Consumidor terá transparência ao adquirir produtos sem assistência técnica, garante João Paulo Costa

O projeto de lei que assegura ao consumidor o direito à informação antecipada, clara e expressa sobre eventual inexistência de assistência técnica, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O PL 1642/2020 assegura a transparência na aquisição de produtos e serviços.   Para o deputado, a medida vai garantir a boa-fé nas práticas comerciais. “O fornecedor do serviço ou produto deverá informar ao consumidor quando a assistência técnica não fizer parte da compra. Essa comunicação deve ser documentada, seja na nota fiscal, em termo de ciência, ou em declaração no contrato. Como é um documento, deverá ter a assinatura do cliente, comprovando que a informação foi transmitida. A medida vai reduzir os transtornos e explicitar negócios de risco. Não podemos permitir que o consumidor pernambucano seja prejudicado”, declarou o parlamentar.   João Paulo Costa é um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar é autor de diversas leis em defesa do consumidor. Entre elas, a que torna gratuito o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip de celular. Também é de sua autoria a lei que resguarda o consumidor nos casos de cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagens durante a pandemia de covid-19.

Solicitação de Eduardo da Fonte é atendida e Pernambuco entra em convênio para baratear remédio mais caro do mundo

O Estado de Pernambuco foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a entrar no convênio que permite a isenção de ICMS do Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o remédio mais caro do mundo. O medicamento custa aproximadamente R$ 12 milhões, o ICMS corresponde a 17% desse valor. A decisão veio após solicitação (Ofício 133/20) do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), representante da causa na Câmara dos Deputados. “Essa é uma importante notícia que deve ser celebrada. O preço desse medicamento é fora da realidade das famílias brasileiras. Continuamos nosso trabalho para que esse remédio seja fornecido pelo SUS para que as pessoas que precisam tenham acesso a ele de graça e sem precisar acionar a Justiça. A AME é uma doença rara, mas o tratamento correto aumenta as chances de uma vida normal e produtiva”, afirma Eduardo da Fonte Para a isenção começar a valer, basta a conclusão do trâmite burocrático do governo estadual que autoriza o desconto.

Miguel Coelho é eleito secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos

Em solenidade virtual, a Frente Nacional dos Prefeitos anunciou, nesta quinta-feira (15), sua nova diretoria. No evento, o prefeito Miguel Coelho foi eleito para um dos mais importantes cargos da entidade, secretário-geral. O mandato de todos os integrantes da diretoria será válido até 2023. Na Secretaria-Geral, Miguel ficará responsável pelo planejamento da agenda da FNP e por coordenar as ações das vice-presidências temáticas, a exemplo de educação, mudanças climáticas e relações internacionais. O novo secretário também terá papel na definição das pautas e prioridades das reuniões dos mais de 3 mil prefeitos associados. A eleição ainda definiu como novo presidente da entidade, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Também foram eleitos como vice-presidentes nacionais, Bruno Covas (São Paulo) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro). Outros dois pernambucanos irão compor a direção, Raquel Lyra e João Campos, em vice-presidências temáticas.

Deputado Paulo Dutra quer Núcleos de Estudos de Gênero em todas as escolas da rede pública

