Câmara do Recife discute armamento da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) para discutir o projeto de lei sobre a concessão do porte de arma de fogo para agentes da Guarda Municipal, e sobre a resolução nº 27/2021, que tem como objetivo criar no Poder Legislativo a Frente Parlamentar para a Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Além do presidente, participaram da reunião os proponentes de cada matéria – que são, também, membros da Comissão. O primeiro projeto, de autoria do vereador Doduel Varela (PSL) e relatado por Dilson Batista, teve o parecer pela aprovação acatado, com um voto contrário do vereador Fabiano Ferraz (Avante). Já o segundo, de autoria do vereador Fabiano Ferraz, foi relatado por Doduel Varela e recebeu um parecer pela rejeição, que foi seguido pelo grupo, com um voto contra o parecer e a favor do projeto emitido pelo autor. Por um lado, o debate foi centrado na constitucionalidade do projeto de lei nº 217/2021, uma vez que a legislação sobre o armamento da Guarda deve partir da iniciativa da Prefeitura, conforme já disposto em votação da Comissão de Legislação e Justiça da Casa. Por outro, estava o receio de que a criação de uma Frente Parlamentar a respeito do tema pudesse “esvaziar” os trabalhos da Comissão de Segurança Cidadã, que já possui a atribuição permanente de promover debates sobre o tema. Ao proferir seu parecer pela aprovação do projeto nº 217/2021, Dilson Batista salientou sua posição em prol do armamento de agentes da Guarda Municipal do Recife. “O cerne do poder de polícia está direcionado a impedir atos ilegais, proibições e comportamentos que possam ocasionar prejuízo a sociedade. Esses são compromissos que a Guarda Municipal desenvolve desde os seus primórdios. A dotação orçamentaria que servirá de amparo a esse tipo de propositura já está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2021. Entendemos que a proposição irá contribuir para o combate à violência e à criminalidade no âmbito do município do Recife”. Durante a discussão sobre o projeto de resolução nº 27/2021, o presidente do colegiado afirmou que é preciso unir esforços para que desenvolver ações em favor da segurança do município. “Acho que precisamos somar, não dividir. Temos que fortalecer a comissão permanente e buscar os objetivos que a gente deseja, que não é só o armamento. São vários detalhes que precisamos buscar com o prefeito para garantir melhorias no trabalho e na qualidade de vida dos agentes da Guarda Municipal”. Fabiano Ferraz frisou que defende o armamento da Guarda, mas argumentou que isso deve ser feito em diálogo com o Poder Executivo para que a medida seja legal. “Temos que ter muita responsabilidade quando se vai legislar. Temos conhecimento de que a Comissão de Legislação e Justiça já vetou, porque é matéria inconstitucional. Na reunião em que eu estive no gabinete do prefeito, ficou muito claro que o caminho a ser percorrido não é esse. Eu vou lutar o fim para conseguirmos o porte de arma para os companheiros da guarda municipal, mas como bacharel em Direito, por saber que essa matéria não é de competência desta casa, não voto pela aprovação [do projeto de lei nº 271/2021]”. Já Doduel Varela mencionou experiências de armamento da Guarda em outros locais e destacou o seu projeto como uma medida que promove a equiparação desse contingente às demais forças de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil.  “Não estamos fazendo teatro. Sei da necessidade de a Guarda trabalhar armada. Do jeito que está, o guarda não tem condição nem de se defender, nem de defender o cidadão recifense. Iremos trabalhar diuturnamente para não só armar a Guarda Municipal, como dar qualidade para os guardas. Precisamos organizar a Guarda Municipal do Recife para que ela seja inserida na segurança pública”. Na reunião, os vereadores ainda discutiram os pareceres a outros três projetos de lei em análise na Câmara Municipal, todos aprovados. Um deles, de nº 256/2021 e de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), também tem a Guarda Municipal como tema: visa a obrigar a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e viaturas dos agentes.

