Lula elogia membros da CPI: “Muita responsabilidade”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou em seu perfil no Twitter, nesta 6ª feira (28.mai.2021), o trabalho dos senadores Omar Aziz (PSD), Renan Calheiros (MDB), Otto Alencar (PSD), Randolfe Rodrigues (Rede), Humberto Costa (PT) e Rogério Carvalho (PT) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. Lula disse que os congressistas estão fazendo um “trabalho de muita responsabilidade”. Ele afirma que “todo mundo que foi falar pelo governo mentiu” e pede à CPI mais um depoimento dessas pessoas. O ex-presidente escreveu que o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, que esteve na CPI da Covid na 5ª feira (27.mai), “desmascarou tudo que foi dito até agora pela turma do Bolsonaro”. Ele ainda afirmou que o governo Bolsonaro é responsável pelas mortes que ocorreram no Brasil em consequência da covid-19. Nas publicações, o petista reivindica a vacina e o auxílio emergencial para diminuir as consequências causadas pelo coronavírus. Além disso, ele cita as recentes pesquisas que o colocaram na frente de Bolsonaro para as eleições de 2022. “O Bolsonaro quando sai na rua precisa de mil policiais fazendo segurança. Vem falar que eu tô com medo de ir pra rua?! Ele que tá com metade do que eu tenho nas pesquisas é que tem que ficar com medo”, publicou nas redes sociais. Na 3ª feira (25.mai), Jair Bolsonaro (sem partido) respondeu para apoiadores que quem não está contente com ele, “tem Lula em 22”, depois de ser questionado sobre ações mais eficaz contra opositores.

Ossesio Silva destina R$ 800 mil para a educação de Olinda

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), recebeu a visita da vereadora de Olinda, Denise Almeida, 2° secretária e única mulher da mesa diretora da Câmara Municipal. A vereadora também, preside as comissões de Justiça, Educação e Saúde no parlamento olindense. No encontro, foi debatido melhorias para a cidade, o deputado Ossesio destinou R$ 800 mil em emenda parlamentar para a área da educação de Olinda. “Por acreditar que a educação é a base importante da formação do cidadão, destinei para a cidade de Olinda, recursos para educação do município. E assim vamos avançando em prol dos pernambucanos” destacou o deputado.

Sem emprego e com vontade de viver

Por  @prof.sandroprado O Governo Bolsonaro quebrou outro recorde e a população novamente não tem motivo algum para comemorar, os números são desalentadores. O IBGE divulgou novos dados relativos ao trabalho no Brasil, no primeiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego foi a maior de toda a série histórica. O Brasil possui 100,3 milhões de pessoas com idade entre 15 e 65 anos, aptas ao trabalho. 14,8 milhões estão desempregadas – pessoas que estiveram à procura de emprego e não conseguiram. Os desalentados – pessoas que desistiram de procurar emprego e não são somados juntos aos trabalhadores desempregados – somaram 6 milhões de pessoas. Computados ao total mostram a triste realidade: 20,8 milhões de brasileiros sem trabalho. E os números estarrecedores não terminaram. 7 milhões de trabalhadores laboram menos de 40 horas semanais e são classificados como subutilizados. Pelas novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) o Brasil deverá ocupar a 14ª posição no Ranking dos países com maior índice de desemprego no mundo, em 2021. Dos 34 milhões de trabalhadores informais no Brasil 10,2 milhões estão na região nordeste. Pernambuco amarga o maior índice de desempregados juntamente com a Bahia. Ambos os estados possuem 21,3% da População Economicamente Ativa desempregada. Enquanto os números do desemprego no Brasil assustam, o Ministro Paulo Guedes segue firme no seu propósito de delapidar o patrimônio público e acelerar o processo de privatização. Em seu novo discurso quer que “apenas 80% dos valores da venda das estatais sejam utilizados para pagar dívidas”. “Vamos distribuir dinheiro para os mais pobres.” Para conseguir adesão popular e política ao seu capenga projeto “neoliberal” é capaz de pronunciar frases cada vez mais arrogantes, estapafúrdias e jocosas. “Que tal se eu pegar 20% e jogar para os mais pobres?”. “Quem sabe desta forma não se acelera o projeto de privatização?” O brasileiro quer dignidade, emprego, vacina, comida e tem muita vontade de viver e voltar a ser feliz. Sandro Prado é economista e consultor

