Prefeitura do Jaboatão oferece mutirão de apoio jurídico às vítimas do acidente em Marcos Freire

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promoverá um mutirão de orientação e suporte jurídico dedicado às vítimas e familiares do atropelamento ocorrido em Marcos Freire no último domingo de março. O atendimento será realizado no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Adelaide Pessoa Câmara, das 8h às 12h. Além disso, o Ônibus da Justiça Itinerante do TJPE estará disponível no estacionamento da escola para oferecer orientação individual aos interessados. Esta ação é uma parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública da União e do Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor). “Estamos empenhados em garantir que as vítimas e seus familiares recebam todo o apoio necessário para enfrentar essa situação tão difícil. Nosso objetivo é assegurar que eles estejam cientes de seus direitos a indenizações e seguros, e ajudá-los a reivindicá-los. Estamos aqui para auxiliar e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados”, comentou o prefeito Mano Medeiros. Carlos Valle, presidente do Sincor, destaca que existem várias possibilidades de indenização pelo INSS, dependendo de diversas variáveis, como a renda familiar e a presença de idosos ou pessoas com deficiência. Além disso, é possível reivindicar o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores), criado em 1974 pela Lei n° 6.194/74. Este seguro visa amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, independentemente de culpa, oferecendo indenizações de até R$ 13,5 mil em caso de morte ou invalidez permanente, e até R$ 2,7 mil para reembolso de despesas médicas e hospitalares. “Embora o pagamento do seguro esteja suspenso, entendemos que ele é devido e voltará a ser feito em breve, mas é necessário requerer judicialmente. Por isso, vamos fornecer todas as orientações necessárias”, salienta Carlos Valle.

Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes é alvo de denúncia por prática de sobrepreço na merenda escolar na pandemia da Covid-19

Decretada em 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia da Covid-19 tornou-se um dos principais desafios do século a ser encarados pelos gestores públicos de todo o mundo. E não foi diferente na cidade pernambucana do Jaboatão dos Guararapes, município situado na Região Metropolitana do Recife. No afã de tentar conter ou ao menos minimizar os impactos da doença, a então gestão, sob comando do ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), decretou o fechamento de todas as unidades de ensino da rede municipal. E no centro do debate, a distribuição da merenda escolar sob a forma de “kits alimentares”. Esse período no qual as escolas permaneceram a portas fechadas durou aproximadamente um ano e meio, tendo o ano letivo de 2020, a exemplo, contabilizado cerca de apenas 24 dias. É aí onde começa o início do que pode vir a se tornar mais um escândalo envolvendo o uso do dinheiro público e que veio à tona por meio de uma denúncia feita pela advogada Maíra Vilar. Embora as aulas estivessem totalmente suspensas em 2020, sob a gestão do ex-prefeito Anderson Ferreira, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes destinou à empresa M.C.P. Refeições Ltda. cerca de R$ 6,7 milhões referente à distribuição de refeições prontas. Cabe aqui ressaltar que, neste período, as escolas da rede municipal funcionaram por apenas 24 dias. Essa quantia foi gasta à revelia de uma segunda onerosa medida que viria a ser tomada pela gestão à época: o fornecimento de cestas básicas. Assinado em março de 2020, o contrato com “a única empresa convidada”, a M.C.P. Refeições Ltda., firmado com a prefeitura no valor de R$ 14.456.076,30, limitou-se apenas ao município do Jaboatão dos Guararapes. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco. Contratada perante à modalidade de dispensa de licitação, fato é que a M.C.P. Refeições Ltda. nunca havia chegado a operar, até então, com o fornecimento de “kits alimentação”. Não obstante, ainda em 2020, a gestão deu início a uma nova contratação, desta vez, na modalidade de pregão eletrônico, onde observou-se indícios de direcionamento, resultando em um acréscimo aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões. A prática, bem como algumas medidas colocadas em vigor para supostamente restringir a ampla concorrência, acabou sendo observada pelo TCE, ao adotar o acórdão TC 028.044/2014-2 do Tribunal de Contas da União (TCU). Os fatos dispostos tornam-se ainda mais graves tendo em consideração que o vínculo entre a M.C.P. Refeições Ltda. e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes perdura até os dias de hoje, com acréscimos de quase 100% do valor dos contratos passados. Inclusive, a previsão para este ano de 2024 é de um gasto de mais de R$ 50 milhões, segundo dados do portal Tome Contas do TCE-PE. E tudo isso diante de questionamentos de pais de alunos e autoridades da área nutricional em relação à qualidade da merenda ofertada aos alunos da rede municipal.  Cabe aos órgãos de controle uma análise mais detalhada sobre o tema. E à população a cobrança e a fiscalização do erário.

