A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos presenciais, hoje, com a exigência da comprovação de pelo menos uma das doses da vacina contra o novo coronavírus. O retorno às atividades de forma presencial foi anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última semana.
Para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados, são obrigatórios: o uso de máscara de proteção facial, a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação.
A norma, no entanto, relativiza a exigência do cartão de vacinação em relação aos parlamentares no exercício do mandato, ao dispor que, no caso deles, um “ato específico disciplinará o cumprimento” da exigência. Policiais legislativos e servidores que fazem a segurança das entradas na Câmara cobram desde a manhã desta segunda o cartão de vacinação de quem entra nas dependências da Casa.
O cartão é exigido de servidores, secretários parlamentares, terceirizados, profissionais de imprensa entre outros. É necessário mostrar o cartão original, ou autenticado. Vale ainda o comprovante eletrônico emitido pelo Conect Sus. Fotos não são aceitas.
A partir da semana que vem, assessores, secretários e profissionais que trabalham diretamente com atividade legislativa receberão um holograma para desobrigar a apresentação do cartão de vacina todos os dias. Já os demais profissionais, como os de imprensa, terceirizados e visitantes precisarão apresentar o comprovante sempre que acessarem a Câmara.
Quem chega ao Congresso pelo Senado, no entanto, não é cobrado, já que o ato normativo baixado por Lira vale só para a Câmara. Contíguos, os prédios de Câmara e Senado tem acessos internos em que não são cobrados os cartões de vacinação. Dessa forma, é possível acessar a Câmara pelo Senado sem apresentar o comprovante de imunização.
