Moradores de Vila Nova Tatuoca e Vila Claudete, duas comunidades localizadas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape, estão perto de realizar o sonho da casa própria com o processo de regularização fundiária. Para isso, o Governo de Pernambuco, por meio da estatal portuária, já começou a cadastrar e a selar cerca de 700 imóveis nas duas vilas, situadas no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Essa é uma etapa necessária para levantar o número exato de residências de cada localidade. Ao final do trabalho, que deve ser encerrado no início do próximo ano, cada família receberá o documento do imóvel regularizado e registrado em cartório, sem qualquer custo financeiro.
“O bem-estar social de quem vive o ambiente do território de Suape é prioridade da nossa gestão. A população que abrange as vilas locais já foi público-alvo de ações sociais, com cursos de formação e de capacitação, e agora recebe a regularização das suas residências, a garantia da casa própria. Isso mostra que uma gestão integradora busca desenvolvimento econômico, mas caminhando junto com a busca pelo aumento do avanço social e pela redução do impacto ambiental. É uma entrega que representa bastante o nosso modelo de trabalho”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio.
O cadastramento está sendo realizado via SuapeGeo, plataforma de tecnologia de geoprocessamento e geolocalização voltada para estudos e informações sobre o território. Os técnicos do consórcio TPG Engenharia/Gênesis Consultoria e Assessoria, contratado para desenvolver o projeto de regularização, estão percorrendo as comunidades para executar o levantamento de campo e explicar aos moradores as etapas do processo. Todas as medidas de higiene e prevenção contra a covid-19 foram adotadas pelas equipes. Além de Nova Tatuoca e Vila Claudete, é objeto do mesmo contrato a regularização fundiária em Vila Nazaré, cujas atividades terão início posteriormente.
“Em razão da pandemia, tivemos que adiar os trabalhos presenciais nas vilas, inicialmente previstos para o primeiro semestre de 2020. Mudamos a metodologia de comunicação com os moradores, reduzindo o contato físico para garantir a segurança de todos e a continuidade do projeto. Será muito gratificante entregar os títulos a cada família e garantir esse direito social, que é o direito à moradia digna”, explica Roberto Gusmão, diretor-presidente do Complexo de Suape.
“É com muita alergia, que, em nome da direção do Movimento de Moradores da Vila Claudete, quero agradecer o Governo do Estado, através da sua equipe de Suape, todas as melhorias na nossa vila. Estamos conseguindo 215 moradias no Habitacional Nova Vila Claudete. Quero dizer, também, que estamos agradecidos por toda a pavimentação em nossa vila, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida a nossa comunidade. E mais ainda, termos o título de posse, que é um sonho de todos aqui, desde a fundação da Vila Claudete. Quero agradecer em nome do Movimento, em especial, à diretoria do Complexo de Suape. Estamos alegres por ter nosso plano de trabalho quase todo já realizado. Esse pontapé inicial, que é o título de posse para os moradores da comunidade”, comemora Sandro Santos, presidente do Movimento de Moradores da Vila Claudete.
Bicicletas e carros de som, folder impresso, uso de aplicativos de celular, formação de grupos no WhatsApp, e-mail, telefone e vídeo explicativo estão sendo utilizados para informar às comunidades sobre as etapas do processo de regularização. Na Vila Nova Tatuoca, primeiro residencial construído pela administração de Suape e entregue em 2014, a mobilização foi iniciada no dia 10 de maio. Já na Vila Claudete, comunidade próxima ao local onde foi erguido o conjunto habitacional Nova Vila Claudete, os trabalhos tiveram início nesta semana.
MELHORIAS
A regularização fundiária traz melhorias nas condições urbanísticas e ambientais em relação à ocupação informal, promove a integração social, facilita a prestação dos serviços públicos, gera emprego e renda, e assegura condições de vida adequadas. A regularização dos lotes dos assentamentos urbanos faz parte do programa habitacional desenvolvido por Suape desde a aprovação do Plano Diretor vigente, lançado em 2011.
As ações beneficiam 6,8 mil famílias que residem no território do complexo. Desse total, 4.180 estão em áreas a serem consolidadas e 2.620 em reassentamentos, pois moravam em áreas de preservação ecológica ou em zonas industriais. De 2007 a 2016, 1.580 posseiros foram realocados e/ou indenizados pelas benfeitorias frutíferas e imóveis existentes.
Muitas famílias optaram por terra em vez de casas, para continuar trabalhando com a agricultura. Para elas, a administração de Suape destinou 2.987 hectares de terra para o reassentamento com perfil rural. No Assentamento Valdir Ximenes, localizado no município de Barreiros, foram reassentadas 123 famílias. No Assentamento Bruno de Albuquerque Maranhão, no Cabo de Santo Agostinho, 56 famílias receberam lotes.
