Após meses de intensa articulação, a prorrogação aos benefícios fiscais ao setor automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste será incluída no texto da reforma tributária, que o Senado deve votar ainda esta semana. A informação foi dada, nesta terça-feira (07), pelo senador e vice-presidente nacional do PT, Humberto Costa, que anunciou a autorização dada pelo presidente Lula para extensão da política de apoio. A medida deve beneficiar diretamente o polo automotivo de Pernambuco, sediado na em Goiana, na Mata Norte, que hoje gera mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
“Para Pernambuco, a garantia dos benefícios fiscais é muito importante porque significa a permanência e a expansão da Stellantis, que terá o compromisso de acelerar a transição da produção de seus veículos para híbridos e elétricos. É uma grande vitória, uma grande conquista para todo o Nordeste e uma demonstração do apreço que Lula tem por Pernambuco e pela nossa região”, afirmou o senador.
Segundo Humberto, a articulação agora ganha uma nova etapa. “O governo Lula garantiu a inclusão dos benefícios. Nossa batalha, agora, é aprovar esse acordo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deverá votar o texto da reforma tributária ainda hoje”, afirmou.
O debate sobre a garantia de novos incentivos para empresas automotivas na reforma tributária se arrasta desde a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Na época, foi apresentada uma emenda ao projeto original para a vigência do subsídio ir até 2032, mas o texto deixou de ser aprovado por apenas um voto.
No Senado, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu relatório inicial apenas o benefício para os veículos elétricos ou híbridos. A proposta, no entanto, dificultaria o plano de expansão da Stellantis em Pernambuco e prejudicaria outras empresas do setor instaladas no Nordeste e do Centro-Oeste. Por isso, a decisão de Lula de autorizar a extensão dos benefícios fiscais dá novo fôlego ao setor, a partir da concordância da base governista.
A Stellantis já investiu R$ 18,5 bilhões em Pernambuco. A garantia dos incentivos é essencial para a continuidade dos investimentos e a geração de novos empregos no polo automotivo. Segundo dados Ceplan Consultoria, a implantação do parque industrial da montadora ajudou Pernambuco a avançar e o estado saiu da 13ª posição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010 (0,93%) para a 4ª posição em 2019 (5,17%).
“Garantir os incentivos é garantir o desenvolvimento de um setor tão importante e que gera tantos empregos de qualidade. É assegurar ao povo do nosso estado e a todo o Nordeste e o Centro-Oeste novas oportunidades que geram a melhoria da renda e transformam toda uma base social e econômica”, afirmou o senador.
