Paulo Câmara apresenta ações de combate à Covid-19 para empresários do Grupo Atitude
O governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência, nesta segunda-feira (08.03), com empresários do Grupo Atitude para avaliar e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. No domingo, ele também participou de reunião virtual com os presidentes dos poderes constituídos do Estado, com o mesmo objetivo. “Estamos seguindo com a iniciativa de apresentar os números da pandemia e de informar os diversos setores, públicos e privados do Estado, sobre as ações que estamos adotando nesse momento da pandemia. Mostramos todo o conjunto de estratégias e objetivos. Aproveitamos para solicitar apoio dos empresários nesse esforço conjunto para que a nossa população possa superar este período difícil”, afirmou Paulo Câmara. A videoconferência contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, do presidente do Grupo Atitude, Paulo Sales, do vice-presidente Guilherme Ferreira da Costa e dos diretores Halim Nagem (financeiro), Mucio Novaes (projetos) e Guilherme Cavalcanti (executivo). Além deles, participaram outros 20 empresários de setores como Construção civil, Saúde, Tecnologia, Medicina e Segurança. Durante a reunião virtual, o governador discutiu as medidas adotadas para combater o novo coronavírus e ressaltou aos empresários que o planejamento inclui a disponibilização de mais 50 vagas por semana durante o mês de março, chegando a 1,2 mil leitos em todo o Estado nas próximas três semanas.
Nota da defesa de Lula sobre a decisão do Ministro Edson Fachin
Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias. A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130. Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador. Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR. Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele. A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito. Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula
Ministro Fachin anula condenações de Lula. Ex-presidente volta a ser elegível
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT), que foram tomadas pela Justiça Federal do Paraná, relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão o petista se torna elegível, segundo a Lei de Ficha Limpa, e poderá concorrer à presidência em 2022. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos. Para o Fachin, Sérgio Moro – que renunciou ao cargo de Juiz para assumir um ministério no governo de Bolsonaro (Sem Partido) e, atualmente, se prepara para concorrer ao cargo de presidente em 2022 – agiu com parcialidade. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. “Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro. Veja a nota completa
João Campos anuncia conjunto de medidas para fortalecer políticas e ampliar os serviços para as mulheres da cidade
Nesta segunda-feira, 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o prefeito do Recife João Campos anunciou um conjunto de medidas para fortalecer as políticas públicas destinadas às mulheres. No Centro de Referência Clarice Lispector, ele falou sobre a ampliação dos serviços de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexista. Agora, as atividades do Clarice Lispector funcionarão 24h por dia. Os serviços do Centro também passarão a ser oferecidos nas salas da Secretaria da Mulher do Recife localizadas nos Compaz. “Hoje, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, viemos ao Centro Clarice Lispector que é um centro de referência na cidade para acolhimento da mulher em situação de violência. Nós anunciamos aqui que o centro passará a funcionar 24 horas por dia, e também vamos expandir o atendimento descentralizado – em todo Compaz da cidade vai ter um Centro Clarice Lispector para poder acolher as mulheres recifenses. Esse compromisso é de todos nós”, declarou o gestor municipal. Na ocasião, o chefe do executivo assinou dois decretos, o primeiro institui a Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e o segundo cria o Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT). João Campos também encaminhou à Câmara Legislativa um Projeto de Lei do Executivo que torna a Cooperativa Ecovida Palha de Arroz, formada apenas por mulheres, entidade de utilidade pública. A vice-prefeita da cidade Isabella de Roldão participou da solenidade: “quero parabenizar o prefeito pela coragem de assinar, aceitar e receber as proposições. O Recife dá passos fortes e seguros para uma política pública de igualdade”. Já a secretária da Mulher Glauce Medeiros reafirmou o compromisso da Prefeitura com as mulheres em situação de violência. “Esse anúncio da expansão do horário de atendimento e da descentralização mostra para a cidade do Recife que a Prefeitura está buscando cuidar das mulheres que mais estão precisando do nosso serviço neste momento, que são as mulheres em situação de violência, agravadas ainda mais com a pandemia”, comentou ela.A Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher realiza o monitoramento das políticas públicas, bem como analisa os índices de violência contra a mulher com o intuito de orientar as ações de enfrentamento a serem desenvolvidas pelo executivo municipal. Participam da Câmara membros advindos das Secretarias da Mulher, de Direitos Humanos, Saúde, Segurança Urbana, Desenvolvimento Social, Juventude e Políticas sobre Drogas, Educação, Trabalho e Qualificação Profissional, bem como integrantes do Centro de Referência Clarice Lispector e da Brigada Maria da Penha. Outra importante ação do prefeito João Campos é a criação do Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT) que irá orientar as estratégias de ação para implementação de políticas públicas de gênero, diversidade e sexualidade, fortalecendo a intersetorialidade na gestão. Cooperativa Ecovida Palha de Arroz – Ainda nesta segunda-feira, o prefeito João Campos assinou o Projeto de Lei que reconhece a Cooperativa Ecovida Palha de Arroz, no bairro do Arruda, como entidade de utilidade pública. As cooperadas são acompanhadas pela Secretaria da Mulher do Recife desde 2014. Em 2018, fruto de um processo de construção coletiva, aconteceu a formalização das atividades em forma de cooperativa. Antes das intervenções da Prefeitura do Recife, as mulheres trabalhavam de forma avulsa, sob sol ou chuva, nos bairros do Arruda, Campo Grande e entorno. Hoje, 15 mulheres fazem a separação dos resíduos a serem reciclados. Foram arrecadadas, entre agosto de 2020 até agora, mais de duas toneladas de plástico, material que seria descartado de forma irregular, poluindo o ecossistema da cidade. O trabalho da Secretaria da Mulher do Recife na cooperativa se dá através de atividades de fortalecimento sociopolítico e econômico entre as cooperadas, além de empoderamento do grupo através de oficinas lúdicas e de formação. Em 2020, a Secretaria de Inovação Urbana do Recife também levou para o espaço o Projeto Recicla Mais, cujo objetivo é reduzir a poluição de material plástico nos rios, canais, barreiras e demais espaços públicos. Centro Clarice Lispector – É o principal equipamento da Prefeitura do Recife no enfrentamento à violência doméstica e sexista contra a mulher. No local, as mulheres são acolhidas e orientadas por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogas, assistentes sociais, advogadas e educadoras sociais. Todo o serviço é gratuito, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Clarice dispõe de um disque-orientação, o Liga, Mulher (0800 2810107), que funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h. Durante a pandemia do novo coronavírus, também passou a oferecer um serviço de Whatsapp 24 horas (99488.6138) para facilitar o acesso de mulheres que poderiam estar confinadas em casa com homens agressores e não tinham como chegar ao serviço. O Centro de Referência Clarice Lispector fica localizado na Rua Bernardo Guimarães, 470, no bairro de Santo Amaro.
“Nós éramos chamadas de tudo. Até de Comunista e sapatão”, Efigênia Oliveira
Coluna de Olho na Política- Exclusiva para o Cabo de Santo Agostinho Segunda-feira, 08 de março de 2021 Por Jorge Lemos Uma história que precisa ser contada e recontada. Mulheres que se somaram a outras em busca de um mundo melhor. O Cabo tem história de mulheres combatíveis que venceram a descriminação e o preconceito por serem mulheres de luta, que naquela época lutavam pelo básico para a sobrevivência humana: A Água. Efigênia Oliveira conta que não tinha água nas torneiras, algumas casas do Cabo tinham poço. A água chegava na madrugada e as mulheres passavam a noite acordadas esperando chegar a água para cuidar dos afazeres domésticos. “Fizemos um abaixo assinado, levamos para o Governo e, em poucos dias, a água começou a chegar durante o dia”, contou Efigênia, no filme “”Quando Me deixam falar”. Ela falou também que apartir daí decidiram fazer uma associação de moradores e juntou homens e mulheres, elegendo um homem autoritário como ela conta no filme. Depois, convocaram uma assembléia com a participação de mulheres de vários bairros da cidade. Surgiram vários nomes e o que ganhou foi Centro das Mulheres do Cabo. Pelas mãos de Efigênia Oliveira, Francisca Alves, Mirtes Cordeiro, Conceição Nascimento, Silvia Alexandre, Silvia Cordeiro, Dona Loudes de Ponte dos Carvalhos e tantas outras mulheres combatíveis, nasceu em 1984, o Centro das Mulheres do Cabo. Em sua trajetória, o CMC vem desenvolvendo ações que visam conscientizar as mulheres sobre seu papel na sociedade, priorizando a formação de multiplicadoras e fortalecendo a luta das mulheres contra as desigualdades de gênero e pela afirmação da cidadania. As ações do CMC são substanciadas em processos e práticas sócio-educativas, inspiradas no feminismo, que resgatam a mulher enquanto sujeito e cidadã “O Centro para chegar, onde chegou custou muitos sacrifícios, muitas lagrimas, muito sofrimento porque a gente foi acusada de mil coisas, principalmente pela minha presença por conta do bairrismo do local que era muito grande e chegar com essas idéias que para eles eram absurdas. De comunista a sapatão, a gente era tudo”, conta Efigênia no filme. A voz feminina na Câmara A primeira mulher a assumir o mandato na Câmara de Vereadores do Cabo foi Maria José dos Santos Carneiro, conhecida como Maria de Zequinha. Enfermeira, eleita para o primeiro mandato em 1992, com 912 votos, pelo PDC, a segunda mais votada daquele pleito. Exerceu a vereança por cinco mandatos, sendo a mulher com mais mandatos. Em 2000, mais duas mulheres assumiram vaga no legislativo cabense: Efigênia Oliveira, eleita com 1.252 votos, a segunda mais votada do pleito e Abnoam Gomes com 1.037. Nesta legislatura, a Câmara passou a ter três vereadoras: Maria de Zequinha, Efigênia e Abnoam Gomes. Em 2004, a professora Ana Selma foi eleita com 2.015 votos. Nesta eleição, Maria e Abnoam foram reeleitas. Efigênia Oliveira, disputou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Já em 2008, Edna Gomes foi eleita com 3.960 votos, a segunda colocada do pleito e a mulher mais votada da história política do Cabo. Nesta legislatura, Edna licenciou-se para assumir a secretaria de Programas Sociais, ficando só Maria de Zequinha naquela casa. Em 2012, a Câmara ficou sem representatividade feminina. Em 2016, Edna Gomes retorna ao mandato no legislativo com 2.267 votos. Ela se licencia do cargo de vereadora e assume novamente a secretaria de Programas Sociais. A suplente irmã Dudinha, assume uma candeira no legislativo no lugar de Cesar Paiva, que assumiu a secretaria de Esportes. Em 2019, Tereza da Bomboniere assume o mandato no lugar do Irmão Del, que foi cassado. Nas eleições de 2020, a bancada feminina foi reforçada na Câmara. Tereza da Bomboniere foi eleita com 2.155 votos, sendo a mais votada do pleito. Sueleide de Amaro do Sindicato com 1.366 votos e Gisele de Dudinha 1.245 votos. A primeira mulher a ser vice prefeita – Edna Gomes da Silva, bacharel em Direto, foi a primeira mulher a assumir a vice prefeitura em 2013, cargo que exerceu até 31 de dezembro de 2016. Ela rompeu com o prefeito, Vado da Farmácia. Foi uma das incentivadoras de um manifesto, quando o então prefeito Vado, nomeou um homem para a secretaria da Mulher. Edna, que já tinha sido vereadora no período de 2008 a 2012 e retornou o mandato parlamentar em 2016. Nos dois mandatos se licenciou para comandar a secretaria de Programas Sociais, onde criou no governo Lula Cabral, a coordenadoria da mulher e depois a secretaria da Mulher. A primeira deputada estadual – A publicitária, Fabíola Cabral, foi a primeira deputada estadual cabense. Mesmo nascida em São Paulo, sua principal base eleitoral é o Cabo de Santo Agostinho. Filha do então prefeito, Lula Cabral. Eleita em 2018, obteve naquele pleito 41.857 votos. Exercendo o primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Fabíola preside a Comissão de Ciência e Tecnologia. Secretaria da Mulher – O Cabo de Santo Agostinho recebeu a secretaria da Mulher em 2009. Foi implantada na gestão do prefeito Lula Cabral (PSB). A primeira secretária foi Edilene Rocha. Em seguida, a advogada e militante feminista, Lucidalva Nascimento. Na gestão Vado, um homem assumiu a secretaria da mulher. As mulheres protestaram contra decisão do prefeito que depois nomeou Tereza da Bomboniere como secretária. O Cabo foi uma das cidades pioneiras na implantação da secretaria da Mulher depois do Estado. O Cabo como pioneiro da Lei Maria da Penha – O Cabo também foi pioneiro com a primeira mulher beneficiada com a Lei Maria da Penha, no Brasil, no dia 22 de setembro de 2006. A beneficiada foi Cileide Cristina da Silva, moradora da Charneca. A advogada que primeiro fez uso da lei foi Lucidalva Nascimento do Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho. Centro de Referência – Em 2010, o Cabo ganhou o Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexista. O centro tem como objetivo proporcionar às mulheres cabenses acesso aos serviços de assistência social, saúde, educação, justiça, habitação, segurança, trabalho e renda, além de apoio psicossocial às
EXPORTAR é o que IMPORTA
Por: Sandro Prado O principal assunto econômico, veiculado nos meios de comunicação esta semana, foi que o PIB do Brasil caiu em (-4,1%). Até o Presidente da República achou o número positivo “Parece que caímos 4%. É um dos países que menos caiu no mundo todo, então tem este lado positivo”, ponderou. Calma lá! Vamos entender o que há por trás disto? É importante esclarecer que o Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços produzidos no território brasileiro em um determinado período de tempo. Significa que, se o desempenho do PIB é negativo, a economia do Brasil encolheu? Isso mesmo! A queda foi generalizada em quase todos os setores econômicos. O consumo do Governo, grande indutor das atividades econômicas em tempos de crise, recuou em (-4,7%). Os Serviços, que engloba atividades como turismo e eventos, fortemente afetados pela Pandemia, encolheu em (-4,5%). A Indústria teve queda de (-3,5%) acentuando ainda mais o processo de “desindustrialização” da economia brasileira. E o consumo das famílias? Responsável pela redução do PIB não ser ainda mais acentuada, contraiu (-5.5%). A queda iria ser muito superior caso os legisladores não tivessem proposto e aprovado o auxílio emergencial de R$ 600,00 e, em seguida, o auxílio residual de R$ 300,00. As Famílias e o Governo são agentes econômicos fundamentais para a manutenção do consumo interno. E não crescemos em nada? Crescemos sim! O setor agropecuário teve um incremento de 2% em 2020, graças a supervalorização das comodities agrícolas no mercado internacional e a estupenda desvalorização do Real em relação ao Dólar americano. Pois é! Parece filme antigo. O agronegócio brasileiro teve ganhos expressivos em 2020 e a sociedade “pagou a fatura” com a moeda maxi desvalorizada e os preços dos alimentos nas alturas. Qualquer semelhança com práticas da “Política do Café com Leite”, de um século atrás, não é mera coincidência. Parece que para o governo atual, EXPORTAR é o que IMPORTA. Sandro Prado é economista e escreve a Coluna Economia em Foco as Segundas-feiras.
Beto Accioly confirma pré-candidatura a deputado estadual pelo PP
O suplente e ex-deputado Estadual, Beto Accioly confirmou sua pré candidatura a deputado estadual pelo PP em 2022. A confirmação foi em encontro com o deputado federal e presidente estadual do progressistas, Eduardo da Fonte e o presidente do Progressistas no Recife, Lula da Fonte. Accioly desenvolve seus trabalhos em Camaragibe, chegando a obter mais de 25 mil votos.
Olinda vacina 407 pessoas neste domingo
Olinda deu continuidade ao plantão de vacinação contra a Covid-19 no fim de semana. No sábado (6) foram 894 pessoas, já neste domingo 407 cidadãos olindeses receberam a dose. A força tarefa atendeu os idosos a partir de 78 anos em pontos localizados em Casa Caiada, Rio Doce, Águas Compridas, além dos acamados. Na ação do fim de semana, 1301 pessoas receberam a vacina. Desde a chegada das doses em Olinda, 7953 delas foram aplicadas em maiores de 78 anos, o que representa 96% dessa faixa etária.