reportagem do Blog entrou em contato com ele, mas por enquanto Auremar preferiu não comentar o assunto. Com informações do Blog de Carlos Britto

Exclusivo: Juíza de Goiana cassa vereador e toda chapa do PSD por fraudes em cota feminina

Por Jorge Lemos Editor do Blog A juíza eleitoral de Goiana, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, deu uma canetada e cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de 2020. A juíza declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90. O partido fraudou a cota de gênero, colocando candidaturas laranjas. A decisão da magistrada é a primeira do Estado de Pernambuco. Uma mesma ação tramita em Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e São José da Coroa Grande, conforme antecipado pelo Blog do Jorge Lemos. A juíza declarou a inelegibilidade por 8 anos de, subseqüentes à eleição em que se verificou, eleições municipais de 2020, de Elaine Pessoa da Silva, Angélica Patrícia de Melo, Cassia Chris Xavier Perez, Elizama Maria da Silva, Laura Juracy Alves do Nacimento, Yasmim Leandra Barros de Lima e Rode Tomé da Silva Santos. Elas concorreram no pleito e foi comprovada a prática de fraude à cota de gênero. O vereador Xande da Praia, além de perder o mandato ficou inelegível por 8 anos, por ser diretamente beneficiado pela fraude. A magistrada Maria do Rosário Arruda de Oliveira também cassou o diploma dos suplentes Joseilton Costa dos Prazeres, Levy Gonçalves da Silva e Robson Rodrigues de Souza. A justiça eleitoral de Goiana também determinou que proceda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribução das vagas na Câmara de Vereadores de Goaiana, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Defesa de Lula diz que decisão do STF “restabelece a segurança jurídica no país”

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) desta 5ª feira (15.abr.2021) pela anulação das condenações do petista na Justiça Federal de Curitiba restabelece a “segurança jurídica no país”. Leia a íntegra (110 KB) da nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins. De acordo com os advogados de Lula, o resultado do julgamento do STF é “mais uma decisão histórica”, que reforça o Estado de Direito. “A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em  Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal”, afirmam os advogados. “Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país”, diz a defesa de Lula. Com os direitos políticos restabelecidos, Lula vem ganhando força nas pesquisas eleitorais. Pesquisa PoderData divulgada na 4ª feira (14.abr.2021) indica que o petista teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. Lula teria 52% contra 34% do atual presidente. Outra pesquisa do PoderData, divulgada nesta 5ª feira (15.abr.2021), mostra que 51% dos brasileiros que avaliam o trabalho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “ruim” ou “péssimo” votariam em Lula caso as eleições fossem hoje. Com informações do Poder 360