Sinpol critica associação dos delegados na recomposição salarial de 33%

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) se opôs ao movimento da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) de apresentação do Anteprojeto de Lei Orgânica da Polícia Civil do estado, que propõe mudanças na estrutura da corporação, e da campanha pela recomposição salarial de 33,3% para toda a categoria. A entidade criticou a falta de diálogo com a associação dos delegados, que segundo eles, dificultou a união em torno de uma pauta conjunta entre todas as categorias da Polícia Civil e não contemplou os interesses da base, entre eles a legalização das atribuições dos agentes/comissários e escrivães e a diminuição da discrepância entre o salário dos policiais e dos delegados. “Não poderíamos disponibilizar a força da base, que é a massa da Polícia Civil, como ‘trampolim’ para, mais uma vez, os delegados conseguirem seus avanços e nos deixarem as ‘migalhas”, declarou o Sinpol na nota. As entidades da corporação se uniram em torno de uma campanha de recomposição salarial de 33,33%. Trata-se de uma compensação na remuneração devido ao aumento da carga horária semanal, mas os policiais se queixaram que a  recomposição vai beneficiar muito mais a categoria dos delegados. “A proposta da ADEPPE foi para tratarmos, exclusivamente, do pedido de incorporação dos 33%, tentando negociar com o Estado as ações judiciais impetradas pelas entidades de classe para alcançarmos tal fim. Desde o primeiro instante, nos opomos a uma pauta que contivesse apenas um único ponto, afinal de contas, 33% em cima do salário vultuoso dos nossos chefes corresponde a uma quantia generosa, enquanto que no nosso caso, a mudança é ínfima e não muda em nada a ‘injustiça’ estabelecida entre o que os chefes e a base recebem”, diz trecho da nota. Segundo o Sinpol, não estava sendo discutido com a categoria a proposta de um projeto de Lei Orgânica em comum, e sim apenas a recomposição salarial de 33%. O sindicato afirma que o projeto apresentado ao presidente da Alepe não promove mudanças substanciais na estrutura da Polícia Civil. “Não põe fim à clandestinidade funcional a qual a base da categoria é submetida, fazendo atribuições de outros cargos sem receber por isso, nem democratiza a instituição, mantendo-a como ferramenta de autopromoção de uma casta, a despeito do interesse e do trabalho realizado pelos demais servidores, e indo de encontro a necessidade da própria população, pois não se preocupa com o aprimoramento e a fluidez dos serviços prestados”, cita outro trecho da nota. Segundo a nota, o projeto de Lei Orgânica comum, não cita a dificuldade de deixar claro que iríamos discutir o projeto de Lei Orgânica da COBRAPOL”, aponta o Sinpol. “Nas tratativas, nós cedemos até o limite daquilo que era o mínimo necessário para contemplar os anseios reivindicatórios da classe: Legalização das atribuições, enquadramento e a diminuição do abismo existente entre nosso salário e o dos delegados. Apresentamos uma minuta com a legalização dos serviços realizados por Agentes/Comissários e Escrivães para que eles fizessem apontamentos, sugestões, porém, a ADEPPE se recusou a ver a proposta, sob o argumento de que a direção da entidade sequer se dispõe a falar de atribuições, pois, segundo eles, “já estão perdendo atribuições para a PM, não poderiam perder para nós porque causaria desvalorização do cargo. Neste mesmo instante, intervimos e dissemos que eles não perderiam nada para a base da Polícia Civil, pois, na prática, nunca foram eles quem, efetivamente, realizam tais atribuições e que, pela mesma lógica de valorização deles, nós precisamos do reconhecimento do que fazemos para buscarmos o pagamento correspondente às nossas funções “de fato. A resposta dos delegados foi que se nós quiséssemos esse justo tratamento que fôssemos à luta”, diz a nota. Por fim, o SINPOL diz que não aceitará nenhum projeto de Lei Orgânica que não seja discutido e aprovado pela base e pelo sindicato, que é a legítima entidade de representação dos Policiais Civis de Pernambuco. “A injustiça de remuneração não pode ser uma política sindical aceita por entidades classistas. Estamos famintos por valorização, mas sem dignidade, nada adianta. Não podemos continuar com um ciclo vicioso em que todo ano precisamos negociar migalhas, enquanto na sala ao lado o banquete é vasto. O SINPOL PE não vai tolerar que esse abismo salarial entre o final de um Comissário, Escrivão, ou Auxiliar Especial (R$ 9 mil) e o início do delegado novato (R$ 20 mil) seja ‘normal”, afirma o Sinpol.  