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participou do evento virtual em comemoração aos 10 anos dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que funcionam nas escolas de educação integral da rede estadual de ensino. Os núcleos são uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher em conjunto com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e teve o parlamentar como um de seus idealizadores. Além de gestores, professores, estudantes e entusiastas do projeto, participaram também do evento a vice-governadora, Luciana Santos, a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, e o secretário de educação, Marcelo Barros, que anunciou novos núcleos em 27 escolas, totalizando agora 203. O envolvimento do deputado socialista com a implantação desses núcleos aconteceu enquanto o mesmo exercia o cargo de secretário executivo de educação profissional. Com apoio da então secretária da mulher, Cristina Buarque, e com o aval do ex-governador Eduardo Campos, Dutra abriu as portas de cinco escolas para que o projeto começasse de forma experimental. Agora na Alepe, o professor Paulo Dutra é autor do PL nº 382/19 que tem por finalidade tornar o projeto dos núcleos em política pública, proporcionando assim sua implantação em todas as escolas da rede pública. “Esse projeto está tramitando e vai ser lei, sim, no estado de Pernambuco, para a criação destes núcleos nas diversas escolas estaduais”, disse o parlamentar durante sua fala. Além da luta pelo estabelecimento dos núcleos enquanto lei, o deputado Professor Paulo Dutra é autor de outras iniciativas na Alepe voltadas às mulheres. O projeto de resolução 396/2019 que pretende instituir o Prêmio Escola Amiga das Mulheres para contemplar escolas que se destacam em ações relacionadas ao tema. Já o PL 1802/21 dispõe sobre o dever da escola de notificar às autoridades competentes os casos de suspeita ou de ocorrência de violência ou assédio sexual contra mulheres. Além disso, Dutra criou por meio de uma lei o Dia Estadual por uma Educação não Sexista, instituído em 21 de julho. “Nosso gabinete está à disposição de todas e todos. Temos no nosso mandato uma visão de urgência para as questões relacionadas às mulheres por conta das desigualdades históricas e da violência crescente relacionada ao gênero. Por isso entendemos a importância de se debater, de se mobilizar, de agir e de legislar sobre a causa. É um compromisso nosso”, explica o deputado. A ex-secretária Cristina Buarque, que também fez uma fala no evento, destacou a importância da aprovação dos projetos do deputado Professor Paulo Dutra para a causa feminista. “Os núcleos precisam criar uma área em que eles acompanhem o que acontece dentro da Alepe em relação à educação. Isso é importantíssimo. Precisamos listar todos os projetos do Professor Paulo Dutra e passar aos núcleos de Pernambuco para eles acompanharem se os nossos deputados vão votar a favor de uma educação libertária”, disse

Jaboatão monta força-tarefa para aplicar segunda dose da vacina em idosos faltosos

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes desenvolveu uma estratégia para alcançar o público de idosos que deixou de comparecer aos pontos de vacinação montados no município para receber a segunda dose dos imunizantes contra a Covid-19. Equipes da Atenção Básica têm se dedicado a entrar em contato com esses usuários, por meio de ligação telefônica, para reforçar a necessidade do comparecimento para aplicação da chamada “D2”. De acordo com o último boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, 10,73% do público que deveria ter retornado na data programada para receber a segunda dose deixou de comparecer a um dos nove pontos de vacinação disponibilizados pela prefeitura. A partir da análise desses dados, foi estabelecido um novo protocolo, que orienta as equipes vacinais a ligar para os ausentes quando do não comparecimento após algumas horas do horário agendado para o atendimento. A orientação do município é para que os idosos retornem sempre ao mesmo ponto de vacinação no qual receberam a primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informa que não é necessário realizar um novo agendamento no caso da impossibilidade de comparecer na data marcada, mas salienta a importância do cumprimento da agenda para que a campanha de imunização contra o novo coronavírus siga avançando dentro do planejamento

