Na noite desta segunda-feira (18), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), começou a apresentar uma versão do parecer final dos trabalhos aos senadores do grupo majoritário da comissão, conhecido como “G7”. A distribuição se iniciou após atritos entre integrantes da comissão, gerados pela divulgação antecipada à imprensa de trechos do relatório.
A versão mais recente do parecer pede o indiciamento de 71 pessoas e empresas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Apesar das críticas a eventuais acusações sem a devida fundamentação jurídica, Renan não diminuiu a lista de crimes que imputa ao chefe do Executivo por suas condutas no enfrentamento à pandemia. Mudou o pedido de indiciamento por homicídio comissivo por omissão para homicídio qualificado e manteve a tipificação de genocídio de povos indígenas.
Entre os crimes que o relator propõe enquadrar Bolsonaro estão homicídio qualificado, infração de medida sanitária, charlatanismo, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, violação de direito social (crime de responsabilidade) e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo (crime de responsabilidade).
Renan entregou as primeiras cópias do relatório para Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atua como bombeiro na disputa pública do relator com o presidente, Omar Aziz (PSD-AM). Este e os demais senadores do G7, Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE), também receberão exemplares.
A versão mais recente está dividida em 16 capítulos, dos quais 10 se referem a cada linha de investigação diferente que a CPI traçou nos últimos 6 meses.
Aziz levou a público, nesta segunda-feira), o mal-estar dentro do grupo com o vazamento de trechos do relatório antes que os senadores tivessem acesso ao documento. Havia um acordo para que o relator expusesse seu parecer antes de fazer a leitura na CPI, agora prevista para quarta-feira (20), mas alguns de seus colegas entenderam que o acerto foi quebrado depois de verem o teor do material na mídia e a reunião interna foi cancelada.
Irritado, Aziz acusou o relator do colegiado de vazar seu parecer como uma estratégia para criar constrangimento a senadores que discordassem de parte do conteúdo. “Hoje, não tenho direito de me contrapor ao relatório do senador Renan, [se não] parece que a gente se entregou ao Bolsonaro, ou que está protegendo o filho do Bolsonaro”, declarou a jornalistas.
Com informações do Poder 360.
