Ipojuca reforça orientações para reabertura do comércio de praia

Nesta sexta-feira (23), o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Ipojuca, George Rêgo Barros, realizou uma reunião com representantes da Associação de Barraqueiros do Litoral do Ipojuca para tratar sobre a volta do comércio de praia, a partir da próxima segunda (26). No encontro, foram reforçados os protocolos que os trabalhadores devem adotar, replicando as orientações já definidas anteriormente como distanciamento entre as barracas, quantidade máxima de 4 cadeiras por guarda-sol; a utilização de máscaras por parte de todos os garçons; limpeza e higienização constante e disponibilização de álcool em gel para os clientes. “Nosso objetivo é garantir que os trabalhadores possam retornar em segurança e receber bem os frequentadores com todos os cuidados necessários. Assim esperamos evitar novo retrocesso e conseguir a ampliação também para os finais de semana”, observou o secretário George Barros. Segundo a presidente da associação, Gisa Santos, “estamos falando constantemente no grupo dos barraqueiros para reforçar essas medidas e garantir que todos estejam conscientes”, disse. Ipojuca possui atualmente 127 barraqueiros cadastrados ao longo dos 33 quilômetros de orla. Fiscalização – Na segunda-feira, a partir das 8h, equipes das secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano, Defesa Social e Guarda Municipal realizarão uma fiscalização na orla ipojucana. Os barraqueiros poderão montar as estruturas logo cedo, mas, como definido pelo Governo do Estado, a comercialização só poderá iniciar a partir das 9h. O Governo do Estado anunciou que, de segunda à sexta-feira, está permitido o comércio nas praias, das 9h às 16h, mas manteve proibido o comércio das praias nos finais de semana. A medida vale do dia 26 de abril até 9 de maio. Importante lembrar que no dia 31/03 a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, enviou um ofício para o governador Paulo Câmara solicitando a volta do comércio nas praias uma vez que foi liberado os shoppings que são mais passíveis de contaminação por se tratar de lugares fechados. No ranking de número de mortos por COVID-19, Ipojuca ocupa o 10° lugar entre os 14 municípios da RMR, com índices de contaminação considerados pequenos já que se trata de uma cidade aonde se localiza o maior destino turístico do estado: Porto de Galinhas.

Silvio Costa Filho anuncia investimentos em Pesqueira

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) segue viabilizando recursos para os municípios de Pernambuco. Nesta sexta-feira (23), o parlamentar visitou o município de Pesqueira, no Agreste, para anunciar recursos para a educação e para a mobilidade urbana. Ao lado do prefeito interino do município, Bal de Mimoso (Republicanos), do secretário de Governo e prefeito eleito do município, Cacique Marcos (Republicanos), do vice-prefeito eleito; Paulo Campos, e dos secretários municipais, o parlamentar assinou a viabilização de duas escolas de 12 salas para a cidade, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Ministério da Educação. Além disso, assinou o convênio para a liberação de mais de R$1 milhão para pavimentação. “Pesqueira está na nossa história e, sobretudo, no nosso coração. Eu digo sempre que gratidão se retribui com gratidão. Mesmo com toda dificuldade, por causa das crises sanitária e econômica, o prefeito Bal e toda equipe tem realizado um belo trabalho. Além da construção das escolas, dos recursos para pavimentação e para a aquisição de maquinário, vamos trabalhar, cada vez mais, para viabilizar, nos próximos quatro anos, uma série de recursos e ações que vão melhorar a qualidade de vida da população de Pesqueira”, destacou Silvio. “O anúncio que o deputado veio fazer, das emendas destinadas para pavimentação e para a educação, são muito importantes para a cidade. Além disso, o deputado irá viabilizar a entrega das máquinas que vão ajudar na restauração das estradas vicinais. Vamos juntos continuar trabalhando por Pesqueira, ao lado de Silvio e de todo o nosso grupo”, destacou o prefeito Bal. “Quero agradecer ao nosso companheiro e irmão, o deputado Silvio Costa Filho, pela visita ao nosso município para trazer muitas novidades para todos nós. A palavra é gratidão a esse grande líder que hoje nos representa no cenário nacional e que tem trabalhado muito por Pernambuco. Sem sombras de dúvidas, ele vai fazer muito por Pesqueira nessa parceria. Hoje, oficializamos uma ordem de mais de R$10 milhões em investimentos no nosso município, com duas escolas, patrulha mecanizada, tratores, retroescavadeira, patrol, além de recursos para pavimentação. Isso só mostra que Silvio é comprometido com a população do município. Estamos juntos e vamos seguir nessa caminhada, nessa missão, defendendo aqueles que mais precisam”, destacou o Cacique Marcos. Além de Pesqueira, o parlamentar de reuniu com o ex-candidato a prefeito de Venturosa, Adriano do Posto, e com o ex-candidato a vice-prefeito, Tarcísio Victor e visitou a cidade de Cachoeirinha. Ao lado do prefeito Ivaldo de Almeida e do deputado estadual João Paulo Costa, o parlamentar participou da entrega de dois ônibus escolares que vão auxiliar na educação do município.

