Municípios do Nordeste planejam retomada socioeconômica da região no pós-pandemia
Gestores das associações e federações de Municípios do Nordeste participaram nesta sexta-feira (16/07), no Recife, do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que discutiu a produção da pauta municipalista da região, ou seja, definiu as principais diretrizes de luta para levar desenvolvimento regional e melhoria de vida para a população. O evento contou com palestra da economista, especialista em desenvolvimento do Nordeste, Tânia Bacelar. Na oportunidade, a economista frisou a importância do protagonismo municipal na construção de uma agenda de futuro para o desenvolvimento do Nordeste, a curto, médio e longo prazo. Tânia também mostrou aos gestores e gestoras a atual situação econômica da região e, paralelo à isso, sugeriu a inclusão de pautas nos setores de infraestrutura hídrica, energia limpa e um olhar mais profundo sobre as potencialidades de cada microrregião do Nordeste em diferentes ramos da ciência e tecnologia, cultura, agricultura, farmacêutica, dentre outros. Aliado a isso, os gestores e gestoras puderam discutir os pontos trazidos pela economista, atrelado aos 10 temas que o presidente da Amupe, José Patriota, também trouxe como impulsionadores do desenvolvimento. Entre eles a defesa da implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a potencialização da prática consorciada entre os municípios e a importância da atuação dos entes federativos no enfrentamento às situações de vulnerabilidades sociais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, legitimou a importância do encontro para o municipalismo, em sua participação virtual. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Nordeste se reafirma como uma região guerreira e ativa. Neste sentido, os municípios nordestinos, representados pelos presidentes das representações estaduais, buscam alternativas. Definimos um grupo de trabalho para acompanhar as pautas e já marcamos uma próxima reunião de acompanhamento para os próximos dias”, completou.
Câmara do Recife suspende licitação para compra de celulares
Após recomendações do Ministério Público de Contas (MPCO), a Câmara Municipal do Recife, decidiu suspender a compra de telefones celulares para vereadores e servidores. A licitação serviria para compra de 160 celulares, por R$1,9 milhão. Em nota, a Câmara de Vereadores do Recife, informou que foi unânime a decisão dos vereadores de acatar as recomendações do Ministério Público de Contas sobre o pregão eletrônico para renovar o contrato de serviços de telefonia móvel. Na licitação, foram estabelecidas especificações dos aparelhos celulares, que vão do tamanho da tela, de 6 polegadas, até o modelo da câmera dos parelhos, que devem gravar e produzir vídeo em qualidade 4K, com câmera lenta e time-lapse. Dos 160 aparelhos, 50 têm deveriam ter GPS, wi-fi e câmera de qualidade. Os outros 110 aparelhos devem ter, ainda, leitor de digitais. Além dos aparelhos de última geração, serviços de internet e ligações também foram inclusos no pacote. A notificação solicitou o adiamento do processo até a suspensão o estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19 em Pernambuco.
Até o guru de Bolsonaro ama o SUS
@prof.sandroprado O Sistema Único de Saúde (SUS) completará 31 anos de existência no mês de setembro de 2021. É através do SUS que o Estado brasileiro proporciona e garante o direito constitucional de acesso à saúde pública a todo cidadão brasileiro, inclusive ao astrólogo Olavo de Carvalho. O SUS é considerado um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo e possui como pilares básicos a Universalidade (Direito de todos e dever do Estado); a Integralidade (atendimento resolutivo a toda área da saúde) e a Equidade (atendimento a pacientes de acordo com as necessidades individuais com justiça e igualdade). Países como os Estados Unidos da América do Norte (EUA) não oferecem sistema público de saúde aos seus cidadãos. Dentro da ótica do livre mercado (neoliberalismo) por lá se entende que a saúde é uma responsabilidade de cada indivíduo, ou seja, cada pessoa deve custear as suas despesas com saúde, atuando o Estado apenas como regulador. A média de um plano de saúde nos EUA é de R$ 2.000,00 e o custo para se chamar uma ambulância é de cerca de R$ 7.000,00. O taurino Olavo de Carvalho – guru do Bolsonarismo e da extrema direita – veio ao Brasil para tratar da “doença do carrapato”. Estava internado nos EUA onde tinha que custear todo o tratamento. Segundo sua filha, aproveitaria do Sistema Universal de Saúde brasileiro para fazer o tratamento gratuito também de outros males que o acomete como: problemas cardíacos e diabetes e doenças no pulmão e rins. Após um mal súbito, em um voo dos EUA para São Paulo, foi internado às pressas no Instituto do Coração (InCor) pertencente ao Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), onde está fazendo seu tratamento como paciente SUS e não pagará nenhum honorário. Em seus escritos e lives sempre achincalhou o SUS e as Universidades Públicas brasileiras dizendo serem “pontos de distribuição de drogas e locais de suruba”. Pois é! Parece que o digital influencer Olavo de Carvalho agora AMA o SUS. Sandro Prado é economista e consultor