Coronel Alberto Feitosa viaja à Brasília e participa do II Encontro Proarmas pela Liberdade

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) participou nesta sexta-feira (09), do II Encontro Nacional Pela Liberdade ProArmas. O evento armamentista aconteceu em Brasília, em frente a Catedral de Brasília-DF. Com o slogan “Não é sobre Armas é sobre Liberdade”, o movimento defende que, não é o ato do cidadão comum ter arma, é sobre ter liberdade de escolha. A concentração aconteceu na frente da catedral de Brasília e os apoiadores  marcharam até o Palácio do Planalto. Além do deputado estadual, Alberto Feitosa, o representante do movimento em Pernambuco, Ênio César, o presidente do movimento Proarmas, Marcos Pollon, como também diversos clubes de atiradores e outras autoridades também estavam presentes. “Vamos as ruas cumprir o nosso dever cívico de lutar pelo direito de todos os brasileiros, com representantes dos 27 estados, num ato pacífico, ordeiro e liderado pelo presidente do movimento Proarmas, Marco Pollon, para mostrar ao Brasil um bom princípio de liberdade, que é dar ao homem a capacidade de se defender e defender os seus familiares” pontua Feitosa. Em abril de 2021, o presidente, Jair Bolsonaro, assinou quatro decretos para facilitar o acesso dos brasileiros a armas de fogo. A flexibilização para adquirir os armamentos é uma de suas bandeiras.

Prefeito João Campos lança programa de combate à pobreza menstrual na Rede Municipal de Ensino

Nesta quinta-feira (08), o Prefeito João Campos lançou o Programa Ciclo de Cuidado de combate à pobreza menstrual, com o objetivo de beneficiar cerca de 17 mil estudantes da rede municipal em situação de vulnerabilidade social e econômica, transformando Recife na primeira capital a adotar a iniciativa. O prefeito anunciou que serão investidos R$ 1,5 milhão para aquisição de absorventes e que haverá capacitação dos professores e professoras para garantir que todas as meninas envolvidas no projeto sejam acolhidas e orientadas, possibilitando uma redução das ausências em dias letivos destas estudantes durante todo o período menstrual e, consequentemente, evitando prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar. “Nós vamos fazer capacitação dos professores e professoras para habilitá-los a debater esse tema na escola e garantir que as meninas do Recife, estudantes, terão esse acolhimento por parte da Prefeitura e que a gente possa dar o direito de elas assistirem às aulas. Fazendo isso a gente deve reduzir essa evasão e que a gente possa, com dignidade, quebrar o tabu de discussão desse tema”, explicou o prefeito João Campos no lançamento. Entre as jovens que deixam de frequentar a escola quando menstruadas, cerca de 48% tentaram esconder que este foi o motivo da ausência e 45% acredita que não ter ido à aula devido ao período menstrual impactou negativamente o rendimento escolar. A deputada federal de São Paulo Tábata Amaral que, na Câmara, já propôs projeto para a distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos e que tem debatido o tema em diferentes estados do Brasil, também participou do ato. “Infelizmente a menstruação ainda é um tabu, então muitas pessoas ainda não querem falar sobre isso, mas é um tabu que impacta muito negativamente as meninas. Elas perdem um mês e meio de aula por ano porque estão menstruadas, quando têm que recorrer a miolo de pão ou coisa até pior, o que causa infecções, então é uma questão de saúde, de educação e de dignidade”, disse ela. De acordo com dados coletados pelo Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência (Unicef), a menarca, que compreende o primeiro ciclo menstrual, de 90% das brasileiras ocorre em média no intervalo entre 11 e 15 anos de idade. Por isso, a Secretaria de Educação usou os 10 anos como idade mínima de referência para calcular o quantitativo das estudantes que serão beneficiadas com a distribuição dos absorventes descartáveis nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Recife. O programa prevê ainda protocolos de atendimento e acolhimento às estudantes em parceria com as Secretarias de Saúde e da Mulher, bem como a produção de materiais informativos para estudantes, profissionais e pais ou responsáveis.