“Não pode exigir nada do PSB”, diz deputado Aluísio Lessa sobre oposição

O deputado estadual Aluísio Lessa alfinetou o campo opositor ao PSB ao celebrar a retomada econômica em Pernambuco. Segundo ele, a Oposição tem muita coisa para resolver e não deve fazer exigências sobre a sigla socialista. “A retomada da economia de Pernambuco é verdadeira, mesmo com a Oposição batendo cabeça, não sei quantos candidatos tem a Oposição, mas todo ano eleitoral se fala de fadiga eleitoral do PSB, a Oposição tem três prefeitos com mandatos, o de Jaboatão finaliza compor uma chapa, mas Petrolina, Caruaru, é Bolsonaro em busca de candidato dele, Miguel Coelho já começa a se aproximar de Bolsonaro já que o pai dele é líder do governo Bolsonaro no Senado, então, é muita coisa que a Oposição tem pra resolver e não pode exigir nada do PSB”, disse. O parlamentar afirmou que frente nacional de esquerda contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, é ampla e que, com toda certeza, o PSB estará presente nesse campo, não descartando apoio à postulação do ex-presidente da República, Lula (PT). “O que está pacificado é uma frente ampla nacional de esquerda onde o PSB tem tido um entendimento em torno da aliança com o PT, PCdoB, PDT, até o PSOL tem participado dessas conversas independentes das questões estaduais, a principio o nome mais forte é o do ex-presidente Lula”, destacou.

Estados aprovam congelamento de ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Pressionados pela alta do diesel e da gasolina, os estados decidiram, nesta sexta-feira (29), congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do Confaz. O ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Portanto, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada. A alíquota varia entre os estados. O presidente Jair Bolsonaro critica recorrentemente o ICMS dos estados como responsável pela alta do preço dos combustíveis, o que sempre foi rechaçado pelos governadores.

Danilo Cabral defende exclusão das dívidas do Fundef da PEC dos Precatórios

Para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, aA PEC dos Precatórios (PEC 23/21),  só tem a possibilidade de ser aprovada se, do texto, for excluído o pagamento dos precatórios do Fundef para estados e municípios. Segundo ele, não há como avançar no diálogo sobre a proposta sem que o governo federal atenda essa demanda da oposição. “Pelas regras que disciplinam o chamado teto dos gastos, as exceções são os pagamentos dos serviços da dívida e o Fundeb. E os precatórios do Fundef têm elementos desses dois valores: é uma dívida reconhecida em última instância pelo Supremo Tribunal Federal e tem a mesma natureza do Fundeb”, afirmou Danilo Cabral. O Fundef ficou ativo entre 1996 e 2006. Em 1998 o Ministério da Educação deixou de repassar o montante de R$ 90 bilhões aos municípios que deveriam ser destinados a investimentos para valorização do magistério. Ou seja, a dívida deste precatório é com os professores que após 10 anos de luta judicial conseguiram vencer e ainda aguardam receber os valores devidos. Pernambuco, por exemplo, tem R$ 4,1 bilhões a receber, no próximo ano, de precatórios do Fundef. “Estamos conversando com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator da proposta, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com as demais bancadas da Casa. Estamos abertos ao diálogo, mas há pontos que não são negociáveis”, frisou Danilo Cabral. O deputado também ressaltou que os partidos da oposição estão preocupados com o Bolsa Família. “Estamos abrindo esse espaço fiscal para o governo federal justamente para garantir o pagamento do benefício, mas o governo impôs o fim do programa em 2022, o que é um absurdo”, acrescentou. Autor da PEC 383/17, que busca garantir o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, ele diz que o momento é de buscar recursos para a atenção e prestação de serviços para a população em situação de vulnerabilidade e não de acabar com um programa estruturante e fundamental para a proteção social no país, como o Bolsa Família. “Temos 20 milhões de brasileiros vivendo na miséria, 100 milhões sem saber se fazem uma segunda refeição no dia. O que eles precisam do Estado brasileiro é proteção e não da extinção dos benefícios e da fragilização da prestação dos serviços de assistência social”, criticou.

Anderson Ferreira inaugura Espaço para Formação dos Profissionais da Educação

O prefeito Anderson Ferreira (PL), inaugurou nesta sexta-feira (29), o Espaço de Formação dos Profissionais da Educação do Jaboatão. Localizado no bairro de Candeias, o centro conta com oferta de cursos cerca de cinco mil servidores da área, entre formação para os recém-ingressos na rede; complementares para os quadros do magistério e da educação continuada. Jaboatão é o primeiro município pernambucano a contar, no espaço de formação, com um estúdio para gravação de aulas, que têm sido transmitidas gratuitamente aos quase 65 mil alunos da rede por meio da TV Escola Jaboatão, em rede aberta de televisão e via YouTube. “Todo esse protagonismo que Jaboatão passou a ter quando falamos de educação de qualidade se deu por meio do esforço inenarrável de todos que compõem a nossa rede de ensino, que têm se dedicado como nunca para tornar real o nosso sonho de construir uma sociedade melhor. Esse centro é um espaço-símbolo de uma professora aguerrida e que, assim como nós, enxergava a educação como o principal caminho para um futuro melhor. Investimos muito e assim continuaremos a fazer porque, acima de qualquer coisa, melhorar a vida das pessoas é um princípio do nosso governo”, disse Anderson Ferreira.

