Nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à Rádio CNN, criticou o monopólio da Petrobras e afirmou que a estatal está priorizando planos de ação para a distribuição de dividendos. Para ele, essa política não condiz com o fato da maior parte da empresa ser pública.
“Há uma política que tem que ser revista, porque ela nem é pública e nem é privada, completamente. Ela só distribui e escolhe os melhores caminhos para performar recursos para distribuir dividendos”, disse Lira.
Em meio à polêmica envolvendo a alta no preço dos combustíveis, Arthur Lira (PP-AL) questionou hoje se “não seria o caso de privatizar a Petrobras“. Na entrevista, o presidente da Câmara também criticou o “monopólio absurdo” no mercado de gás.
“Essa é a pergunta que tem que ser feita: não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual é a função da Petrobras no Brasil?”, questionou.
O presidente da Câmara afirmou que o argumento de que a estatal é um patrimônio brasileiro não encontra respaldo na forma como estipula preços de combustíveis. Também disse que a empresa parou de fazer investimentos em infraestrutura para melhorar a posição do mercado brasileiro para distribuir dividendos para acionistas privados.
Apesar das críticas, Lira afirmou que não há conversas sobre mudanças na política de preços ou na diretoria da Petrobras. Segundo ele, a indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do general Silva e Luna para comandar a estatal não mudou nada porque “continuou tudo do mesmo jeito”.
“Nós não queremos estabilizar política de preços, não queremos estabilizar a diretoria da Petrobras. Nós queremos informações, tranquilas e transparentes, do que acontece.”, afirmou.
A solução para os preços, segundo Lira, é a alteração no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O presidente da Câmara afirmou que o imposto “é o vilão da história”. A proposta, segundo o deputado, é que o valor base para o cálculo do imposto seja fixado em uma média do cobrado pelos combustíveis em 2019 e 2020.
Lira informou ainda que a Câmara terá outros focos nos próximos dias. A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) dos Precatórios deve ir ao plenário da Casa e ter uma “vitória tranquila”. Para ele, a proposta está avançada.
“Nós só estamos esperando os prazos regimentais”, disse. “Na próxima semana todos os prazos estarão vencidos e a gente trará a plenário, acredito, uma vitória tranquila desta PEC.”
A PEC dos Precatórios limita o pagamento das dívidas judicias do governo em R$ 39,9 bilhões em 2022. O espaço no Orçamento facilita a adoção do Auxílio Brasil, o programa sucessor do Bolsa Família, em ano eleitoral. A expectativa da equipe econômica é de que o valor médio do programa seja de R$ 300 no ano que vem.
Com informações do Poder 360.