Pernambuco renova compromisso com o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Durante Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quinta-feira (15.04), o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, renovando o compromisso com a construção de políticas públicas e ações voltadas à primeira infância. O evento, realizado por videoconferência, foi conduzido pelo Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como parte do projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. “Ao aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, em 2021, o Governo de Pernambuco reafirma o compromisso de fortalecer as políticas públicas para crianças de zero a seis anos, com programas e ações importantes, como as que já vêm sendo executadas na gestão de maneira intersetorial. Essa é uma questão sobre a qual temos um olhar diferenciado, investindo recursos e apoiando projetos e ações”, afirmou Paulo Câmara. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, o Estado mantém, com esse posicionamento, a meta de atender diversas vertentes que apoiam esse tipo de projeto. “Podemos citar como exemplos o Mãe Coruja, Olhar para as Diferenças, Minha Certidão, Criança Alfabetizada, Criança Feliz, entre outros programas que atuam em áreas diversas, sempre no apoio à primeira infância”, ressaltou Guedes. Durante o Seminário, Pernambuco apresentou duas iniciativas nos workshops: o Mãe Coruja Pernambucana, exposto pela diretora geral de Políticas Estratégicas do programa, Ana Sofia Costa, e o Criança Alfabetizada, explanado pela secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva. Em Pernambuco, as ações propostas pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância são acompanhadas pelo Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, formado pelo Gabinete de Projetos Estratégicos; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Secretaria de Educação e Esportes; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Saúde; Secretaria de Turismo e Lazer; Gabinete do Governador; e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. CRIANÇA ALFABETIZADA – Coordenado pela Secretaria de Educação e Esportes, é o maior programa de alfabetização da história do Estado. Com investimentos da ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa apoia todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização das crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor. Os municípios recebem material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, entregues pelo Estado, beneficiando estudantes do 1º e 2º anos do ensino fundamental. Também promove formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados. MÃE CORUJA – Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, com atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do Estado, com gestão municipal no Recife e Ipojuca. É considerado um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de gestão de política pública. O Programa Mãe Coruja Pernambucana desenvolve ainda outras ações voltadas para a promoção da Primeira Infância. Entre elas, a articulação da rede para garantia de direitos; o acompanhamento de gestantes e das crianças; o estímulo ao desenvolvimento infantil; a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade; a oferta de cursos de qualificação profissional (Qualifica Mãe Coruja) para as gestantes, mães e famílias; a realização de oficinas de segurança alimentar e nutricional; o acesso ao programa Leite de Todos; assim como eventos de cultura, como o “Brincando na Minha Cidade” e o “Cultura nos Cantos”.

10 CONFINAMENTO

Por Fernando Leonel  Direto de Portugal – Exclusivo para o Blog do Jorge Lemos Em Portugal sempre escutamos elogios sobra à alegria, gentileza dos brasileiros e às belezas naturais do Brasil. Nos últimos anos, esse isso vem mudando… A covid-19 apresentou ao mundo um lado brasileiro triste, odiento e dividido politicamente. Com a primeira onda da pandemia, em meados de fevereiro a março de 2020, Portugal apressou-se no cuidado. A população demonstrou civismo e espírito público invejáveis. O presidente decidiu pelo seu autoconfinamento, o que funcionou como exemplo para muitos. Logo depois, Portugal saía nos noticiários como o país do futuro ou exemplo para toda Europa e foi possível viver um desconfinamento com mais intensidade na altura do verão. Mesmo tratando-se de uma país relativamente pobre economicamente. O que era bom, tornou-se complicado. Após o verão e as passagens de final de ano, Portugal começou a enfrentar o pior período da pandemia: aumento de mortes, surgimento de novos casos e o avanço da estirpe inglesa no país (variante da COVID originária no Reino Unido). O governo endureceu as regras e retomou ao confinamento. As empresas que fecharam receberam um auxílio, chamado Lay-off, e as redes de atenção social foram montadas. Com essas medidas, os números começaram a baixar e logo surgiu um grande movimento de reabertura para “salvar” a economia. Com uma frase segura e eficaz, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse: “desconfinar a correr por causa dos números destes dias será tão tentador quanto leviano”.  Até a oposição mais rigorosa aprovou o retorno com mais calma. Houve sempre interação dos políticos (dentro do possível) para o bem da sociedade. O clima mais tranquilo só tem contribuído para Portugal e sua economia. O que se ouve do Brasil em uma só voz: “O que está acontecendo com aquela terra?”, “Trump Brasileiro?”, “Como pode ser tão cabeça dura?!”, a sensação de uma país sem rumo. As principais manchetes anunciam: “Brasil continua a somar recordes de mortes diárias pela covid-19, mas o Presidente, Jair Bolsonaro continua a defender que não deve haver confinamento.” ( Jornal o Publico) Bolsonaro chama “tiranos” a governadores que impõem restrições (Observador.pt) Bolsonaro critica confinamento. (EMISSORA RTP) “O Brasil está a ficar na história como um caso dos efeitos de uma liderança falhada numa emergência de saúde”, disse Maria Caldas de Castro, investigadora de Saúde Global. As imagens das praias e dos paraísos naturais, do samba, da música mais suave do mundo tem sido substituída pela visão de violência, morte, mentiras e ódio. É claro, imaginamos e torcemos para que isto seja passageiro e possamos reviver um tempo de alegria, onde a nação brasileira se unirá para ser um exemplo para o mundo… Ainda é possível agradecer pelo sol constante, beleza natural, inteligência e simpatia de um povo único. Salve o Brasil! Fernando Leonel é Fisioterapeuta, Acunputurista, pernambucano e residente em Portugal 

