Petrolina: ministro Renan Filho vai visitar obras da BR-407
O ministro dos Transportes, Renan Filho, cumprirá agenda, nesta quinta-feira (18), em Petrolina, Sertão do São Francisco. O ministro será recepcionado pelo prefeito Simão Durando e realizará uma visita técnica às obras de duplicação da BR-407, o maior projeto de mobilidade da história de Petrolina, que conta com um investimento de R$ 122 milhões do governo federal em parceria com a Prefeitura de Petrolina. O ministro Renan Filho ainda concederá uma entrevista coletiva para a imprensa no canteiro de obras da BR- 407, às 16h, e realizará uma vistoria a conclusão das obras de duplicação da BR-428. A via recebeu duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada da cidade. Foram investidos nessa intervenção R$ 54 milhões. O deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual, Antonio Coelho, e o ex-prefeito Miguel Coelho também estarão acompanhando a agenda. O prefeito Simão Durando, destacou a importância da parceria com o governo federal e celebrou a vinda do ministro a cidade. “Essa visita é fruto da nossa última viagem a Brasília, em que fizemos o convite ao ministro Renan para vir a Petrolina vistoriar as obras em parceria com o governo federal, além de ver de perto o crescimento do nosso município que hoje é exemplo para todo Pernambuco”, pontuou o prefeito Simão Durando.
Deputados apresentam projeto alternativo ao do Arcabouço Fiscal do Governo Lula
Os deputados Mendonça Filho, Kim Kataguiri e Fabio Garcia apresentaram nesta terça-feira (16/05), em coletiva à Imprensa, o Projeto de Lei alternativo à proposta de arcabouço fiscal do Governo Lula. A proposta dos deputados quer instituir um regime fiscal sustentável, mais austero no limite de gastos, com redução do teto de crescimento de despesa, um rol mais restrito de exceções ao Teto de Gastos e retomada do espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo correção de rumo e restabelecendo punição pelo não cumprimento da regra fiscal. “O arcabouço fiscal do Governo propõe um regime fiscal frágil com aumento de carga tributária e permite crescimento real das despesas. Limitar o aumento de despesa é fundamental para o equilíbrio fiscal e para manter a dívida pública sob controle”, justifica Mendonça Filho, destacando que só assim as taxas de juros serão reduzidas, a inflação controlada e gerados empregos e rendas, afirmou Mendonça. O PL ataca eixos considerados críticos na proposta do Governo que, segundo os deputados, não é rigorosa com limite de gastos, não foca na redução de despesas, abre brechas para práticas fiscais casuísticas, não pune o descumprimento da regra e abre espaços para maquiagens contábeis. “Haddad enviou uma regra fiscal que legaliza pedaladas e obriga o governo a aumentar o gasto público todos os anos, mesmo que a economia vá mal. Apresentamos uma alternativa responsável, com base no que os maiores economistas do país e a própria consultoria do parlamento tem defendido, que é semelhante ao que se pratica em países desenvolvidos”, afirmou Kim Kataguiri. Na proposta, os deputados propõem 08 mudanças visando criar um regime fiscal robusto, que responsabiliza o gestor, preserva a lógica da LDO com regras mais claras, previsíveis e estáveis, resgata as ideias originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, cria mecanismos de execução para cumprimento de metas fiscais, não permite exceção na apuração do resultado primário e trabalha com dados realizados para reajuste do Teto de Gastos. Além disso, estabelece que eventual “poupança extra” será distribuída entre investimentos “extras” (incentivo) e sustentabilidade das contas públicas (equilíbrio fiscal), equilibrando incentivos com esforço para a sustentabilidade fiscal. Estabelece limites globais para o Teto de Gastos e fixa um rol mais restrito de exceções ato Teto de Gastos. Regime Fiscal Sustentável em 8 pontos
Sinpol-PE quer adesão ao Pronasci
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) cobrou ao Governo do Estado a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Programa destina-se à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, além de articular ações de segurança pública com políticas sociais por meio da integração entre União, estados e municípios. As ações levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Diante de uma situação péssima salarial, o Pronasci é um alento para aqueles que conseguirem se inscrever. Ainda assim, até agora o Governo do Estado não se pronunciou sobre a adesão ao programa nem como se dará a participação dos Policiais Pernambucanos no programa do Governo Federal”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti. O Sinpol-PE entende que o Pronasci é uma iniciativa fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em Pernambuco. A adesão ao programa contribuirá para a promoção de ações integradas entre União, estados e municípios, visando garantir uma melhor segurança à população pernambucana. Levando em consideração que diversas cidades, municípios e estados já aderiram e estão em processo de seleção de Policiais. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Públicacom Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no combate à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e repressão qualificadas.