André Ferreira entrega poço em Pombos

O distrito de Dois Leões, no município de Pombos, ficará livre da dependência dos carros-pipa. Viabilizado pelo deputado federal André Ferreira (PSC-PE), um poço artesiano vai abastecer as famílias da localidade. Ao lado do prefeito Dr. Marcos, o parlamentar vistoriou o poço, instalado na Escola Municipal Dois Leões. Também participaram os vereadores Nida de Manga Rosa e Aglailson da Carne. Abastecimento d’água é um sonho antigo dos moradores da comunidade de 10 mil habitantes. O poço tem cerca de 80 metros de profundidade e capacidade de retirar até 40 mil litros de água por dia. “É uma grande alegria ver o seu trabalho saindo do papel. Água é vida e o benefício dessa inciativa leva dignidade às pessoas da comunidade de Dois Leões”, destacou André Ferreira. O prefeito Dr. Marcos agradeceu o empenho do deputado para a instalação do poço e ficou feliz com a informação dada pelo parlamentar de que outros dois já foram destinados para o município. “Desde que entrei, em 2017, os moradores do distrito sempre cobraram água. Eu tenho a certeza de que esse líquido precioso, uma água doce como essa, vai abastecer toda a população de Dois Leões”, afirmou o prefeito Dr. Marcos, acrescentando que já vai realizar os estudos para a instalação desses outros dois poços.

Vacinação: farinha pouca, meu pirão primeiro

Por: Sandro Prado Que a vacinação da população brasileira contra a Covid-19 anda a passos de tartaruga, já sabemos. Apenas 5,3% da população brasileira está imunizada, ou próxima da imunização, após receber a segunda dose da CoronaVac ou AstraZeneca. O Brasil detém o segundo lugar entre as nações onde mais morreram pessoas em decorrência da Covid-19. Os Estados Unidos da América do Norte lideram com cerca de 570.000 mil mortos para uma população de 330 milhões de habitantes e o Brasil com mais de 385.000 vidas perdidas possui, aproximadamente, 211 milhões de habitantes. Também já está escancarada, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Covid), as suspeitas inequívocas que o Governo Federal cometeu muitos erros e foi exacerbadamente omisso na gestão da maior crise sanitária da história do Brasil. Toda esta nítida incompetência culminou com: falta de vacina, de oxigênio, de Unidades de Tratamento Intensivo e de medicamentos para intubação de pacientes. Em Minas gerais, tivemos o patético caso dos empresários (fura-filas) que compraram gato por lebre e que, além de praticarem um grave delito ético e moral, viraram chacota nacional ao tomarem soro fisiológico imaginando ser vacina contrabandeada. Este fato e a constatação do furto de vacinas por profissionais que foram flagrados, por câmeras de celulares, supostamente aplicando em idosos o imunizante contra a Covid-19, acendeu o “pisca alerta”. Há muita demanda por um produto altamente escasso no Brasil: a vacina. Enquanto a vacinação estava direcionada para os profissionais da saúde e idosos acima dos 60 anos, os grupos de interesse estavam minimamente calmos. Agora que estamos prestes a iniciar a vacinação das pessoas com comorbidades que, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações, somam cerca de 17 milhões de pessoas, a venda de “falsos atestados” periga começar. E depois? professores? garis? caminhoneiros? aeroportuários? garçons? empresários? comerciários? advogados? feirantes? contadores? Os grupos de interesse que façam seu lobby! Parece que os empresários já saíram na frente com a apresentação do Projeto de Lei 948/21 que autoriza a compra de vacinas pelas empresas afinal, FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO e o velho jeitinho brasileiro de querer levar vantagem em tudo (Lei de Gerson) talvez seja bem mais conhecido e utilizado pela população do que a Lei econômica da Oferta e Demanda. Este é o nosso Brasil! Sandro Prado é economista

Mourão diz que candidatura ao Senado em 2022 está “em estudo”