Teresa Leitão homenageia Padre Henrique, morto pela ditadura militar há 52 anos

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (27), a deputada Teresa Leitão (PT) fez uma homenagem ao Padre Henrique Pereira, assassinado há 52 anos, pela ditadura militar. Durante sua fala, Teresa leu um texto do professor José Soares, postado no perfil @historia_em_retalhos. A postagem relembra o contexto histórico e como se deu o sequestro, tortura e assassinato de Padre Henrique, com o intuito de intimidar Dom Hélder Câmara, já que o Padre Henrique era seu assessor direto. Padre Henrique foi sequestrado no dia 26 de maio de 1969 e, na manhã do dia seguinte, 27 de maio, o seu corpo foi encontrado no bairro da Cidade Universitária, com marcas de espancamento, queimaduras, cortes profundos e com três ferimentos produzidos por arma de fogo. “Lembremos desses anos para que eles não se repitam. A história não se repete ou se repete como farsa, é preciso, portanto, que estejamos sempre atentos para que medidas tomadas, atitudes feitas, discursos proferidos, não nos levem a um momento tão obscuro e cruel para o Brasil como foi a ditadura militar. Padre Henrique presente hoje e sempre!” Teresa também mencionou a criação do monumento em homenagem a Padre Henrique, feito pela Prefeitura do Recife por recomendação da Comissão de Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, que comprovou o assassinato do padre na ditadura militar.

Prefeitura da Vitória publica edital do São João “Forró em Casa”

Como os festejos juninos não devem ocorrer com a presença de público por causa da pandemia da Covid-19, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lançou um edital que contemplará artistas da cidade em um São João virtual que recebe o nome de “Forró em Casa”, onde haverá apresentações musicais em formato online. As inscrições seguem até o dia 04 de junho, das 8h às 13h, de forma presencial na sede da própria secretaria, situada no prédio da prefeitura. As lives ocorrem entre os dias 20 e 30 de junho e serão transmitidas nas plataformas digitais dos próprios artistas, tendo duração mínima de uma hora. Só podem participar da programação artistas ou grupos que tenham como gênero musical os ritmos da festa junina e atuação mínima de dois anos. Para a conclusão da inscrição, o interessado obrigatoriamente deverá entregar os documentos exigidos pelo edital junto ao formulário de inscrição preenchido e assinado. A publicação do resultado dos habilitados e inabilitados ocorre no dia 07 de junho, enquanto a divulgação da programação acontece no dia 16 do mesmo mês, no site da Prefeitura da Vitória. Ainda como prevê o edital, o pagamento dos cachês ocorre a partir do dia 06 de julho. O valor mínimo será de R$ 3.000,00 (três mil reais), e o máximo será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). “A pandemia prejudicou todos os setores, inclusive a classe artística, com o cancelamento de festividades tradicionais. Os artistas não poderiam ficar sem nenhum auxílio nesse momento difícil, por isso, com o aval do prefeito Paulo Roberto, lançamos essa ideia”, explicou Demétrius Lisboa, secretário de Cultura, Turismo e Esportes.

Paulo Câmara reage e diz que Bolsonaro condena à morte e a miséria milhares de pessoas

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) se pronunciou na noite desta quinta-feira (27), pelas redes sociais, sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para vetar medidas restritivas nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Paraná. “Mais de um ano, desde o início da pandemia no Brasil, o quadro se agravou, frente a indícios de uma nova onda, e a postura do presidente também só piora. Resolveu dedicar seu tempo a processar governadores que trabalham para salvar vidas”. “O país precisa de mais vacinas, ampliação da testagem, apoio financeiro para a população. Mas o presidente não combate o vírus, ao contrário, caminha na direção oposta, enquanto encena embates de baixo nível, para uma plateia cada vez menor”. “A cada dia, a conta que Jair Bolsonaro prestará à história fica mais clara pela sua opção de condenar à morte e à miséria milhares de pessoas. Um erro que se consolida como irreparável. Um alto preço que 456.674 brasileiros pagaram com a própria vida”. “Temos total confiança que o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, não deixará essa atitude absurda prosperar.”

