O auditório do edifício-sede do centro administrativo do Complexo Industrial Portuário de Suape será palco, na manhã desta quarta-feira (27), a partir das 9h30, de uma audiência pública referente ao projeto de concessão de parte de uso de bem público do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A audiência, que será aberta para a sociedade civil, órgãos e secretarias estaduais, gestores municipais do Cabo de Santo Agostinho, comunidades, Ministério Público e demais interessados, será transmitida pelo YouTube oficial da estatal.
Na mesa, estarão representantes dos poderes públicos envolvidos, como o coordenador de Articulação Social de Suape, Paulo Teixeira; o secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos da Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto; a secretária-executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Karla Godoy; a superintendente de Planejamento do Turismo da Secretaria de Turismo, Isabella Miranda; o vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimateia Jeronimo Santos; o assessor especial da presidência da Agência Estadual de Meio Ambiente, Gleydson Castelo Branco; e o vice-presidente do Conselho Gestor Paritário do parque metropolitano, Mardônio Cavalcanti.
A consulta pública referente ao projeto de concessão está aberta até o dia 7 de agosto e a sociedade civil e o setor produtivo estão convidados a participar com contribuições ao projeto modelado pela Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco, com participação de consultores contratados pela Unesco, instituição vinculada à Organização das Ações Unidas (ONU). As colaborações devem ser enviadas pelo e-mail dialogopublico.armandoholanda@sepe.pe.gov.br. Os arquivos do projeto estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.parcerias.pe.gov.br e www.suape.pe.gov.br.
O perímetro da área da concessão abrange 118 dos 270 hectares do PMAHC. A concessionária que vencer a concorrência, a ser realizada em março de 2024, será responsável pela administração, operação, manutenção e conservação dos atrativos, e pelos investimentos obrigatórios, estimados em R$ 45,9 milhões para os três primeiros anos.
“A concessão é de grande importância para viabilizar serviços essenciais para o funcionamento desse equipamento histórico-cultural tão rico e importante para a região. A ação contempla a implementação de estratégias de preservação dos recursos naturais e culturais e está alinhada à Agenda ESG (boas práticas de governança e sustentabilidade), um dos pilares da administração do complexo”, afirma o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot.
A concessionária deverá priorizar mão de obra local e a aquisição de produtos e serviços das comunidades do entorno do parque. Deverá, também, optar por implantar intervenções, atividades, serviços, programas e ações com premissas sustentáveis, buscando contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. “A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, possibilitando projetos inovadores para as comunidades da área, com geração de renda, fomento aos novos negócios e consolidação do sentimento de pertencimento”, ressalta o diretor de Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti.
O PARQUE
O PMAHC é um dos principais ativos ambientais e culturais de Pernambuco e facilmente acessível a partir do polo turístico de Porto de Galinhas e região. Com área total de 270 hectares, instituída no final da década de 1970, a proteção patrimonial da área está sob responsabilidade da estatal portuária, empresa pública que administra o Porto de Suape. O equipamento conta com grande potencial turístico por seus valores nas áreas paisagística, geológica, ambiental, histórica, religiosa e cultural