Governo do Estado firma convênio com a Prefeitura do Recife para regularizar imóveis urbanos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (09), uma parceria com a Prefeitura do Recife para regularizar imóveis oriundos de ocupações. O convênio firmado terá um investimento de R$ 9 milhões e concederá 50 mil títulos de posse, por meio dos programas Propriedade Legal, do Governo do Estado, e o A Casa é Sua, da Prefeitura do Recife. “Através desse convênio, vamos garantir a propriedade, com escritura certificada no cartório. Isso tem um simbolismo muito grande e muita utilidade para quem recebe. É a garantia dos direitos. É poder, por exemplo, acessar um crédito e também garantir que aquele imóvel ninguém tira, e pode ser repassado para os seus filhos e seus netos”, afirmou Paulo Câmara. Por meio da Pernambuco Participações e Investimentos S.A. – Perpart, o Governo do Estado vai providenciar a documentação dos imóveis e o cadastramento social das famílias ocupantes das unidades passíveis de regularização. Além disso, também realizará o levantamento topográfico georreferenciado de cada área a ser regularizada. Já à Prefeitura do Recife caberá processar, analisar e aprovar os projetos de regularização fundiária. Em conjunto, Prefeitura e Estado entregarão os títulos de propriedade. Nos 12 meses iniciais, a previsão é entregar 15 mil escrituras, mas a meta do município é que sejam concedidas 50 mil escrituras até 2024. “A prefeitura tem uma parte das áreas que serão regularizadas, e o Estado tem outras. Com isso, a gente unifica tudo em um esforço conjunto. Também estamos enviando, no âmbito do município do Recife, uma lei para garantir que nenhuma família de baixa renda receba cobrança de IPTU. Estamos fazendo isso para garantir que as famílias terão direito à sua casa, uma escritura registrada, e que esse patrimônio é da família e ninguém toma”, detalhou o prefeito do Recife, João Campos.  

Paulo Guedes promete rever o projeto de reforma tributária

Em almoço marcado com empresários e banqueiros em São Paulo, nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está aberto a discutir qualquer coisa no projeto de reforma tributária, para evitar risco de aumentos de impostos, porém salientou que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de recolher impostos. Na sua argumentação, o ministro disse que no mundo inteiro desenvolvido a receita é taxar menos as empresas e mais as pessoas físicas. “Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Esta é a única chance que teremos de melhorar o sistema tributário. É uma janela de oportunidade fantástica. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro. O encontro foi organizado pelo empresário João Camargo, que criou a empresa de eventos e relacionamento Esfera Brasil, para competir com o Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Entre os presentes estavam Alberto Saraiva, fundador do Habib’s;  Bruno Blatt, presidente da Qualicorp; Candido Pinheiro, fundador da Hapvida; Carlos Jereissati, presidente do Iguatemi; Eduardo Diego, diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional; Jean Jereissati, presidente da Ambev; Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco e  Rafael Furlanetti, sócio-diretor institucional da XP Investimentos. Durante a reunião, Guedes foi confrontado com várias situações de difícil solução como, por exemplo, as empresas que em seus setores são obrigadas por lei a criar as chamadas SPE (Sociedade de Propósito Específico). Isso ocorre com shopping centers ou com empresas que atuam com concessões públicas. Pela nova regra que a reforma tributária propõe, quando a empresa principal (a holding) repassar fundos para uma nova SPE para investir em um negócio que está sendo criado, terá de pagar imposto sobre o lucro usado na operação. Isso tornará novos investimentos em infraestrutura muito difícil. Depois de ouvir todas as considerações, o ministro disse que o projeto de lei pode ser alterado, em casos específicos, para evitar tais distorções. No final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido, pois não acham que seja possível consertar a reforma tributária. A votação do projeto da reforma tributária ficou para agosto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”. Com informações do Poder 360