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nessa 5ª feira (22.abr.2021) que avalia a possibilidade de concorrer ao Senado em 2022. Ele descartou ser candidato à Presidência da República, argumentando que não iria participar de uma eleição contra o presidente Jair Bolsonaro. “Hoje estou preparado para cumprir minha parte como vice-presidente do presidente Bolsonaro e acompanhá-lo até o final desse mandato”, disse Mourão em entrevista ao programa Brasil em Questão, transmitida pelo Facebook. “A partir daí, ou então antes disso, se por acaso houver uma outra oportunidade de eu contribuir para a melhoria do nosso país, a gente estuda essa situação.” Mourão afirmou que disputar a Presidência contra Bolsonaro é algo que está “fora dos seus preceitos éticos”. “Eu jamais irei concorrer contra ele”, declarou. “Agora, pode ser que seja necessária a minha participação para concorrer ao Senado. Isso ainda está em estudo”, falou. “Na realidade, hoje, a linha de ação número 1 é terminar o mandato e a partir daí retornar a minha vida, vamos dizer assim, de aposentado. Eu acho que já tenho uma contribuição aí de 50 anos para o nosso país. Eu acho que mereço um pouco de descanso”, finalizou. Com informações do Poder 360

APLICABILIDADE DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELOS MUNICÍPIOS

Por Tereza Borba Diante da vigência da nova Lei de Regularização Fundiária, nº 13.465/17(que já não é tão nova), não são poucos os esforços das Gestões Municipais no sentido de implementá-la e, sobretudo, de garantir a entrega dos títulos de propriedade às famílias. A primeira necessidade é entender como iniciar o trabalho, tendo em vista a previsão na citada lei de conceber a regularização fundiária enquanto procedimento administrativo. Dessa forma, estabelece a competência do Município para instaurar a REURB (Regularização Fundiária Urbana) e desencadear as fases legais previstas, até a etapa registral realizada pela serventia de registro de imóveis da circunscrição do imóvel a ser regularizado. Importante ressaltar que para instauração e processamento administrativo da REURB, independe de base normativa ou regulamentação da mencionada Lei no âmbito do Município, conforme estabelece o parágrafo  único do art. 28: “Não impedirá a Reurb, na forma estabelecida nesta Lei, a inexistência de lei municipal específica que trate de medidas ou posturas de interesse local aplicáveis a projetos de regularização fundiária urbana.” Uma vez instaurada a REURB, o Município terá que realizar levantamento jurídico fundiário para constatar a titularidade do domínio dos imóveis que serão regularizados. Tal providência é necessária tanto para determinar o instrumento de regularização a ser adotado, isto é, o direito real a ser conferido aos beneficiários, quanto para proceder à notificação do proprietário. Havendo ausência de manifestação do titular do domínio de imóvel público ou particular, no prazo de 30 dias estabelecido pela notificação, será interpretado como concordância com a REURB. Se houver impugnação, deverá ser iniciado procedimento extrajudicial de composição de conflito, situação regulada pela própria lei 13.465/17, sendo prevista a criação de câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, na esfera municipal ou mediante estabelecimento de parceria com o Tribunal de Justiça. Importante previsão, com vistas a evitar a judicialização do caso. O Projeto de Regularização Fundiária poderá ser elaborado simultaneamente à realização dos levantamentos técnicos, socioeconômico, urbanístico e outros, objetivando a formulação da planta da situação existente, do memorial descritivo e da lista dos ocupantes que irão figurar como adquirentes dos imóveis, perante o Cartório de Registro de Imóveis. A lei 13.465/17 prevê o conteúdo mínimo e detalhamento a ser considerado no Projeto e na Certidão de Regularização Fundiária (CRF), e estabelece ainda que os Municípios poderão dispensar exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes, além de outros parâmetros urbanísticos. Após a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária pela própria municipalidade, ocorre a conclusão da REURB, caracterizada pela emissão da CRF, que consiste no título hábil para efetivar o registro e abertura das matrículas autônomas, perante o Registro Imobiliário. Uma especificidade trazida pela nova lei é a desnecessidade de individualização dos títulos de propriedade, uma vez que integra a CRF a lista dos ocupantes, com a respectiva qualificação e a indicação do direito real a ser conferido aos beneficiários. À medida que é aberta a matrícula, o cartório emitirá certidão de propriedade para cada imóvel, com as especificações do imóvel regularizado e do adquirente. A regularização não está restrita a imóvel com destinação de moradia. Assim, poderão ser regularizados imóveis para fins sociais e comerciais. Cabendo ao Município reconhecer o interesse público. Outro aspecto a considerar é a ampliação do alcance da regularização, contemplando vilas e povoados inseridos fora do perímetro urbano. Isso porque foram considerados todos os núcleos informais com usos e características urbanas, ainda que situados em zonas rurais. A 13.465/17 também regulamentou o DIREITO REAL DE LAJE, previsto pelo Código Civil Brasileiro, e reconheceu a tipologia do CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES (art. 61), situação comum nas ocupações espontâneas consolidadas e nos loteamentos irregulares e/ou clandestinos, onde as famílias vão acomodando seus entes familiares em edificações num mesmo lote. Em síntese, para o desencadeamento da REURB os Municípios precisam constituir uma equipe multidisciplinar, tendo em vista o próprio conceito contido na lei, a saber, a regularização consiste num conjunto de medidas sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais, sendo necessária essa integração temática para promover o direito fundamental à moradia. TEREZA BORBA Advogada, especialista e consultora em Regularização Fundiária.