Grupo político da prefeita Ana Célia e do deputado Rodrigo Farias se fortalece com apoio de nove vereadores em Surubim

O cenário político em Surubim está se desenhando cada vez mais com o fortalecimento do grupo político da prefeita Ana Célia e do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB). Nove dos treze vereadores da cidade já declararam apoio ao conjunto e vão seguir juntos no projeto político da atual gestão. Esse apoio demonstra a força política do PSB na região e consolida ainda mais a gestão bem avaliada da prefeita Ana Célia. A grande adesão de nove vereadores ao grupo reflete a confiança depositada na liderança da prefeita e no trabalho desenvolvido por sua administração. Essa demonstração de apoio não apenas fortalece a base política do grupo, mas também evidencia a coesão da atual gestão do município, que tem se destacado por políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e o bem-estar da população de Surubim. Estão juntos com o grupo liderado por Ana Célia e Rodrigo Farias o presidente da Câmara, Luciano Medeiros (Bomba), além dos vereadores Veia de Aprígio, que deve ser a candidata para sucessão de Ana Célia, Ivete do Sindicato, Itamar Carlos, Nailton do Jucá, Beatriz Guerra, Neto da Saúde, Geraldo Lira e Neto da Padaria. O deputado estadual Rodrigo Farias, figura-chave no grupo político, destacou a importância desse apoio para a continuidade dos projetos e iniciativas em curso. “É gratificante ver o reconhecimento do trabalho da prefeita Ana Célia por grande parte dos vereadores, que estão alinhados conosco na busca por uma Surubim cada vez melhor”, afirmou.

