MPPE recomenda a Eduardo Cajueiro que não use sua imagem nas ações da prefeitura do Cabo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, recomendou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Cajueiro, deixar de veicular sua imagem em materiais de divulgação de ações e eventos promovidos pelo município. O gestor também deverá assegurar que as peças de […]
Marcos Antônio Matos de Carvalho é o novo procurador geral de Justiça do Estado
A governadora Raquel Lyra (PSDB) decidiu nomear o Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2023 a 2025. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial. Ele foi o mais votado da lista tríplice do órgão. Em votação nesta segunda-feira (1), 436 membros do […]
Cabense concorre à vaga de procurador geral do MPPE
O Cabo de Santo Agostinho poderá ter um filho da terra como procurador geral de Justiça de Pernambuco. Rinaldo Jorge da Silvia, que nasceu em Pontezinha, é filho do ex-vereador Paulo da Barraca. Atualmente exerce a função de assessor do procurador geral do MPPE. O atual procurador geral do MPPE, Paulo Augusto de Freitas foi […]
Toritama: Ação Civil Pública impede novas nomeações na Câmara de Vereadores
A Procuradoria do Ministério Público em Toritama apresentou uma ação civil pública que impede novas nomeações de cargos de confiança na Câmara de Vereadores do município. Na pauta da casa legislativa existe uma proposta de aumento do número de assessores para os 13 vereadores. A proposta de autoria do vice-presidente da Câmara, José Neto (PP) […]
Prefeitura de Chã Grande se compromete a reestruturar Guarda Municipal com projeto de lei e concurso público
A Promotoria de Justiça de Chã Grande firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura municipal para que seja reestruturada a Guarda Municipal, em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014). Assim, ficou acertado que a Prefeitura irá enviar um projeto de lei à Câmara de […]
MPPE recomenda que Câmara dos Vereadores do Recife utilize controle eletrônico na frequência de servidores
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Promoção e Defesa do Patrimônio Público da Capital, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do Recife que, no prazo de 120 dias, adote providências para instituir o controle biométrico eletrônico por íris ou por reconhecimento facial, da frequência dos servidores da […]
MPPE, TJPE e Defensoria Pública planejam a construção de suas sedes em terreno doado pela Prefeitura de Tamandaré
A cidade de Tamandaré, na Mata Sul do Estado, está próxima de ganhar novas sedes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Os órgãos receberam, na última sexta-feira (19), a doação de um terreno cedido pela Prefeitura de Tamandaré com objetivo de implantar suas […]