Por Jorge Lemos
Editor do Blog
A cassação de vereadores e a anulação dos votos do partido por fraudes em cota feminina, já é uma realidade no Brasil. Já existem diversas decisões pelo país. Na semana passada, a Juíza de Goiana, em Pernambuco, cassou um vereador, anulou a votação de toda a chapa e deixou os candidatos do partido inelegível. Nesta semana, a justiça eleitoral expediu uma nova decisão judicial, agora em Diamante, Sertão da Paraíba. Por conta de uma única candidatura “laranja” do partido Republicanos, o juiz eleitoral da 42ª Zona de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, determinou a cassação dos três vereadores eleitos pelo Republicanos, Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura.
A denúncia foi apresentada por dois candidato não eleitos e provaram que a candidatura de Fernanda Mariana Custodio Pereira, pelo Republicanos seria falsa, apenas para cumprir a cota da chapa feminina. Fernanda foi acusada de fraude e declarada inelegível por oitos anos, a partir da data das eleições municipais de 2020.
O juiz também determinou que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos de Diamante seja considerado sem efeito. O magistrado anulou a votação dos votos recebidos pela legenda no sistema proporcional das eleições de 2020 e cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto determinou que procedesse à retotalização dos votos e o novo cálculo do quociente eleitoral. Serão reajustados a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamantes, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.
