Na manhã de hoje (14) as Comissões de Finanças e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa rejeitaram o Projeto de Lei (PL) 712/2023, de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), que reajusta o Piso do Magistério para pouco mais de 6 mil servidores efetivos e para os professores com contrato temporário, deixando de foram de qualquer reajuste mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras em Educação.
O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) tem feito uma forte campanha contrária ao PL 712/2023, com intensas articulações na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sempre dialogando com deputados e deputadas da Casa.
As Comissões de Finanças e de Educação votaram o parecer e rejeitaram a proposta, fortalecendo a luta do sindicato que reivindica o reajuste para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Com a relatoria do deputado Antônio Coelho (União Brasil), a Comissão de Finanças teve uma votação apertada, mas suficiente para derrotar o PL 712. O relator rejeitou o PL e foi seguido por mais quatro deputados, garantindo a maioria pela rejeição do Projeto de Lei. Votaram contrários ao PL 712/2023 os deputados Antônio Coelho (União Brasil), Luciano Duque (Solidariedade), Coronel Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB) e Sileno Guedes (PSB). Foram favoráveis ao PL 712 os deputados Renato Antunes (PL), Claudiano Martins (PP) e Kaio Maniçoba (PP).
Com a relatoria do deputado João Paulo (PT) na Comissão de Educação e Cultura, o placar foi mais folgado, com os deputados e deputadas presentes votando pela rejeição do PL 712/2023: João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (Psol) e Romero Albuquerque (União Brasil). Os deputados membros da comissão, Kaio Maniçoba e Renato Antunes não compareceram à reunião.
A tramitação no plenário só pode seguir se, pelo menos, 10 deputados assinarem um requerimento solicitando a derrubada dos pareceres das comissões de Finanças e de Educação. No plenário, os deputados e deputadas favoráveis ao PL 712 teriam que contar com o apoio de 25 deputados no total.
“A derrota do PL 712 é um recado para a governadora de que a Assembleia Legislativa não vai votar contra a educação pública de Pernambuco. O Sintepe espera que a partir desse fato, que foi a rejeição do PL em duas comissões, o Governo interrompa sua tramitação e abra novas negociações com o Sintepe, em torno de um texto que ofereça um reajuste para toda a categoria”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
