O Estado de Pernambuco foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a entrar no convênio que permite a isenção de ICMS do Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o remédio mais caro do mundo. O medicamento custa aproximadamente R$ 12 milhões, o ICMS corresponde a 17% desse valor. A decisão veio após solicitação (Ofício 133/20) do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), representante da causa na Câmara dos Deputados.
“Essa é uma importante notícia que deve ser celebrada. O preço desse medicamento é fora da realidade das famílias brasileiras. Continuamos nosso trabalho para que esse remédio seja fornecido pelo SUS para que as pessoas que precisam tenham acesso a ele de graça e sem precisar acionar a Justiça. A AME é uma doença rara, mas o tratamento correto aumenta as chances de uma vida normal e produtiva”, afirma Eduardo da Fonte
Para a isenção começar a valer, basta a conclusão do trâmite burocrático do governo estadual que autoriza o desconto.