Deputado Fernando Filho visita cidades do Sertão Pernambucano e anuncia novos investimentos

O deputado federal Fernando Filho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (8), as cidades de Santa Filomena, Trindade e Cedro, localizadas no Sertão pernambucano. A comitiva, que conta ainda com a participação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), também passou por Santa Maria da Boa Vista na quarta (7). No município de Cedro, o parlamentar anunciou novos investimentos no valor de R$ 1 milhão para a saúde. Ao lado da prefeita Marly, Fernando Filho também entregou novos maquinários para os produtores rurais, entre elas uma máquina Perfuratriz. E, nos próximos dias, obras de pavimentação estarão sendo iniciadas na cidade, com mais de 25 mil metros quadrados de asfalto a serem implantados nas ruas. Em Santa Filomena, visitou as obras de pavimentação que já estão em andamento. No total, serão 11 ruas perfazendo 18 mil metros quadrados de asfalto a ser implantado. “É uma obra que vai beneficiar famílias da região, trazendo mais desenvolvimento e dignidade”, destacou o deputado, que aproveitou a visita para entregar ao prefeito Gildevan mais um trator agrícola equipado com arado e reboque. Acompanhado da prefeita Helbinha, em Trindade, o deputado fez um giro por ações de calçamento de cinco vias da cidade e entregou um novo ônibus escolar à população, fruto da sua articulação junto ao Ministério da Educação. Com a atuação do parlamentar, o município já foi beneficiado com R$ 3 milhões para a área da saúde, com duas quadras poliesportivas, obras de infraestrutura e entrega de maquinários agrícolas. A visita a Santa Maria da Boa Vista seguiu o mesmo ritmo. Com o prefeito George Duarte e lideranças locais, Fernando Filho e Antonio Coelho fizeram vistorias nas obras de pavimentação em 10 ruas do município, que estão sendo executadas pela Codevasf. A intervenção é resultado de emenda do deputado federal no valor de R$ 1,5 milhão. “São ações que vão trazer qualidade de vida à população, além de fortalecer o trabalho dos produtores rurais”, frisou o deputado Antonio Coelho.

Vereador Fagner comemora criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais em Caruaru

O vereador Fagner Fernandes (PDT) comemorou a aprovação da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais na Câmara de Caruaru que possui objetivo de garantir uma maior visibilidade para as políticas públicas voltadas para a causa animal no município. “A Câmara entra para a história de Caruaru. Lembro quando cheguei a esta Casa, como primeiro vereador da causa animal, lutando para ampliar o debate sobre a proteção dos animais, e agora comemoramos mais essa conquista”, pontuou o parlamentar. Entre as atribuições da comissão estão: a coibição da prática de abuso, maus-tratos e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; Promoção, no âmbito legislativo, de estudos, pesquisas e a discussão das leis protetivas dos animais e dos sistemas de garantia de direitos com o apoio dos grupos e organizações voltadas ao bem-estar dos animais não-humanos; Fiscalização da implementação, no âmbito municipal, da política municipal de atendimento dos direitos animais e os programas governamentais ou não-governamentais relativos a esses direitos; entre outros. Ainda durante a sessão plenária virtual, Fagner Fernandes destacou o avanço de outras ações realizadas em Caruaru voltadas para o bem-estar animal, como a criação do código de proteção animal e a permissão de circulação com animais no transporte público.

