Com informações do Blog de Ricardo Barreto
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), foi pego de surpresa com a notícia de que o repasse do ICMS para o município, em 2024, será ainda menor do que estava previsto no projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou a proposta com alterações e Jaboatão perderá mais R$ 3 milhões.
Inicialmente, a perda seria de R$ 7,6 milhões e o valor total ficaria em R$ 381,5 milhões. Depois a previsão ficou em R$ 379 milhões no ano. As negociações continuaram e com o projeto aprovado, o repasse será de R$ 373 milhões. O acordo final teve como objetivo garantir que 23 cidades com até 30 mil habitantes e baixas arrecadações não sofressem prejuízos com a redistribuição do ICMS.
Mano disse que terá de buscar alternativas para compensar a diminuição através de outras fontes. “A gente entende que é preciso dar as mãos nos momentos difíceis e os municípios menores estão em situação que necessitam de ajuda imediata. Não posso dizer que os recursos não farão falta a Jaboatão. Vamos ter que readequar nosso orçamento. Adiar algumas ações previstas para realizar depois. E buscar novas fontes de recursos, pois um município grande também tem grandes demandas. Mas essa fase vai passar. Tenho convicção de que outras medidas vão ser construídas coletivamente para que todos os municípios tenham as finanças reequilibradas”, Mano Medeiros.
