Uma comitiva formada por quatro parlamentares recifenses está participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27). Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do Governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros).
A comitiva recifense tem como principal pauta o diálogo com as lideranças das bancadas nacionais no Congresso Federal, para a derrubada da Emenda Constitucional 109/2021, que obriga as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025.
“Muitos vereadores sequer sabiam desta emenda, que será muito prejudicial para as Casas Legislativas Municipais, inviabilizando o funcionamento do Poder dentro de pouco tempo”, afirmou Romerinho Jatobá.
O objetivo do grupo do Recife é para que seja apresentada uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), retirando esse item da emenda que está atualmente em vigor. “Precisamos ter responsabilidade com os Legislativos Municipais e compreender que não podemos onerar o Poder desta maneira, porque ele não gera recursos”, destaca o presidente da Câmara do Recife.
Além desta pauta, colocada como mais importante no evento, a XX Marcha dos Legislativos Municipais prevê uma série de eventos, como palestras e debates que envolvem temas de interesse das Câmaras.
