Por Nely Brandão
A coluna de hoje será curta e direta, porque tenho convicção que se apenas um gestor municipal se sensibilizar sobre o combate ao trabalho infantil, agindo com a infraestrutura que já possui, centenas de crianças terão sua realidade transformada.
Um estudo realizado em São Paulo, constatou o aumento do número de casos de trabalho infantil. Em PERNAMBUCO NÃO ENCONTREI DADOS COMPARATIVOS ENTRE O TRABALHO INFANTIL ANTES E DURANTE A CRISE DE SAÚDE, o que é ainda mais preocupante. Especialistas da área de assistência reconhecem que mesmo antes da crise sanitária, os números levantados sobre trabalho infantil já eram inferiores à realidade, o poder público não tem acesso a todas as atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes, em sua grande maioria os casos eram conhecidos por meio de denúncias e boa parte delas oriundas da sensibilidade de professores e outros profissionais da educação, atualmente sem o contato direto com os alunos o cenário de trabalho infantil é maior do que podemos imaginar, destaco que não estou aqui abordando afazeres domésticos e sim o trabalho infantil, podendo ser este doméstico ou não.
O poder público vem tomando medidas emergenciais de distribuição de cestas básicas, mas o índice de desemprego é cada vez maior e cada dia a geração de renda se torna mais difícil. O que fazer então? Primeiro buscar conhecer melhor a realidade local quanto aos índices de trabalho infantil no município, que pode ser realizada através de uma busca ativa para conhecer as atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes nesse período remoto.
Lembrando que em dezembro de 2019, um pouco antes do estado de calamidade, a área social teve uma brutal redução em seu orçamento através da Portaria Federal 2362-2019, com uma queda de investimento entre 40% e 30%, o que dificulta muito o desenvolvimento das atividades de assistência nos munícipios, enxergo uma possibilidade de trabalho em conjunto dos técnicos de educação e de assistência social, em busca de uma análise melhor sobre o que as crianças e adolescentes estão fazendo durante o #fiqueemcasa.
Combate à Pandemia se refere não só a saúde, mas engloba também a mitigação dos seus efeitos. Quais os dados que o munícipio tem sobre as atividades das crianças e adolescentes durante o ano passado e este ano? Se for quantas cestas básicas foram distribuídas e quantas atividades online foram enviadas e recebidas, há uma visível necessidade de dados para subsidiar o trabalho de mitigação dos efeitos da Pandemia na área social do Município. Devemos voltar a atenção às condições das crianças e adolescentes explorados no trabalho infantil, a grande maioria delas já são conhecidas, sabemos que estão na periferia, são negras e pobres. Já sabemos onde iniciar a busca pelas evidências.
Nely Brandão é advogada e escreve sobre Gestão Pública