Keko do Armazém articula ampliação da rede de ensino municipal com Ministro da Educação
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), foi recebido pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A reunião teve como objetivo viabilizar a ampliação no acesso das crianças a creches, melhorar o atendimento escolar e expandir as unidades de ensino municipal. O chefe do Executivo relatou a necessidade de o município construir quatro creches (uma por regional), três escolas em áreas de adensamento populacional e a construção de quatro quadras poliesportivas. “Esse encontro foi muito importante para apresentar algumas prioridades do município, visando sempre a melhoria da qualidade da educação. O ministro se mostrou sensível aos nossos pleitos, além de demonstrar disponibilidade em nos ajudar a conseguir recursos necessários para a construção dos espaços”, disse Keko do Armazém. Para o secretário Municipal de Educação, Heberte Gomes, a visita foi produtiva. “Saímos daqui com a sinalização positiva para as propostas apresentadas ao ministro. A partir dessa conversa, vamos nos qualificar para atender aos requisitos solicitados pelo Ministério da Educação, para que a gente possa colher os resultados de maneira direta”, disse. O parque escolar do município é constituído por 94 escolas, sendo 46 urbanas e 48 rurais.
Câmara aprova texto-base que autoriza o SUS a usar remédios fora da indicação da Anvisa
Nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que permite que medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mesmo com indicação de uso diferente pela Anvisa, possam ser pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, atualmente, proíbe que o SUS pague por produto ou procedimento clínico e cirúrgico não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto diz que ficam excluídos dessa proibição os medicamentos e produtos em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Anvisa, desde que seu uso tenha sido recomendado pela Conitec, “demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, a efetividade e a segurança”, e que sejam padronizados pelo Ministério da Saúde e, também, os medicamentos e produtos recomendados pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde. Por falta de consenso sobre o tema, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidia a sessão, e o deputado Rafafá (PSDB-PB), relator da matéria, decidiram adiar a votação, e, com isso, só será concluída após o recesso parlamentar, em agosto. Críticos à matéria temem que a mudança abra brecha para o uso político do órgão e citam episódios em que o governo Jair Bolsonaro quis aprovar medicamentos sem eficácia comprovada para o combate à Covid. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, solicitou o adiamento da discussão e argumentou que o governo tem maioria para tomar as decisões do Conitec, o que pode inviabilizar discussões estritamente técnicas. “[O projeto] Está tirando essa competência de uma agência técnica para julgar competências científicas, de produtos técnicos, e passa isso para uma comissão cujo governo de plantão tem a maioria isolada dessa comissão”, diz. “Não podemos votar a toque de caixa um projeto que entrega para o governo de plantão a decisão sobre evidências científicas.” Durante o debate, alguns parlamentares favoráveis à matéria mudaram suas posições iniciais. Após ouvir os colegas, o próprio relator concordou em ampliar a discussão e adiar a votação. Em seu parecer, Rafafá disse compreender “a delicadeza do tema posto, em virtude das circunstâncias que temos vivido no decorrer do último ano”. O projeto também pretende ampliar a divulgação das regras de inclusão de novos medicamentos no SUS, especialmente as que avaliam a viabilidade econômica. A proposta determina que as metodologias empregadas, na hora de analisar a viabilidade da inclusão das novas tecnologias e os custos gerados, precisam ser definidas em um regulamento e “amplamente divulgadas”. Pelo texto, o Ministério da Saúde terá de dar transparência “inclusive no que se refere aos indicadores e parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros critérios”.