Central de Oportunidades de Pernambuco será instalada em Sertânia

O prefeito Ângelo Ferreira recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (13), o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), Alberes Lopes, ele estava acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes. Na pauta, a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) em Sertânia, espaço que visa ampliar o atendimento ao cidadão com diversos serviços que geram comodidade, fortalecimento da empregabilidade e do empreendedorismo. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura do Município e o Governo de Pernambuco, por meio da Seteq, onde a COPE funcionará vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, mais uma conquista para os sertanienses. “Estamos muito felizes por trazer mais essa conquista para o povo de Sertânia, isso vai simplificar a vida das pessoas, oferecendo serviços em um só local. Queremos estimular o desenvolvimento econômico através do empreendedorismo trazendo mais oportunidade para a nossa população. Isso fortalece a atuação conjunta entre as gestões municipal e estadual”, disse Ângelo Ferreira. Durante a reunião, ficou acertado que o espaço funcionará em um prédio localizado na Praça de Eventos Olavo Siqueira e passará por modificações para atender exigências de padronização. Serão oferecidos quatro serviços, a Agência do Trabalho, captando e oferecendo vagas de emprego, a Junta Comercial de Pernambuco – Jucepe, para o registro público de empresas e atividades afins, a Agência de Empreendedorismo – AGE, fazendo operações financeiras, além do Expresso Empreendedor destinado a pequenos negócios. “A COPE é fruto de reuniões e tratativas que fizemos com o secretário Alberes em Recife, onde conversamos sobre as potencialidades do município, suas vocações e o espírito empreendedor do povo sertaniense, principalmente nesse momento de pandemia. Ficamos felizes com o atendimento de nosso pleito. O nosso objetivo é lutar para que a nossa cidade possa se desenvolver social e economicamente cada vez mais, pois temos um compromisso fundamental com o povo”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, que acompanhou toda a agenda. A ideia é ofertar cursos presenciais no futuro quando o equipamento estiver disponível. Além de uma parceria da Seteq com a Prefeitura onde será disponibilizado um link, com acesso a mais de 500 cursos importantes para gerar renda, na área de tecnologia, culinária, artesanato, etc. “A gente vem construindo a vinda da COPE há um tempo com Paulo Henrique. Um espaço que vai mudar para melhor a realidade da população. Mas, viemos aqui hoje, não apenas fazer os últimos ajustes para sua implantação, mas conhecer as demandas e as potencialidades locais do município, para explorá-las e contribuir para o desenvolvimento econômico”, disse o secretário da Seteq, Alberes Lopes. Durante o encontro, o secretário aproveitou para conhecer o ateliê do artesão de Sertânia Marcos Paulo. Também participaram do encontro o vice-prefeito, Toinho Almeida, o presidente da Câmara de vereadores de Sertânia, Antônio Henrique (Fiapo), os vereadores Tadeu Queiroz e Niltinho Souza, além do chefe de Gabinete, Antônio Cajueiro Neto.