Câmara do Cabo assina ordem de serviço para estudos de implantação do plano de cargos e carreiras
Nesta terça-feira (16), a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho deu início a contratação da empresa responsável pela implantação no órgão legislativo, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).A medida tem o intuito de estruturar a trajetória profissional dos servidores aprovados em concurso público, que atuam nas mais diversas funções na Câmara, delimitando níveis (progressão horizontal) e classes (progressão vertical) para os cargos efetivos. Para o presidente da Câmara do Cabo, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho), a chegada do PCCV é um momento ímpar para os servidores. “Com a assinatura da ordem de serviço, passamos a garantir um futuro para os concursados do Legislativo. Com as carreiras estruturadas, todos terão ciência do percurso do caminho profissional que poderão seguir aqui na Câmara”, pontuou Ricardinho. A encarregada de elaborar os estudos para a execução do PCCV, da Câmara do Cabo, será a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE). A instituição foi fundada há quase quarenta anos por professores e técnicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco e tem atuação em prestação de serviços técnicos, administrativos e científicos em diversas áreas.
Comissão aprova no Senado PL de formação de profissionais para identificação de crianças vítimas de violência
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça (21) o Projeto de Lei 5.016/2019, que prevê formação continuada para que profissionais de educação possam identificar casos de violência contra crianças e adolescentes. Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, a medida será de grande valia para o combate à violência. Na defesa pela aprovação do projeto, Teresa Leitão destacou o papel social da escola, de acolhimento da comunidade escolar. Na sua opinião, a construção de um ambiente acolhedor e qualificado nas escolas poderá facilitar a manifestação de possíveis vítimas de violência. “A formação continuada dos profissionais da educação para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem a crianças e adolescentes faz todo o sentido”. “Muitas crianças têm dificuldade para falar de sua situação, especialmente quando são vítimas. Ademais, mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo e suporte, por parte da escola, em boa medida por conta da falta de preparação dos profissionais da educação”, justificou a senadora. (confira a íntegra do voto: https://www.youtube.com/watch?v=9M722AJdy7M) O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Sociais.
Eduardo e Lula da Fonte se reúnem com a família Tércio
Com o intuito de levar melhorias para Pernambuco, o presidente do Partido Progressistas do Estado, o deputado federal Eduardo da Fonte, e o vice-presidente do partido, o deputado federal, Lula da Fonte, têm aumentado a frequência de encontros com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças na sede do PP, no Recife. Nesta semana, tiveram reunião fechada com a deputada federal, Clarissa Tércio, o deputado estadual, Pastor Júnior Tércio e o Pastor Francisco Tércio, para dialogar sobre temas da Região Metropolitana do Recife. “Na agenda conversamos sobre avanços que se fazem necessários para nossa população e que exigem união de esforços”, comenta o líder do PP-PE, que tem realizado tratativas também sobre as eleições municipais de 2024.
MPPE recomenda suspensão de projeto de lei que aumenta cargos comissionados em Belo Jardim
O Ministério Público de Pernambuco encaminhou à Câmara Municipal de Belo Jardim, nesta terça-feira (16.09), recomendação para que os vereadores se abstenham de votar e aprovar o Projeto de Lei que eleva de 94 para 601 o total de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura do município. O ofício inclui ainda recomendação para que o prefeito Gilvandro Estrela (UB), autor do projeto, não sancione o texto. O PL deveria ir a plenário hoje. Assinada pela promotora Sophia Wolfovitch Spinola, da 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, a recomendação destaca que a o Projeto de Lei não está acompanhado do impacto financeiro para a criação dos cargos, “principal elemento para demonstrar o peso orçamentário na criação de cargos”. Observa ainda que “o suposto impacto financeiro que foi apresentado, não se presta para tal finalidade”. O descumprimento da recomendação poderá implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. Integrantes da bancada de oposição de Belo Jardim comemoram a recomendação do MPPE. Afirmam que se trata de uma vitória da população. Os vereadores lembram que o projeto causou revolta entre moradores, uma vez que, enquanto o prefeito quer elevar número de comissionados, esquece-se que o município sofre sem saneamento básico e remédio na Farmácia Básica, entre tantas carências.