Valor da tarifa de energia residencial cresce 100,6% desde 2013
O preço da tarifa de energia residencial no Brasil subiu 100,6%, passando de R$ 300 por megawatt-hora em 2013 para R$ 602 em 2021. De acordo com os dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a passagem do ano de 2012 para 2013 teve a menor tarifa dos últimos 20 anos. Entretanto, os consumidores enfrentaram uma alta no preço durante 2013 e 2015. Após uma queda em 2016, a tarifa aumentou até 2021. Esse aumento de mais de 100% na tarifa é considerado por especialistas uma consequência do acionamento de termelétricas, que produzem energia a custo mais alto; dos subsídios na tarifa de luz, que representam 10% do preço total da energia residencial e da publicação da Medida Provisória 579, de setembro de 2012, que visava a redução média nas tarifas de energia em 20% a partir do corte do custo da geração das hidrelétricas. Essa medida provisória foi publicada durante o governo de Dilma Roussef (PT) e estabelecia a renovação das concessões de geração de energia, uma única vez, pelo prazo de até 30 anos. Entretanto, a medida fez com que empresas comprassem energia com valor maior no mercado livre no ano seguinte. Segundo Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), parte das empresas de geração de energia com concessões em encerramento tinha outros contratos de energia para cumprir. “Além disso, as regras da MP para a renovação das concessões não eram vantajosas, pois a receita de energia que teriam proveniente das concessões renovadas não seria o suficiente. Isso impossibilitou a renovação das concessões dessas empresas”, disse. Ele afirma que, caso as empresas aceitassem a renovação, teriam suas outras concessões antecipadamente vencidas em 2012 e a receita de energia das concessões renovadas não seria “adequada” para cumprir com compromissos já assumidos. “Com isso, não participaram dos leilões e as distribuidoras de energia ficaram descontratadas, necessitando comprar energia no mercado livre, com valor mais caro, para fornecer aos consumidores“, disse. Apesar da atual crise hídrica no país, com a necessidade de acionamento de fontes de energia mais caras, como as termelétricas a diesel, o valor da tarifa residencial aumentou 4,7% desde 2020. Segundo o presidente da Aneel, André Pepitone, o aumento controlado, mesmo durante uma crise hídrica, ocorreu por causa das medidas emergenciais do governo para aliviar o impacto tarifário. Ele citou a medida provisória 998, de 2020, que transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética. Pepitone também destacou a isenção da tarifa para a população com baixa renda, medida adotada em abril de 2019 durante 3 meses. “Nossa agenda de desoneração tarifária começou a surtir efeito em 2019, quando o aumento médio da tarifa no Brasil foi de 1,67%“, disse o presidente durante evento no Senado, na segunda-feira (13), na Comissão de Minas e Energia. Apesar das medidas de alívio ao consumidor, o crescimento da tarifa no período de 2010 a 2021 no país foi de 82%. Em junho de 2021, a Aneel reajustou a bandeira tarifária 2 em 52,1%. Com o aumento, serão pagos R$ 9,49 extras a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O valor pode sofrer um novo aumento em agosto. Os diretores decidiram também que abrirão uma consulta pública para discutir a metodologia de cálculo desse sistema. O entendimento é que, considerando que o Brasil vive a pior crise hídrica desde 1931, o cálculo atual não atende os custos da geração de energia elétrica. Com a tendência de diminuição dos reservatórios das hidrelétricas em 2021 e 2022, além da necessidade das termelétricas, o preço da tarifa residencial deve ser pressionada até a diminuição dos efeitos da crise hídrica, sem estimativa para acabar. Atualmente, o nível dos reservatórios no SIN (Sistema Interligado Nacional) estão no mesmo nível do apagão de 2001 (28%). O ministério de Minas e Energia calcula que o número poderá ser ainda menor em novembro de 2021. Além disso, o nível de chuva é o menor da série histórica. Ao mesmo tempo, o consumo de energia elétrica cresce no país. Com informações do Poder 360
Recife celebra o dia de Nossa Senhora do Carmo nesta sexta-feira
O Recife celebra, nesta sexta-feira (16), o dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da capital pernambucana, com o tema “Mãe do Carmelo, contigo e Teu Esposo, subimos à Casa do Senhor!”. As comemorações da 325º Festa de Nossa Senhora do Carmo marcam o início da contagem regressiva para as comemorações dos 100 anos da Basílica de Nossa Senhora do Carmo, que serão celebrados em 2022. “Nossa Senhora do Carmo representa a esperança de dias melhores para nós. O recifense é um povo de muita fé e tem uma ligação muito forte com a padroeira. Hoje, dia em que celebramos a Santa, é um momento de reflexão, agradecimento e de pedir para que as coisas melhorem em todo o mundo”, destacou João Campos. “Mesmo com todas as restrições impostas pela pandemia, a Prefeitura participa da festa, dando todo apoio e suporte à celebração da nossa padroeira. E, no próximo ano, a gente vai comemorar o centenário da Basílica, que é muito importante e queremos fazer uma das maiores festas da cidade”, acrescentou. Construída em 1767, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo foi elevada à categoria de Basílica, pelo Vaticano, em 1922. Com o propósito de valorizar esse conjunto arquitetônico religioso, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prefeito João Campos almeja destacar a Basílica. “A gente ficou com o compromisso, ao longo deste próximo ano, de desenhar e fazer a instalação de toda a iluminação cênica da fachada da Basílica do Carmo, que é um grande patrimônio da nossa cidade, inclusive tombado pelo Iphan. A gente vai construir isso conjuntamente, um trabalho de valorização da nossa cultura, da nossa fé, da nossa religião. Isso é importante para a cidade, importante para a valorização cada vez mais do nosso Recife”, finalizou o gestor. Este ano, devido à pandemia, as comemorações tem ocorrido com ampla cobertura on line. Estão sendo realizadas missas simultâneas de hora em hora dentro da Basílica do Carmo, no claustro (espaço aberto na área interna da Basílica) e na Igreja de Santa Tereza D’Ávila da Ordem Terceira do Carmo, situada ao lado da Basílica, no Complexo dos Carmelitas. Nesta sexta-feira (16), as missas ocorrem das 4h às 18h. Às 14h, a imagem de Nossa Senhora do Carmo vai sair em carro aberto pelas ruas da cidade, passando por bairros como Boa Viagem e Beberibe, uma peregrinação de 40 km. Os atos litúrgicos e live eventos com show da Basílica do Carmo estão sendo transmitidos pelo canal do Youtube e Facebook TV Carmelo Pernambuco. Às 9h desta sexta-feira (16), houve uma live com transmissão nacional simultânea pela Rede Vida, presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido.