CREF12/PE lança carta-compromisso para candidatos a prefeito e vereador

Assim como fez nas eleições de 2020 e 2022, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), composto por mais de 19 mil Profissionais de Educação Física e mais de 2 mil pessoas jurídicas (academia, box, estúdio e demais locais que promovem saúde e previnem doenças), apresenta uma carta-compromisso destinada aos candidatos(e pré-candidatos) que vão disputar as eleições de 2024. No início do ano, o CREF12/PE divulgou através de site, e-mail e redes sociais que receberia sugestões das pessoas físicas e jurídicas que compõem a autarquia. Após discussões, o Plenário da entidade, composto por 27 conselheiros, aprovou a Carta-Compromisso a ser apresentada aos candidatos (e pré-candidatos) a prefeito e vereador. O Presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), detalha a importância de votar em candidatos que defendam a categoria. “Sugiro o apoio e o voto em candidatos comprometidos com a Educação Física. Quem pensa no futuro investe na Educação Física. Nossa profissão faz a diferença na vida das pessoas e deve ser pensada como aliada às políticas públicas em saúde, educação, segurança, assistência social, juventude, cultura, esportes e lazer. Os países com os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) são aqueles que investem em educação, cultura e esportes”, detalha. Os candidatos(e pré-candidatos) interessados em assumir compromisso público com a Educação Física devem assinar a Carta-Compromisso disponível no site do CREF12/PE: www.cref12.org.br e enviar para o e-mail: assessoria@cref12.org.br ou pelos Correios para o endereço: Rua Carlos de Oliveira Filho, 135, Prado, Recife/PE, CEP: 50720-230. Há também a possibilidade de assinar presencialmente, na sede, junto à Diretoria do CREF12/PE mediante agendamento prévio. A autarquia federal divulgará o nome dos candidatos signatários. Alguns pontos da Carta-Compromisso: – Lei Municipal para que os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental (anos iniciais e anos finais) e médio, em escolas públicas e privadas, sejam ministrados única e exclusivamente por Profissionais de Educação Física, licenciados em nível superior, registrados no CREF12/PE. – Lei Municipal (iniciativa do Executivo e apoio do Legislativo) que reduza os impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas registradas no CREF12/PE, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças. – Estimular a participação das escolas (públicas e privadas) nos Jogos Escolares; garantindo, portanto, carga horária de Iniciação Esportiva/Treinamento, com Profissional de Educação Física (habilitado). – Inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, no SUS (Sistema Único de Saúde) em locais como NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde) e equipes de Práticas Integrativas e Complementares (PICs). – Funcionamento Pleno dos Conselhos Municipais (e criação onde não houver) de Esportes, Saúde, Educação, entre outros, com participação efetiva de Profissionais de Educação Física. – Regulamentação, organização e disciplina dos espaços públicos (a exemplo de parques, praças, praias, etc) permitindo que apenas Profissionais de Educação Física, regulares junto ao conselho profissional, possam trabalhar com atividades físicas, proibindo, portanto, que leigos/curiosos prejudiquem a saúde da população. – Lei Municipal garantindo a obrigatoriedade de, no mínimo, três aulas de Educação Física por semana, em todos os níveis da Educação Básica, por turma, conforme o Guia de atividade física da população brasileira do Ministério da Saúde, ministrada por Profissional de Educação Física regular junto ao CREF. – Apoio para criação de polos descentralizados de excelência esportiva coordenados por Profissionais de Educação Física, em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES), bem como poder público e privado.

Prefeitura do Cabo investirá R$ 1, 5 milhão na requalificação de Novo Tempo IV e V

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, assinou a ordem de serviço  no valor de R$ 1, 5 milhão para a requalificação de áreas comuns dos condomínios Novo Tempo IV e V, em Garapu. ” A requalificação vai proporcionar melhorias nas condições de vida e garantir um ambiente mais adequado e confortável para os moradores” , ressaltou o prefeito. Os recursos são do  Programa Moradia Digna, do Governo Federal, que tem por objetivo apoiar os municípios na realização de melhorias habitacionais. Entre os serviços que serão executados estão capinação, limpeza de esgotamentos sanitários, limpeza de caixas coletoras, recuperação das lixeiras coletivas, fechamento de muros externos, colocação de portões nas entradas principais, recuperação das praças, além de pinturas nos muros e áreas externas dos blocos. A requalificação das áreas comuns dos condomínios visa proporcionar um ambiente mais seguro e agradável para os moradores. O “Moradia Digna” representa um importante passo rumo à promoção de espaços habitacionais de qualidade para a população. “O programa beneficiará aproximadamente 2 mil pessoas  e  600 famílias de baixa renda que já residem no local e foram contempladas no Programa Minha Casa, Minha Vida”, diz o secretário de Habitação, Edmilson Jovem.

RAMOS CONVIDA GILBERTO SABINO PARA COORDENAR PLANO DE EDUCAÇÃO

O plano de educação de Paulista será coordenado pelo professor Gilberto Sabino, presidente do Sindicato dos Professores da cidade. O convite foi feito pelo pré-candidato a prefeito pelo PSDB, Ramos Santana. “Ninguém melhor do que Gilberto, um conhecedor da matéria, para nos ajudar na reconstrução da nossa cidade”, afirmou Ramos. Gilberto fez questão de destacar a necessidade de construir uma plataforma de educação de forma colaborativa, que revolucione e efetivamente transforme o cenário precário que Paulista enfrenta. “Estamos iniciando a elaboração do plano de governo pela educação, ouvindo os professores que estão na linha de frente, enfrentando os desafios do dia a dia. Isso demonstra claramente qual será a prioridade de Ramos.”, afirmou Gilberto Sabino