Fagner propõe criação da semana de conscientização ‘Diga não à venda de animais’, em Caruaru

Entre requerimentos e projetos de lei, o vereador Fagner Fernandes (PDT) apresentou mais três propostas que beneficiam a causa animal no município. Durante Sessão Plenária Virtual na Câmara, o parlamentar solicitou por meio do PL nº 8924/21 que seja criada a semana de conscientização “diga não à venda de animais”. “A nossa intenção é ampliar o debate sobre a causa ao longo da semana de conscientização e termos campanhas que incentivem a adoção e não a comercialização dos animais na nossa cidade”, explicou Fagner. O vereador também propôs (PL n°1696/21) que casas de ração e estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários, sejam fiscalizados com o objetivo de coibir a venda de veneno, popularmente conhecido como chumbinho. “Solicitamos por meio desse projeto, que o Procon municipal fiscalize essas casas de vendas de produtos para animais. A nossa ideia é contribuir para a diminuição de casos de envenenamentos na cidade”, pontuou. Além disso, Fagner solicitou por meio do requerimento nº 1697/21 que seja cumprida no município a Lei n°16734/2019, artigo 2º inciso VIII, que proíbe a comercialização de coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas em animais. As propostas foram encaminhadas para votação no plenário.

Os vetos de Keko na criação de leis dos vereadores do Cabo

Coluna de Olho na Política – Exclusiva para o Cabo Sexta-feira, 23 de abril de 2021 Por Jorge Lemos Chamou atenção ontem, o Diário Oficial do Cabo de Santo Agostinho. O prefeito Keko do Armazém deu uma canetada e vetou várias leis aprovadas pela Câmara Municipal. Algumas leis são interessantes e merecem até um debate mais qualificado. Outras realmente não tem o que comentar. Essa questão de vereador ficar só colocando nome de rua é vergonhoso. O debate e atuação parlamentar precisa ser mais qualificado. Tem momentos que o vereador quer exercer o papel de líder comunitário. A câmara do Cabo já deu um salto grande em qualidade, mas o conteúdo técnico precisa melhorar mais, principalmente no preparo dessas leis. Tem muita lei que não serve para nada, apenas para justificar a atuação parlamentar. Licença- Conforme a coluna já tinha antecipado em primeira mão, a Câmara do Cabo aprovou a resolução que concede a licença não remunerada de mais 29 dias ao vereador Flávio do Fórum, preso no Cotel. Com a licença, o suplente fica impedido de assumir a vaga. Posse – Foi iniciada uma campanha virtual para que o presidente da Câmara, Ricardinho (MDB) emposse o primeiro suplente do PL, Nia Vip Car. A câmara tem que seguir o regimento interno que garante até 120 dias de licença não remunerada ao vereador. Prazo – O vereador Flávio do Fórum tem 29 dias para reassumir o mandato. Caso não seja solto, automaticamente o primeiro suplente, Nia Vip Car, assume o mandato de vereador. O prazo começou a valer dia 15 de abril. Empossados – Del da Autoescola e Aziel Almeida foram empossados na nova diretoria da UVP. Del é o segundo vice presidente e Aziel é o suplente. O ato de posse aconteceu na última quarta-feira na Câmara Municipal de Gravatá, onde o novo presidente da UVP, Léo do Ar (PSDB), também preside o Poder Legislativo. O presidente Ricardinho prestigiou a posse. Amor I Love You- Se existe alguma indisposição entre o grupo dos Gomes e o de Keko, o secretário de educação, Hebert (Betinho) Gomes, faz questão de negar. Na entrevista à Rádio Calheta, o secretário não economizou no uso do nome do prefeito Keko e nos elogios à forma de conduzir a gestão. Não se sabe se isso é amor ou estratégia, tendo em vista que, caso haja um rompimento, o tucano poderá usar o discurso de “eu tentei, mas ele não deixou”. Já Keko, vem elogiando muito a atuação do seu subordinado. O povo quer saber – Lula Cabral vai realmente avaliar o mandato do seu sucessor ou vai continuar calado ?