Totalmente contrário à realização de tratamento hormonal voltado para a mudança de sexo, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP), protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que visa proibir a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos de idade, em Pernambuco.
O parlamentar repercutiu o assunto em suas redes sociais, ressaltando a falta de capacidade legal e de maturidade de os jovens fazerem um procedimento médico que, segundo ele, provoca uma mudança drástica no corpo, na vida e que é irreversível.
“ Para vocês terem uma ideia, de acordo com matéria jornalística publicada no final de janeiro desse ano no Portal G1, atualmente, 280 pessoas identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.
Portanto, é importante ressaltarmos que estudos confirmam que o nosso cérebro só fica completamente maduro por volta dos 25 anos de idade. E de acordo com especialistas, diante dessa informação, isso nos ajuda a olhar para a criança com o direito dela poder ser criança porque se aceleramos esse processo, estamos indo literalmente contra a natureza humana e como um defensor da família e das nossas crianças, apresentei esse projeto aqui no estado, a fim de proibir esses procedimentos”, afirmou o parlamentar.
O Pastor também questionou o fato de que se um adolescente de apenas 16 anos não tem condições de dirigir veículos, nem de responder criminalmente pelos seu atos, como é que ele será considerado capaz para realizar tratamentos de transição de gênero. Na opinião dele, não faz sentido.
A matéria proíbe os procedimentos, mesmo que o tratamento tenha o consentimento dos pais ou responsáveis legais pelo menor de idade e prevê multa de R$5 mil, em caso de descumprimento, podendo chegar até R$ 18 mil, em situações de reincidência.