Keko do Armazém monta maior frente partidária do Cabo e pavimenta caminho para reeleição

  O prazo para filiação partidária e montagem das chapas para as eleições de 2024 se encerrou neste sábado (6), e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP), se consolidou como o grande nome da disputa ao reunir o apoio de oito partidos em sua coligação. A frente partidária liderada por Keko conta com PP, PSD, PSDB, REDE-PSOL, AVANTE, PRTB, MDB e a Federação PT-PCdoB-PV. Essa ampla base de apoio demonstra a força política do atual prefeito e coloca-o em posição de vantagem na corrida eleitoral. Em um primeiro confronto com o ex-prefeito Lula Cabral, Keko do Armazém saiu na frente e conseguiu atrair para seu palanque nomes importantes da política Cabense que, no último momento, optaram por deixar o grupo de Lula Cabral. “É preciso fazer política dialogando com todos, buscando construir um time forte que quer seguir transformando a nossa cidade”, destacou Keko do Armazém.   Preparando as chapas proporcionais: Nos próximos dias, o prefeito Keko do Armazém promoverá um encontro técnico com todos os pré-candidatos a vereador da sua coligação. O objetivo é fornecer informações importantes sobre as regras eleitorais, marketing político e outros temas relevantes para a campanha. Com essa iniciativa, Keko busca fortalecer ainda mais suas chapas proporcionais e garantir uma ampla representatividade na Câmara Municipal a partir de 2025.   Análise: A formação da maior frente partidária do Cabo de Santo Agostinho consolida Keko do Armazém como o favorito na disputa pela reeleição. O apoio de oito partidos, incluindo siglas de peso como PT e PSDB, demonstra a força política do atual prefeito e sua capacidade de diálogo e articulação. A estratégia de Keko de investir na formação de chapas proporcionais fortes também é um ponto importante, pois garante que ele terá uma base sólida de apoio na Câmara Municipal para implementar seus projetos e políticas públicas. As próximas semanas serão decisivas para o futuro político do Cabo de Santo Agostinho. Keko do Armazém se mostra preparado para o desafio e confiante em sua capacidade de liderar a cidade para um novo mandato de desenvolvimento e progresso.

Famílias de assentamentos do Ipojuca recebem crédito de parceria da Prefeitura com o Incra

Nessa quinta-feira (04), mais de 100 famílias ipojucanas de assentamentos agrícolas receberam nas suas contas os recursos, no valor somado total de R$ 1.648.000,00 para investir na produção e manutenção das suas atividades rurais. Essa iniciativa foi feita através do INCRA em parceria com a Prefeitura do Ipojuca e com a articulação política do deputado estadual Romero Sales Filho junto ao Movimento de Libertação dos Sem Terra. Cada família recebeu R$16 mil, permitindo que elas possam utilizar o valor na melhoria da rotina diária do campo e na produção dos itens alimentícios que chegam às feiras e às casas dos ipojucanos. “Foi com muita alegria que recebi a notícia que essas famílias de agricultores receberam esses recursos em suas contas, que tenho certeza que irá contribuir muito para o desenvolvimento das suas terras e fazer com que a produção chegue com mais qualidade até às nossas mesas. Esse compromisso que o deputado Romero Sales Filho teve em buscar esse benefício e junto com a nossa gestão de dar celeridade em todo o processo da documentação só reforça a importância que trabalhadores rurais têm para Ipojuca”, afirmou a prefeita Célia Sales. Para o deputado Romero Sales Filho, “essa é uma conquista muito valiosa, pois sabemos o quanto a vida na zona rural não é facil, e esse recurso, tenho certeza, chega para dar mais esperança e força para que esses produtores se fortaleçam e sigam produzindo alimentos para nossa população”, disse. O acordo técnico com o Incra, a Prefeitura do Ipojuca e o Movimento de Libertação dos Sem Terra foi formalizado no último mês de janeiro. Ipojuca foi uma das primeiras cidades em que foi firmada essa parceria para liberação do crédito rural.

