Depois de confirmar a impossibilidade de realização do seu Carnaval popular, suspenso em função do atual quadro sanitário, o prefeito João Campos assinou, nesta sexta (14), em evento no Forte das Cinco Pontas, o Projeto de Lei que cria o plano Recife AMA Carnaval, iniciativa dedicada à cadeia produtiva do ciclo momesco e que se divide em três dimensões: Apoio, Monitoramento e Ativação.
A iniciativa, que envolve investimentos da ordem de R$ 10 milhões em recursos exclusivamente próprios, vai contemplar coletivos como agremiações e atrações artísticas que participaram do Carnaval recifense em 2019 e/ou 2020, que terão direito a 100% da subvenção ou cachê (valor unitário) recebido pela sua participação na programação. Na categoria de beneficiários individuais, será pago um valor fixo, tendo como referência um salário mínimo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal do Recife.
A iniciativa representa mais do que o triplo de incremento financeiro em relação ao ciclo momesco do último ano, quando foi criado o Auxílio Municipal Emergencial – AME Carnaval do Recife, orçado em R$ 4 milhões, sendo R$ 2,5 milhões em recursos próprios e o restante fruto de parceria com a iniciativa privada mediante patrocínio. O AMA também irá contemplar técnicos e demais trabalhadores que atuam nos bastidores das apresentações artísticas na preparação e realização da festa, além dos brincantes que participam dos concursos carnavalescos.
Além do Apoio, o Monitoramento permanente de indicadores e protocolos ligados ao quadro sanitário também compõe o plano, cujo ciclo será fechado com a Ativação, definida por uma apresentação de cada beneficiado pelo AMA. Esta ação integra a futura agenda cultural da cidade, em apresentações individuais ou coletivas, a pactuar, até mesmo em possível evento de celebração do próprio Carnaval, cujos formatos e períodos serão consolidados a partir da superação da pandemia e flexibilização de medidas.
O Projeto de Lei (PL) com o plano Recife AMA Carnaval será encaminhado à Câmara Municipal do Recife, a exemplo do que aconteceu com o AME Carnaval, em 2021, aprovado por unanimidade no parlamento municipal e transformado em Lei. Os pagamentos estão previstos para o período em que aconteceria o Carnaval, mas este cronograma obedecerá ao prazo necessário ao debate e aprovação do PL e ao posterior edital que será lançado assim que a matéria for aprovada no legislativo.
Pela proposta da Prefeitura, para receber o benefício, agremiações e atrações deverão se habilitar, confirmando os dados cadastrais que constam no sistema da Secretaria de Cultura, em prazo que será anunciado em breve. Para os técnicos e trabalhadores das demais cadeias produtivas culturais ligadas à festa, que não estão previamente cadastrados junto ao poder municipal, será lançado um edital específico, com as regras para autodeclaração e comprovação de atuação nos últimos festejos de Momo realizados na cidade, nos anos de 2019 e 2020. Destas categorias, serão beneficiados até mil profissionais.