Novo lote de vacinas contra a Covid-19 da AstraZeneca chega a Pernambuco
Um lote com 184.250 novas doses da vacina contra Covid-19, Oxford/Astrazeneca, chegou a Pernambuco na madrugada desta sexta-feira (16). O avião aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e, logo em seguida, as doses foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação dos quantitativos por cidade. Na manhã desta sexta-feira as vacinas serão entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado. “Vamos destinar toda essa nova remessa para aplicação da primeira dose em quem ainda não tomou. Assim, estaremos ampliando o número de pernambucanas e pernambucanos que iniciam o esquema vacinal. Sempre lembrando que a segunda dose é absolutamente necessária para que a imunização esteja completa”, afirmou o governador Paulo Câmara. Com esse novo lote, já são mais de três milhões de vacinas apenas da Astrazeneca recebidas por Pernambuco. Os quantitativos dessa remessa serão são destinados à imunização por faixa etária, além de servir para a aplicação de 100% das primeiras doses de trabalhadores bancários e dos Correios, novo grupo incluído pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição do imunizante aos Estados. “Os municípios devem ficar atentos e utilizar esse lote apenas com a finalidade de aplicação da primeira dose”, reforçou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrando ainda que a segunda dose, que pode ser aplicada entre 60 e 90 dias após a primeira, só deve ser feita com as vacinas que forem encaminhadas com essa finalidade. Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.060.650 doses de imunizantes. Foram 3.051.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.
Prefeitura de Sertânia lança o 1º Cadastro Único Itinerante de 2021
A Prefeitura do município de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou, nesta semana, o Cadastro Único Itinerante Edição 2021, que tem como objetivo descentralizar e ofertar o serviço a todas as vilas, povoados, distritos, unindo agilidade e oportunidade para as famílias. O serviço móvel oferece ‘Atualização Cadastral’, ‘Novos Cadastros’, ‘Consulta de Benefícios (Programa Bolsa Família) e ‘Orientações sobre o Auxílio Emergencial 2021’. A primeira parada foi nesta quarta-feira (14), em Rio da Barra, na Associação dos Moradores, que atendeu também famílias de Waldemar Siqueira, beneficiando quarenta e uma pessoas. A ação contou com a presença do secretário da SDSC, Paulo Henrique Ferreira e do vereador Washington Passos. Durante a ação foram tomadas todas as medidas preventivas à Covid-19. A próxima parada é na Vila de Albuquerque – Né. Lucileide Vieira Gomes, de 40 anos, residente em Rio da Barra, afirmou que a ação vai beneficiar muito os moradores da região. “A iniciativa foi excelente, porque precisamos deslocar-se para a cidade e muitas vezes não temos o dinheiro do transporte. Fiquei tão feliz com essa novidade que liguei para todas as minhas amigas para que pudessem vir também fazer a atualização”, disse. Ela é mãe de Amanda Luiza (14 anos) e de Alan Vieira (08 anos), beneficiários do Programa Bolsa Família. “Quero agradecer a iniciativa, pois facilitará nossa vida. Que mais ideias como essa possam nos beneficiar, pois é algo excelente para a população, principalmente da Zona Rural. Isso mostra que não somos esquecidos”, disse Andreza Monteiro, de 28 anos, moradora de Waldemar Siqueira. Ela é mãe de Lorena Monteiro, 02 anos e veio atualizar o cadastro para o Bolsa Família.