A consulta pública aberta pela Sudene foi publicada no dia 22 de junho no Diário Oficial da União e prevê a participação popular na atualização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período 2024-2027. A Autarquia já reuniu contribuições técnicas de instituições do Governo Federal, representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além de especialistas no tema. O PRDNE está em sintonia com o novo Plano Plurianual (PPA) e com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A versão atual do PRDNE, na forma do Projeto de Lei 6163/2019, apresenta seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários em sua área de atuação, viabilizando projetos e proporcionando a aplicação de recursos de forma mais eficiente. É por meio do plano que são propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE).
Ao participar da consulta pública, as pessoas poderão apresentar sugestões em relação aos principais temas que compõem o plano regional (desenvolvimento produtivo, inovação, infraestrutura econômica e urbana, meio ambiente, capacidades governativas, desenvolvimento social e educação). A Sudene acredita que o sucesso do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste só é possível por meio da contribuição de quem realmente conhece a região e considera a participação da sociedade decisiva para o Nordeste.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatiza que “a expectativa é construir um plano que atenda às necessidades da Região e contribua para a implementação de ações que reflitam os interesses das instituições e da população, promovendo o desenvolvimento de todos os estados da área de abrangência da Autarquia”. A consulta pública estará disponível até o dia 02 de julho de 2023 através da plataforma Participa + Brasil. Você também pode ter acesso a ela através do site da Sudene (www.gov.br/sudene) e nas redes sociais da Autarquia (@sudenebr).
O formulário para participação na consulta pública contém informações obrigatórias e optativas, objetivas e subjetivas, com possibilidade de manifestação em um ou mais eixos estratégicos, de interesse do respondente, que poderão ser acolhidas pela Sudene, caso pertinentes, no todo, em parte ou serem adaptadas.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), será disponibilizado no site da Sudene o relatório consolidado sobre as contribuições apresentadas. Em caso de dúvidas, o público pode entrar em contato pelo e-mail prdne@sudene.gov.br.