Bolsonaro aciona STF contra medidas restritivas adotadas por governadores, entre eles, Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro por meio da AGU (Advocacia Geral da União) acionou nesta 5ª feira (27.mai.2021) o STF (Supremo Tribunal Federal) contra ações os governos  de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte, para tentarem conter o avanço da pandemia nesses locais. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) mira medidas restritivas como lockdown e toque de recolher, adotadas para frear a contaminação do novo coronavírus. Dos Estados citados pela AGU, dois são comandados por governadores de partidos que fazem oposição a Bolsonaro. Pernambuco é comandado por Paulo Câmara (PSB) e o Rio Grande do Norte por Fátima Bezerra (PT). O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) costuma se alinhar a Bolsonaro. A AGU afirma que o “intuito da ação é garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência, em conjunto com os direitos à vida e à saúde de todo cidadão, mediante a aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da democracia e do Estado de Direito”. Em abril de 2020, o STF decidiu que Estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o coronavírus. A decisão não impediu o governo federal de também atuar para combater a covid-19. Em nota, AGU afirma que a ação “não questiona decisões anteriores do STF, que reconheceram a competência dos entes subnacionais na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia“. Para a AGU, “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”. O órgão afirmou haver “invalidade jurídica” nos decretos dos governadores. A AGU afirma ser necessário  ainda “considerar os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas”. Na ação, são questionados decretos editados em maio desta anos. A AGU cita que “as imensas perdas econômicas geradas pelas medidas restritivas aqui combatidas, com impactos nefastos na própria saúde da população, revelam-se ainda mais fora de proporção quando considerado o fato de que o governo federal vem executando uma consistente campanha de vacinação, que, até 27 de maio de 2021, já havia aplicado mais de 64 milhões de doses em todo o Brasil“. Eis a íntegra (1 MB) da ação. O país registra nova tendência de alta de casos da covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil acumula mais de 456 mil mortes pelo vírus e mais de 16,4 milhões de casos positivos da doença. Cerca de 20,4% da população tomou a primeira dose da vacina. A segunda dose foi aplicada em 10,1% da população. Contrário a medidas restritivas por causa de impactos na economia, o presidente já havia citado a possibilidade de editar um decreto para garantir o “direito constitucional de ir e vir“, previsto no artigo 5º da Constituição. A ADI no STF é uma alternativa ao decreto anunciado por Bolsonaro. Essa não é primeira vez que Bolsonaro aciona a Corte com medida semelhante. Em março, o presidente ingressou com ação para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal Bahia e Rio Grande do Sul. O pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Leia a íntegra da nota oficial enviada pela AGU: O Presidente da República, representado pela Advocacia-Geral da União, propôs perante o Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de medidas restritivas denominadas “lockdown” e toque de recolher unilateralmente impostas por alguns Estados em descompasso com a Constituição. O intuito da ação é garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência, em conjunto com os direitos à vida e à saúde de todo cidadão, mediante a aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da democracia e do Estado de Direito. A ação proposta pelo chefe do Poder Executivo não questiona decisões anteriores do STF, que reconheceram a competência dos entes subnacionais na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia. Porém, considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade. Para além de apontar a invalidade jurídica desses decretos, a iniciativa presidencial defende que a necessária proteção à saúde deve ser conjugada com a proteção mínima das demais liberdades fundamentais e, ainda, deve considerar os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população, especialmente a mais vulnerável, conforme demonstram publicações científicas que acompanham a petição inicial. Com informações do Poder 360