Trabalhadores em Educação realizam Ato pelo Piso Salarial na carreira
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza na tarde desta terça (16), às 16h, um protesto com concentração na Praça do Derby, no Recife, na luta pelo reajuste do Piso Salarial do Magistério de 14,95% em toda a Carreira da Educação da Rede Estadual de Ensino. O ato compõe um extenso calendário de lutas da categoria que vai perdurar durante esta segunda quinzena de maio e início de junho. O Governo do Estado propôs atualizar o Piso Salarial do Magistério apenas para os professores que encontram-se abaixo do valor estipulado para 2023, que é de R$ 4.420,50. A proposta foi rejeitada pela categoria, na última Assembleia Geral no dia 9 de maio, pois da forma que está contemplaria apenas 6,2 mil professores, deixando de fora de qualquer reajuste mais de 52 mil professores efetivos, aposentados, administrativos e analistas. A proposta também implode o plano de cargos e carreiras, pois terão os mesmos vencimentos os professores com níveis de formação e tempo de sala de aula diferentes. SERVIÇO Ato dos Trabalhadores em Educação Data: 16 de maio, às 16h Concentração: Praça do Derby (Av. Agamenon Magalhães, Derby, Recife)
Unidade Básica de Saúde é reinaugurada com novos serviços em Vitória de Santo Antão
Moradores da comunidade de Caiçara, na zona urbana da Vitória de Santo Antão, prestigiaram na tarde desta segunda-feira (15), a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. A entrega era uma expectativa da população que depende do posto, o qual agora contará com a oferta de novos serviços, entre eles, realização de Raio-X odontológico, o programa Farmácia Viva e uma ambulância para deslocamento de emergência. Uma das pessoas que presenciou com muita felicidade a cessão da nova estrutura foi a dona de casa Cleonice Aquino. Segundo ela, a unidade será muito importante para atender às necessidades não somente dela, mas dos demais vizinhos. “Vai ser muito bom pra todos nós e pra mim, que tenho uma família especial. Por ser perto de minha casa, vai ajudar muito ter esses atendimentos aqui de novo”, comemorou. Cabe reiterar que durante a reforma da UBS, os serviços não foram interrompidos ou reduzidos. “Nós mantivemos o funcionamento em um outro prédio da redondeza para que as pessoas não tivessem que esperar pela finalização da obra. Aqui, estaremos oferecendo acolhimento, nebulização, tratamento odontológico e de tabagismo, vacinação, curativo, teste de gravidez e muitos mais serviços”, pontuou Alexciane Silva, coordenadora da Atenção Básica. A nova UBS, que também teve o número de salas aumentado, passará a oferecer o Saúde Até Mais Tarde, cujo os atendimentos ocorrem até às nove da noite. O serviço ainda não está em vigor, mas já está sendo planejado. O secretário de Saúde e Bem Estar, Alex Vasconcelos, destacou que “sempre buscamos humanizar o atendimento e garantir que pessoas que trabalham o dia inteiro possam cuidar da saúde à noite”. Ainda segundo ele, “é com muita satisfação que realizamos essa entrega, com a expectativa de grandes novidades mais na frente”. O prefeito do município, Paulo Roberto, agradeceu pela presença de moradores, secretários da gestão e vereadores, além de enfatizar o benefício da UBS para o bairro. “Estamos aqui realizando o sonho de ter um atendimento humano, de promover a saúde e a dignidade das pessoas. Essa unidade é muito importante para suprir as necessidades da população, mas com qualidade e com profissionais especializados. Vamos continuar fazendo pela saúde e por toda a nossa Vitória de Santo Antão.
Felinho da Serrinha trabalha aliado com Eduardo e Lula da Fonte para os rumos do PP no município em 2024
Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE), presidente e vice-presidente do Progressistas, respectivamente, vêm fortalecendo cada vez mais suas bases no estado de Pernambuco. Em Buíque, os deputados trabalham em aliança com o presidente da Câmara, o vereador Felinho da Serrinha, rumo às eleições municipais de 2024. Em seu terceiro mandato, Felinho, que comanda a legenda no município, tem feito um trabalho intenso junto aos deputados federais em prol do desenvolvimento da cidade. “Felinho tem mostrado sua força política e competência. Vamos reforçar nossas ações em Buíque para avançarmos cada vez mais”, comentou o líder do PP-PE, que trabalha em sintonia com Felinho para trazer melhorias para o município.