Nietzche e os Superendividados

Por @prof.sandroprado Assim falava Zaratustra: um livro para todos e para ninguém é uma obra prima de um dos mais influentes e pouco palatável filósofo da história da humanidade, Friedrich Nietzche. Confesso que a primeira vez que li Nietzche, pouco entendi. Mas, com esforço e algumas releituras, compreendi sua concepção de Super Homem e dele ser o modelo perfeito para elevar a humanidade. No Brasil, da década de 20 do novo século, o desespero do homem superendividado é a realidade de um contingente de mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem honrar suas dívidas sem que isso venha a comprometer os gastos mínimos necessários para a sua subsistência. No intuito de proporcionar regras de prevenção ao superendividamento entrou em vigor, no dia 02 de julho de 2021, a Lei 14.181 que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) incluindo regras e instrumentos de prevenção ao superendividamento e o incentivo à educação financeira. Algumas das principais mudanças advindas com a nova Lei torna inócua toda cláusula contratual que iniba o acesso do consumidor ao Poder Judiciário ou que venha impedir o restabelecimento integral dos seus direitos após a quitação dos juros de mora ou da realização de acordo com os credores. Outro avanço no CDC é a obrigatoriedade para os “agentes de crédito” informarem de forma clara ao consumidor o custo efetivo total, a taxa efetiva de juros e os encargos. A maior novidade é o fato do super superendividado poder solicitar a convocação de todos os credores e repactuar a dívida. O processo é muito similar ao de recuperação judicial de uma empresa. O solicitante apresenta um plano de quitação com a redução dos encargos da dívida, em até 60 meses, que venha assegurar o mínimo existencial para ele e seus dependentes. O plano não inclui as dívidas contraídas com “agiotas” nem os protege da truculenta forma de cobrança realizada por estes “agentes de crédito” à margem da lei. Da mesma forma que foi difícil compreender Nietzche nos anos 90 não é fácil aceitar o fato do Brasil produzir um contingente incomensurável de pessoas pobres, miseráveis, endividadas, inadimplentes e superendividadas. Só o número de famílias endividadas chegou a 69,7%, em junho de 2021. O grande sonho da garotada de se tornar um super herói e o modelo de Super Homem de Nietzche se transformou, no caótico Brasil em tempos de Bolsonarismo, na dura realidade de um “homem” adulto superendividado e super desanimado com o futuro da nação. E você? Está incluso no contingente de 47% dos jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos, que pensam em sair do país para ter estabilidade e melhores condições de vida? Já passou desta idade e acha que é tarde demais? Ou ainda acredita que possamos, em um futuro próximo, reconstruir o NOSSO país? Sandro Prado é economista e consultor

Pernambuco recebe novos lotes de vacinas da Pfizer e da Coronavac

No final da tarde desta quinta-feira (08), uma nova remessa com 83.070 doses de vacinas da Pfizer desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Elas serão utilizadas para aplicação da primeira dose em quem ainda não iniciou o esquema vacinal. Também chegaram ao Estado 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (09).  Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos poderão avançar na imunização da população, de acordo com a realidade e dinâmica de cada cidade. “Recebemos dois carregamentos em menos de um dia, o que nos deixa mais otimistas quanto ao progresso da campanha de vacinação. Mas é preciso que os gestores fiquem alertas e planejem bem seus esquemas de imunização em cada cidade, para que tudo corra dentro do previsto e possamos avançar ainda mais no enfrentamento à doença”, disse o governador Paulo Câmara. Todos os imunizantes foram levados para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). De lá, serão enviadas na manhã da desta sexta-feira (09) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficarão à disposição para a retirada pelos gestores municipais. O objetivo é continuar avançando na imunização de acordo com a realidade e dinâmica de cada município. Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.876.400 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.  

Procon fiscaliza os preços praticados pelos postos de combustíveis do Cabo

Nesta quinta-feira (08), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou a fiscalização nos postos de combustíveis do Cabo de Santo Agostinho, com objetivo de detectar o cumprimento do decreto federal, no qual devem informar ao consumidor a composição do valor cobrado na bomba. Cada posto tem sua própria política de preços, os quais incidem impostos, fretes, custos e mão de obra. Porém, essa determinação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês de fevereiro, prevê que, mesmo com a autorização dos aumentos, é necessário evitar abusos contra o consumidor. De acordo com o decreto, os consumidores têm o direito de saber de forma clara os custos da formação dos preços dos combustíveis, por isso, os postos devem informar seus clientes. A norma também disciplina o modo de apresentação dos preços em casos de concessão de descontos por meio de aplicativos de fidelização.  As placas devem apresentar o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização e o valor do desconto. A proposta é garantir que os consumidores possam ser informados sobre a prática de preços e das possibilidades de adesão ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios.