Viana e Moura Construções construirá bairro planejado em Jaboatão dos Guararapes
Jaboatão dos Guararapes será contemplada com uma importante obra da Viana & Moura Construções. Ainda em 2021, o grupo dará início à construção do bairro planejado Parque da Usina, em uma área de 2,3 milhões de metros quadrados, que será implantado na antiga Usina Bulhões. Nesta quinta-feira (25), o grande projeto foi apresentado ao prefeito Anderson Ferreira pelo diretor de Urbanismo e pelo presidente do Conselho de Administração da Viana & Moura, Charles Ruas e Pedro Ivo Moura, respectivamente. “Jaboatão é a segunda cidade da Região Metropolitana que receberá um empreendimento do nosso grupo. A primeira foi Igarassu. A escolha pela cidade se deu por seu grande potencial de mercado, localização estratégica e agilidade na obtenção do licenciamento do empreendimento. Até 2030, entregaremos oito mil unidades habitacionais, cujo valor geral de vendas estimado é de R$ 1 bilhão. O Parque da Usina trará crescimento econômico para o município e oportunidade de moradia de qualidade para a população”, ressaltou Charles Ruas. “A chegada desse projeto do Grupo Moura mostra que Jaboatão gera confiança em quem pretende investir no município. Vivemos uma situação que vem causando impacto na economia, mas continuamos dialogando com empreendedores e articulando a atração de novos investimentos que visam incrementar o desenvolvimento econômico e social. Esse é o melhor caminho para vencer os desafios desse momento”, disse o prefeito Anderson Ferreira. O projeto prevê a construção de produtos uni e multifamiliares, com casas e prédios, além de centro comercial e equipamentos públicos de educação, saúde, lazer e convivência com toda infraestrutura de redes de distribuição de energia, água e esgotamento sanitário. As vias internas e de acesso serão todas pavimentadas com intertravado, iluminação pública e arborização urbana para assegurar qualidade de vida aos moradores. Foto: Chico Bezerra / PMJG
Anderson Ferreira inaugura Parque Jefferson de Freitas em Jaboatão Centro
O prefeito Anderson Ferreira inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Parque Jefferson de Freitas, no bairro de Jaboatão Centro. Equipado com pista de cooper, academias do idoso e musculação, quadras poliesportiva e de vôlei de praia/futevôlei, pista de skate e brinquedos infantis, o parque ocupa uma área de 10 mil metros quadrados e é a primeira área de lazer e práticas esportivas do município. “A partir do momento que inauguramos este parque, as pessoas passam a viver mais a própria cidade. É um equipamento que contempla toda a família no coração do município, que é Jaboatão Centro. É o nosso primeiro parque, com 10 mil metros quadrados, com iluminação de LED, seguro e com a presença da Guarda Municipal. É uma grande satisfação entregar um espaço onde toda a população poderá aproveitar os equipamentos para lazer e os cuidados com a saúde. A Academia de Musculação terá acompanhamento profissional nos horários das 6h às 9h e das 19h às 22h. Na próxima semana, serão abertas as inscrições na administração do Parque Jefferson de Freitas. Também haverá grupo de caminhada, aula funcional e zumba, que terão as programações divulgadas no portal da Prefeitura do Jaboatão O novo parque foi construído na Rua Alberto Barreto, no local onde existia o Estádio Jefferson de Freitas. Por não contar com as medidas exigidas pela Fifa e Federação Pernambucana de Futebol (FPF) para receber jogos oficiais, o estádio atendia apenas a um pequeno grupo de frequentadores. Ao transformar o estádio em parque, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes passa a oferecer o espaço a pessoas de todas as idades para a prática de outras atividades esportivas.
Prefeitura do Recife fecha ano de 2020 com R$ 123 milhões em caixa
Apesar do ano fiscal desafiador, marcado pela pandemia com supressão de receitas e necessidade de novos investimentos em saúde e apoio social, Executivo Municipal fez o dever de casa e fecha o ano com resultado positivo_ Mesmo com o ano de 2020 marcado por uma crise econômica acentuada em função da pandemia de covid-19, o desempenho fiscal da Prefeitura do Recife foi positivo. O município fechou o ano passado com um valor de R$ 123 milhões em caixa. Mesmo com diante dos desafios do cenário nacional de 2020, o Recife operou obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e buscando alternativas para investimento. Nesta sexta-feira (26), a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, apresenta à Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o resultado do desempenho fiscal do último quadrimestre de 2020. Para a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, o trabalho da Prefeitura do Recife permitiu investimentos importantes na área de saúde, além da manutenção de serviços essenciais mesmo no ano atípico. “O desempenho das transferências e algumas receitas refletem o quadro de crise vivenciado no ano passado, mas que impulsionaram uma engenharia financeira que permitiu manter os serviços prestados pela prefeitura em dia e que possibilitaram importantes investimentos na área da saúde. Ainda assim, o resultado do último quadrimestre nos alerta para os próximos desafios. Por isso já lançamos um robusto Plano de Ajuste Fiscal, com meta de economia de R$ 100 milhões”, reflete a secretária de Finanças, Maíra Fischer. No que se refere às receitas municipais, o Recife apresentou leve queda na arrecadação. Parte desse desempenho foi o reflexo sentido a partir do quadro apresentado entre maio e julho do ano passado, mas apresentando indicativo de melhora a partir de agosto. Este foi um dos fatores fundamentais para que a Prefeitura do Recife conseguisse manter o caixa no positivo e fechar o ano de 2020 com um valor de R$ 123 milhões de saldo. PLANO DE AJUSTE FISCAL – Como medida para controle das finanças do município, o prefeito João Campos anunciou o Plano de Ajuste Fiscal no início de fevereiro. O controle e o corte de despesas internas visam uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estará presente na administração direta e indireta. O objetivo central é a busca pelo equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.
Camila Machado apresenta ao governador Paulo Câmara demandas de Sirinhaém
Obras e ações para o desenvolvimento econômico do município de Sirinhaém foram pautas nesta quinta-feira (25/02) na audiência entre a prefeita Camila Machado (PP) e o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro foi articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eriberto Medeiros. “Consideramos de extrema importância a requalificação das rodovias estaduais que integram os distritos de Sirinhaém, como Aver-o-Mar, Ibiatinga, Barra do Sirinhaém e Santo Amaro. Para isso, contamos com o Governo do Estado como nosso parceiro para captarmos o investimento necessário. Também trouxemos ao encontro o problema que enfrentamos cotidianamente com o desabastecimento e o acesso crítico ao saneamento básico”, destacou a prefeita Camila Machado. O Governo de Pernambuco vem se portando como um importante aliado para a inserção de Sirinhaém na rota do desenvolvimento o grande potencial para polo turístico e econômico, a gestora defendeu a importância da articulação do Estado junto à iniciativa privada para retomada do empreendimento do JCPM na cidade. Durante o encontro o governador Paulo Câmara foi extremamente receptivo com todas as demandas apresentadas. “Seguiremos juntos trabalhando para enfrentar e vencer a pandemia de COVID-19, melhorando os indicadores de saúde através da campanha de imunização e fortalecendo politicas de aquecimento da economia no pós pandemia, com foco no progresso”, disse confiante Camila Machado.
Coluna Política em Pauta
Priscila Lapa, cientista política Um dos temas com grande repercussão nacional ao longo da semana ainda foi a substituição do comando da Petrobras. Primeiro porque representa uma contradição à agenda liberal da era Bolsonaro; segundo, pelo fato de termos mais um militar a ocupar cargos estratégicos no governo. O mercado ficou arrepiado com a medida; a população, dividida, conforme mostrou a pesquisa XP/Ipespe, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro. 40% dos entrevistados acreditam que o presidente agiu errado substituindo o comando da estatal; 38% aprovaram a medida. 25% julgam que o Executivo não deve interferir nos preços dos combustíveis. Já 41% defendem que alguma interferência deva existir (como limitar os aumentos de preços em intervalos menores do que três meses), ainda que o mercado tenha liberdade para defini-los. Por outro lado, em razão da proporção de avanço da pandemia, há sinais claros de que o sistema de saúde brasileiro entrará em colapso nos próximos dias. Rede pública e privada vivem seus piores dias, em razão da rapidez do contágio. A Fiocruz apontou nesta sexta-feira (26) que em 17 capitais as UTIs estão lotadas. O ministro da saúde Eduardo Pazuello já se rendeu à realidade e, em reunião com secretários estaduais e municipais de saúde, afirmou que a nova etapa da pandemia vivida neste momento pode surpreender os gestores, pela gravidade. No entanto, o presidente insiste em seu discurso contrário à realidade. Fala em ter sua opinião sobre o uso de máscaras, insistindo em contrariar no que é primário. Não precisamos de opiniões pouco fundamentadas. Precisamos de coragem para encarar o desafio e ter um líder que assuma a sua parcela de responsabilidade. Nesta semana a Câmara dos Deputados buscou dar respostas à sociedade sobre um tema espinhoso: o decoro parlamentar. Assim, o Conselho de Ética voltou a funcionar e abriu processos para investigar a conduta dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Mas, com a outra mão, colocou em tramitação a PEC da imunidade parlamentar, com novas regras inclusive para a prisão de deputados e senadores. O fato é que não há consenso sobre a matéria, sobretudo pelo contrassenso de se votar algo desta natureza quando o país atravessa o pior momento da pandemia. Projeto aprovado no Senado que permite a compra de vacinas por entes privados está parado na Câmara. Nem quando o mundo inteiro padece do mesmo mal, a saúde é prioridade no Brasil.
Keko parte para cima e começa desarticular bloco na Câmara
Coluna de Olho na Política – Exclusiva para o Cabo de Santo Agostinho 26 de fevereiro de 2021 Por Jorge Lemos Uma semana depois da formação do bloco PSB, PP e PTC na Câmara de Vereadores, o prefeito Keko do Armazém (PL) iniciou um processo de articulação que visa desconstruir o bloco. Começou a semana recebendo o presidente da câmara, Ricardinho. No dia seguinte, o ex-presidente da casa, o vereador Neto da Farmácia (PDT). Ontem, o gestor recebeu em seu gabinete os vereadores Tereza da Bomboniere, Naelson Valério, Bruno Villar e Marco Mão Amiga. Em entrevista à Rádio Calheta, hoje pela manhã, o prefeito disse que vai intensificar os contatos com os parlamentares na próxima semana. O prefeito disse ainda que os vereadores estavam ansiosos e inquietos. O liberal complementou que vê como fator favorável e bons olhos a movimentação dos parlamentares. Diz também que vem recebendo as demandas parlamentares com planejamento. Pelo jeito, o bloco só durou o período carnavalesco. PSC e PL- A insatisfação já era grande dentro desses partidos. A vereadora Tereza da Bomboniere não escondia de ninguém sua inquietação com o prefeito. O presidente do PSC e vereador Naelson, não falava publicamente, mas nos bastidores, estava descontente. Pandemia – A Câmara do Cabo de Santo Agostinho vai realizar testes de covid-19 em todos os servidores efetivos e comissionados. A decisão da Mesa Diretora foi tomada depois que alguns parlamentares e assessores testaram positivo para a doença. Jamerson Batera (PSB) já voltou ao trabalho depois de se recuperar da covid. No momento, César Paiva (PTC) e Sueleide de Amaro (PP) cumprem isolamento depois que tiveram a confirmação da doença. O presidente Ricardinho (MDB) argumenta que a realização dos testes mostra o cuidado da atual gestão da Câmara com o seu quadro de servidores. Novos investimentos – Também na entrevista da Rádio Calheta, o prefeito antecipou que nos próximos dias anunciará novas empresas que chegarão ao município e que vão gerar empregos para os cabenses. O gestor comemorou o anúncio da construção do novo Atacadão do Arco Mix, no Espaço Asa Branca. O prefeito também falou da construção do Cemitério do grupo SAFPEBRASIL, que será erguido entre a Charneca e Mercês. Ambulantes – Keko do Armazém também anunciou a retirada dos ambulantes das ruas do centro do Cabo e também de Ponte dos Carvalhos. Disse que realizou o cadastro social dos ambulantes e levantou o perfil de cada um deles. O gestor disse que vai fazer parcerias com algumas empresas e que estão garantindo empregos para esses trabalhadores e citou o Arco Mix, SAFPE, Tecmar, Moura Dubeux e a própria prefeitura. Laranjas – Na próxima segunda-feira, 01 de março, às 12h, o Blog do Jorge Lemos vai mostrar como seu deu a formação do laranjal com fraudes na cota feminina e que elegeu vereadores no Cabo. O blog já mostrou em Jaboatão, Igarassu e São José da Coroa Grande. No Cabo, podem acontecer mudanças na composição da Câmara com a perda de mandatos de alguns vereadores.
Clarissa Tércio sai em defesa das igrejas e critica novo decreto do Governo do Estado
A decisão do Governo do Estado em endurecer as medidas restritivas, proibindo atividades econômicas em 63 municípios pernambucanos, pautou o discurso da deputada Clarissa Tércio, na manhã de hoje. “Essas proibições de funcionamento de atividades econômicas só trazem mais desemprego e o fechamento de muitos estabelecimentos comerciais. A população precisa trabalhar para manterem suas famílias”, destacou a parlamentar. Outra pontuação feita pela deputada foi o fato de quarta-feira passada, o Governo do Estado postar em sua conta oficial do Instagram, a informação de que a taxa de mortalidade em Pernambuco por Covid-19 estava abaixo da média nacional e o Estado estaria ocupando a 14° colocação no País. E dias depois, o estado apresentar alta significativa dos casos. “É muito estranha essa alta repentina. Gostaria de entender”, disse. Em relação às igrejas, a deputada disse que por ser uma representante do segmento religioso, na Casa, tem sido muito procurada por lideranças religiosas insatisfeitas com a decisão do Governo do Estado sobre a redução do horário de funcionamento das atividades em 63 municípios, em que as igrejas também estão inclusas. ” Considero essa medida um desrespeito ao direito de culto, previsto na Constituição Federal. É um desrespeito à lei. Precisamos ter esse direito assegurado”, enfatizou a deputada, destacando o importante trabalho das igrejas, durante a pandemia. Por fim, Clarissa diz que o Governo Federal não tem medido esforços para enviar recursos para os estados e municípios brasileiros para investirem em ações de combate à Covid-19 e que, Pernambuco tem muito a agradecer ao Governo Federal pelo apoio recebido.
Exclusivo: Três vereadores do PSB podem perder mandato em São José da Coroa Grande
Por Jorge Lemos As ações contra as chapas laranjas continuam. Depois de Jaboatão e Igarassu, agora é a vez de São José da Coroa Grande. Três vereadores do PSB podem perder os seus mandatos. Trata-se de Ação de Impunação de Mandato Eletivo (AIME), proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, por conta de existência de fraude na reserva de gênero, prevista no art. 3º. do art. 10 da lei nº. 9.504/97. A ação tramita na 42ª. Zona Eleitoral de Barreiros. O critério de burlar a lei é o mesmo utilizado em Jaboatão e Igarassu. As “candidatas” inscritas pelo partido impugnado não estavam concorrendo de fato ao pleito, seja porque não participavam de atos de campanha, não se apresentavam como candidatas, bem como não buscavam os votos dos eleitores, além de outros fatores graves que comprovam o desrespeito com o processo democrático eleitoral, principalmente consubstanciada nas declarações prestadas na sede do Ministério Público que demonstram que as candidatas sequer tinham conhecimento de suas candidaturas. Todo esse contexto fático denota se tratar de hipótese de candidaturas fictícias, as quais foram apresentadas apenas e tão somente para preencher a cota de gênero prevista na legislação, possibilitando a participação dos seus respectivos partidos políticos na disputa eleitoral e uma maior chance de seus candidatos preferidos. O QUE PODE ACONTECER – O Ministério Público Eleitoral objetiva a total procedência da ação para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao PSB em São José da Coroa Grande; para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo partido, seja dos titulares e dos suplentes impugnados e via de consequência, considerar nulos todos os votos atribuídos ao partido impugnado, para determinar sejam os mandatos por ele “conquistado” distribuídos, segundo a regra do art. 109, do Código Eleitoral, aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário (cálculo das sobras eleitorais).
Setor de eventos negocia programa emergencial de recuperação com estados e municípios
Por Patrícia Raposo Movimento Econômico Sofrendo a pior crise de sua história, o setor de eventos no Brasil aguarda com expectativa a votação, no Congresso Nacional, do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse), e, ao mesmo tempo, seus representantes iniciam uma jornada de reuniões com os poderes legislativos e executivos, em estados e municípios, em busca de apoio para que sejam criados programas semelhantes nestas esferas. O Perse está previsto no projeto de lei (PL 5.638/2020), que estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas à área de eventos para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. Espera-se que o PL vá a plenário ainda esta semana, já que tramita em regime de urgência. Desde o início da pandemia, a suspensão de atividades como festejos juninos e Carnaval, shows artísticos, festas agropecuárias e congressos, entre outras, levaram o setor a deixar de faturar R$ 91 bilhões. “No Recife, só com o cancelamento do Carnaval o município deixou de faturar R$ 2,6 bilhões. Isso é 35% do orçamento municipal, que é de R$ 6,5 bilhões ao ano. Dinheiro que deixou de circular aqui, porque o garçom que fatura no Carnaval não vai para Europa fazer compras, ele compra aqui mesmo”, diz Waldner Bernardo de Oliveira, o Dadai, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape-PE) e dono da Allticket. “Precisamos ter um alinhamento estadual, federal e municipal em torno dessa ajuda, porque esse setor precisa ser salvo”, alerta. Para amenizar as perdas, que incluem ainda a demissão de 400 mil pessoas nos últimos 11 meses, o projeto de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) determina o parcelamento das dívidas na Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central do Brasil, e os débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições instituídas pela Lei Complementar 110, de 2001, mesmo se forem optantes do Simples Nacional. “O projeto prevê o refinanciamento de débitos das empresas de eventos com o governo federal gerados durante a pandemia, redução de impostos a 0% por 60 meses, prorrogação do auxílio emergencial para os funcionários até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas de fomento com carência de até dois anos” , diz Tatiana Marques da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc-PE). pandemia afetou praticamente todo o segmento e levou a uma queda 100% no faturamento das empresas. O empresário Eduardo Carvalheira, do grupo Carvalheira, que comanda diversos eventos ao longo do ano em Pernambuco, desde festas de Réveillon, música eletrônica, São João e Carnaval, disse que o projeto é extremamente necessário. “Essa lei vai pelo lado de benefício. Isso é importante. Tem muita gente que chegou até aqui fazendo muito esforço, vendendo bens para não quebrar. Nós tivemos que nos reinventar, fizemos um restaurante para diversificar. Se novas normas restritivas forem impostas, como vemos acontecer em outros locais, isso vai nos prejudicar muito, porque investimos uma fortuna”, explica o empresário, se referindo ao Terraço Carvalheiro, na cobertura do Shopping Recife, uma área de 1.800 metros quadrados. “Temos consciência. Ninguém é maluco de não entender a pandemia, mas as regras para nós são muito mais rigorosas que para outros setores. Vemos praias e ônibus lotados e somos impedidos de fazer eventos como exposições de carros, vernissagem, peças teatrais, que são perfeitamente controláveis sob o ponto de vista do distanciamento”, lamenta o empresário. Já o presidente da Abrape-PE reforça que se os poderes públicos não planejarem a volta desse setor sob o ponto de vista do subsídio econômico, as dificuldades irão muito além das empresas de eventos. “O nosso setor representa 4% do PIB, mas, quando se congregam as atividades que se alimentam dele, como salão de beleza, vestuário, transporte terrestre e aéreo, entre outras, saltamos para 14,3% do PIB”, afirma Dadai, ressaltando que se a retomada desse segmento não for planejada agora, com diferimento de impostos, parcelamento de dívidas, financiamentos e condições especiais, a situação vai virar uma bola de neve. Alagoas É o que também ressalta o presidente da Abrape-AL, Sérgio Feitosa. Em Alagoas, muitas empresas já fecharam, muita gente já perdeu emprego. “Muitos trabalhadores são contratos sob demanda. Para você ter uma ideia, para uma única festa de réveillon que deixamos de realizar, duas mil pessoas deixaram de ser contratadas”, diz, Sérgio Feitosa, que também é dono da Celebretion Entertainment. Ele ressalta que as empresas que ainda estão em funcionamento enfrentam situação dificílima. “E mesmo que a situação se normalize, para nosso setor os problemas vão persistir”, ele cita o exemplo das empresas que organizam festas de formatura: “Como elas recebem antecipadamente para fazer a festa, nem vão fazer a festa e nem terão condições de devolver o dinheiro, porque já se descapitalizaram”. Diante de situações como essas, se prevê uma série de problemas na Justiça no pós-pandemia. As empresas que fazem shows tiveram certo alívio, porque a devolução do valor dos ingressos comprados antecipadamente ganhou prazo de um ano para ocorrer, mas esse prazo está terminando. Um dos pleitos da Abrape é prorrogar esse prazo. “Em março completa um ano que estamos sem faturar. Mas o impacto disso vai durar dois, três anos”, reflete o presidente da Abrape-AL. Sérgio Feitosa diz que Alagoas hoje pode realizar eventos até 300 pessoas, mas diante dos protocolos se tornam inviáveis. “Não vemos o problema ser discutido, não recebemos atenção do estado. Eu acredito que já se poderia ter regulamentado a liberação de alguns eventos, porque vemos praias e shoppings cheios. A capacidade dos eventos não deveria ser restrita a um número, mas compatível com o tamanho do espaço”, defende. “Acredito que depois da pandemia todos as empresas vão passar por uma remodelagem do negócio, ainda não sabemos qual. Mas tudo vai mudar. É algo difícil de se prever. Muita gente olha para uma festa de casamento e não entende que levamos meses trabalhando nela. O evento não é só uma noite”, diz.
Clovis Paiva destina emenda de R$400 mil para São Caetano
Nesta quinta-feira(25/02), o deputado estadual Clovis Paiva (PP) foi recebido no gabinete do Prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (PSL). O intuito do encontro foi apresentar a emenda no valor de R$400 mil, que beneficiará o município do Agreste pernambucano. Também participaram da reunião o presidente da Câmara Abraão Caetano (PSL), e os vereadores, Makoy (PL), César Andrade (Republicanos), Ciço Barriguinha (PSL), João de Bal (Republicanos) e Zé do Churro (Republicanos). “Dialogamos sobre benefícios para o município e a emenda parlamentar de R$400 mil. Desse valor, serão destinados R$300 mil para aquisição de um trator com implementos agrícola/IPA. E R$100 mil para medicamentos da saúde de São Caetano”, explicou o deputado Clovis Paiva.