João Campos anuncia apoio à eleição de Lula Cabral no Cabo de Santo Agostinho

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou nesta sexta-feira (5), apoio à eleição do pré-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade). A reunião contou ainda com a participação do vereador do município, Jamerson Batera (PSB), que também declarou apoio à candidatura de Cabral. Considerado o gestor mais bem avaliado do país, com 81% de aprovação, a força de João Campos impulsiona ainda mais as chances de vitória de Lula Cabral que, segundo pesquisas, lidera com folga a disputa pela prefeitura do Cabo. “Escuto o nome de Lula como um grande gestor desde criança, quando ele trabalhava junto ao meu pai para desenvolver o Cabo. Para mim, é um grande prazer fortalecê-lo, porque sei que quem mais tem a ganhar é o povo cabense”, afirmou João Campos. Segundo Lula Cabral, a parceria com o prefeito do Recife é fruto de uma união antiga que começou com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. “Nossa relação não é de hoje. Recebo com muita alegria o apoio do PSB e do meu amigo João Campos, o melhor prefeito do Brasil”, enfatizou. “Também fico feliz com a decisão tomada pelo companheiro Jamerson Batera, que traz sua liderança e juventude pra somar forças ao nosso projeto de reconstrução do Cabo de Santo Agostinho”, completou. De acordo com o vereador Jamerson Batera, a união do PSB é resultado da vontade de transformar a cidade. “Estou com Lula porque acredito no seu trabalho e sei que partilhamos do mesmo desejo, que é de melhorar a vida das pessoas no Cabo. Temos muito trabalho pela frente”, declarou o parlamentar.

Simão Durando decreta emergência em Petrolina por conta das chuvas

O prefeito Simão Durando se reuniu, nesta quinta (04), com a equipe de secretariado para avaliar os estragos causados pelas chuvas torrenciais na cidade e determinar medidas urgentes de enfrentamento. O volume de água já supera 100mm em menos de 8 horas. Por conta da situação grave na cidade, o prefeito assinou um decreto que estabelece emergência em Petrolina. A medida permite que equipes de diversos setores da prefeitura sejam realocadas para ações de manutenção na cidade e outras atividades relacionadas ao atendimento da população afetada pelas chuvas. Segundo o prefeito, a decisão também visa buscar recursos federais para a realização de obras estruturantes através do Plano Municipal de Macrodrenagem. Após a reunião de balanço, o prefeito Simão Durando visitou diversas comunidades mais afetadas pelo temporal como o Jatobá, Henrique Leite, Avenida dos Tropeiros e Cosme e Damião, entre outros. O gestor determinou, desde as primeiras horas da manhã, mobilização máxima, com mais de 200 profissionais e diversas máquinas realizando serviços de manutenção de ruas, drenagem de pontos críticos de alagamentos e acolhimento social. De acordo com a APAC, Petrolina foi a cidade com maior intensidade de chuva no estado. “Somando essa chuva ao que já caiu na cidade desde janeiro, já ultrapassamos toda a média anual. É o maior volume de chuva em décadas. E mais grave ainda é que tudo isso ocorreu em pouco espaço de tempo, sem interrupções. Esse grande volume tem gerado transtornos em muitos pontos da cidade. Com isso, além das ações urgentes das nossas equipes nas ruas, decretarmos hoje estado de emergência em Petrolina. Esse decreto nos permite buscar mais recursos para realizarmos ações fundamentais de resposta ao momento que a nossa cidade enfrenta. Seguiremos trabalhando incansavelmente, dia e noite, com todas as nossas frentes, para solucionar os problemas gerados por essa chuva histórica”, concluiu. A reunião e as vistorias tiveram também as presenças do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Antonio Coelho. Ambos se comprometeram em trabalhar politicamente para obter investimentos em caráter emergencial para o enfrentamento dos transtornos das chuvas em Petrolina.