Marília Arraes visita Litoral Sul de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), visitou, na última quinta-feira (28),  o Litoral Sul de Pernambuco. A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho. Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita Camila Machado e Keko do Armazém, respectivamente, e aproveitou o momento para ouvir dos gestores sobre a capacidade e necessidade de desenvolvimento da região. No Cabo, Marília também participou de um encontro com o vereador Zéu e em Sirinhaém com o ex-prefeito Alberto Machado. “Levar o desenvolvimento para essa região do estado é importante demais para fortalecer cidades que têm um grande potencial e que têm pessoas capacitadas na gestão.” Em Tamandaré, Marília visitou a Associação Padre Arlindo e o Projeto Padre Enzo, que assiste cerca de 500 crianças da cidade, e que recebeu emendas parlamentares da deputada. Na cidade, ela foi recebida pelo padre Arlindo Júnior, pároco do município. Durante sua passagem por Rio Formoso, Marília foi recebida por Jorge Marques, liderança política da cidade. Já em São José da Coroa Grande, a parlamentar participou de um encontro com Pedro Ivo, importante liderança política da região.

Raquel Lyra e Anderson Ferreira anunciam lançamento do Movimento Levanta Pernambuco

Nesta quinta-feira (28), foi lançado o Movimento Levanta Pernambuco, organizado pelo PSDB, PSC, PL e Cidadania. O lançamento, realizado na Livraria Jaqueira, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) tentaram apontar caminhos para Pernambuco. Além da prefeita de Caruaru e do prefeito de Jaboatão, estiveram presentes no evento o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira, e o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho, o ex-senador Armando Monteiro Neto, o ex-governador João Lyra, o ex-prefeito Edson Vieira, os vereadores do Recife Felipe Alecrim, Fred Ferreira e Renato Antunes, o ex-deputado Jorge Corte Real, entre outros, também acompanharam o lançamento do Movimento Levanta Pernambuco. Isso acontece num cenário de organizações para a disputa pelo Governo do Estado de Pernambuco. O pré-candidato Miguel Coelho (DEM), prefeito de Petrolina, não foi citado nos discursos. Os dois grupos devem concorrer em 2022, pelo lado da oposição, ao Palácio do Campo das Princesas. Raquel e Anderson também anunciaram que farão viagens, percorrendo todas as regiões do estado, para discutir a situação de Pernambuco com outros líderes políticos e com a sociedade, para buscar soluções e compor um programa de governo. A definição dos nomes que estarão nas urnas em 2022, no entanto, deve ficar ainda para o próximo ano. “O movimento que a gente lança hoje vai propor um debate da vida real de Pernambuco e construir junto com todos uma estratégia clara de desenvolvimento integrada e sustentável para o nosso estado. É assim que vamos trabalhar de maneira muito intensa até dezembro, percorrendo todas as regiões de desenvolvimento, realizando debates sistemáticos para poder apresentar à população um projeto que dialogue com a nossa vocação a de líder regional”, destacou Raquel Lyra. O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, falou sobre o compromisso que ele e Raquel Lyra estão assumindo com o Estado. “Há cinco anos, eu e Raquel enfrentamos o desafio de implantar um novo modelo de gestão em Jaboatão e Caruaru. Conseguimos resultados importantes e transformamos as nossas cidades. Agora assumimos o compromisso com Pernambuco. Aqui não tem espaço para vaidade pessoal, intriga e nem práticas da velha política. Vamos fazer prevalecer a força do nosso Estado que hoje está acuado e com autoestima baixa. Estamos lado a lado neste movimento e aqui está surgindo o futuro de Pernambuco.”, disse.

“Festival Multicultural Viva” promove diversas atividades esportivas e culturais na Praia do Paiva neste fim de semana

A  Secretaria de Turismo e Lazer marca presença no Festival Multicultural Viva, na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. O evento inicia nesta sexta-feira (29) e vai até o domingo (31), repetindo-se na semana que vem, e promovendo atividades relacionadas aos esportes náuticos, tais como surfe, longboard e stand padlle wave, além  de exposição fotográfica e palestras. A iniciativa se propõe a ressaltar o potencial turístico das praias do Cabo como boa opção para a prática de atividades esportivas. No estande institucional do Governo do Estado, haverá atendimento para moradores e turistas, com distribuição do documento queridinho dos pernambucanos: o Passaporte Pernambuco. O ponto de informações turísticas funcionará das 12h às 16h. “Estamos empenhados para promover uma retomada com êxito e uma experiência inesquecível aos turistas nos nossos destinos neste verão. O Litoral Sul já começa a receber eventos esportivos, como este na Reserva do Paiva, que atraem um público muito bacana, que são os atletas e os fãs de competições esportivas, com atividades ao ar livre, na natureza, seguindo a tendência desta retomada do turismo. É uma oportunidade para divulgarmos nossos destinos, indicar roteiros por todo o Estado e distribuir o Passaporte Pernambuco”, comenta o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes. Discutindo temas como inclusão social, saúde, sustentabilidade, arte, gastronomia e cultura, o Viva vai proporcionar para o visitante da Reserva do Paiva atividades como ginástica funcional, rodas de conversa sobre nutrição, escolinha de surfe inclusiva, exposição de arte ambiental e reciclada, artesanato e massagens relaxantes. Será montado ainda um Museu do Surfe.

Vereadora Andreza Romero articula retirada de animais silvestres do Parque 13 de Maio

Nesta quinta-feira (28), a vereadora Andreza Romero (PP) esteve reunida com representantes da gestão municipal para articular a realocação das espécies dos animais silvestres que vivem no Parque 13 e Maio, no cento do Recife, para espaços onde possam viver com mais tranquilidade. Participaram da conversa os secretários Carlos Ribeiro e Luís dos Anjos, de Meio Ambiente e Direitos dos Animais, respectivamente e, no fim da manhã, a vereadora também esteve com Daniel Saboya, diretor-executivo da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife. Segundo a parlamentar, o secretário de Meio Ambiente articulará uma nova reunião, com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para dar continuidade às tratativas. Em setembro, a Câmara Municipal do Recife aprovou um requerimento de autoria de Andreza trazendo à tona a inviabilidade de manter os animais no parque. “Estamos falando de animais silvestres, que vivem presos naquele local há anos, suportando iluminação, barulhos e todo tipo de intervenção humana. Isso é muito estressante e prejudicial para essas espécies”, diz. O fim da exposição de animais no Parque 13 de Maio é uma pauta antiga de entidades e organizações não-governamentais ligadas à causa animal. Em 2017, o Ministério Público chegou a recomendar a retirada ao Executivo Municipal. Na época, a indicação era de que os animais fossem encaminhados para reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres. A Emlurb, responsável pelas praças, parques e áreas verdes da cidade, afirma que os animais têm acompanhamento nutricional e veterinário. “O município não negligencia esses animais, mas é uma questão de garantir o bem-estar deles. Reabilitá-los, hoje, pode ser um pouco difícil, mas colocá-los em um local mais tranquilo, com menor presença humana e ruídos é muito importante”, a vereadora concluiu.

Governo nomeia substitutos para a equipe de Paulo Guedes após pedidos de demissão para driblar o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou substitutos de três dos quatro secretários do Ministério da Economia que pediram demissão após manobra para driblar teto de gastos. As exonerações e nomeações foram publicados na edição do “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (29). No último dia 21 de outubro, quatro secretários da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram demissão. Eles comandavam a área fiscal do ministério, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos e defendiam a manutenção do teto de gastos, pois entendem que esta é a principal âncora fiscal do país. As substituições foram as seguintes: o secretário de Tesouro e Orçamento Bruno Funchal foi substituído por Esteves Pedro Colnago Júnior. o secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt foi substituído por Paulo Fontoura Valle. a secretária-especial-adjunta de Tesouro e Orçamento Gildenora Dantas foi substituída por Júlio Alexandre Menezes da Silva. o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, foi exonerado, mas seu substituto ainda não foi nomeado. Também nesta sexta, Rafael Bastos da Silva foi nomeado como secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, na vaga de José Mauro Coelho, que pediu demissão do posto, que foi exonerado. De acordo com o Ministério da Economia, eles pediram demissão por “razões pessoais”. Com a saída dos comandantes da Secretaria do Tesouro e Orçamento, chega a 19 o número de baixas da equipe montada por Guedes. A última saída havia sido a do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.