Por Rômulo Saraiva *
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Muito tem se especulado sobre a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, mas o fato é que a até a presente data a Previdência Social ainda não definiu quando será a nova data. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini, vem buscando que a verba seja antecipada perante representantes do Governo Federal. Dentro do calendário do primeiro semestre, a expectativa é que neste mês de março fosse a grana liberada a exemplo do que ocorreu no ano passado. Se tudo der errado, a data mais próxima para receber a gratificação natalina seria agosto, conforme autoriza o Decreto 10.410/2020, que regulamentou a Reforma da Previdência, e a segunda parcela em novembro.
O propósito da antecipação é justamente aliviar os efeitos financeiros que a pandemia tem causado na economia e no orçamento de muitos idosos, tendo em vista que a renda de muitos deles também é usada para ajudar nas despesas domésticas, como encargos de familiares que perderam o emprego. A “maciça”, como se chama a folha de pagamento do INSS, não teve a inclusão até a presente data do 13º salário. Se por um lado a antecipação alivia as contas nesse início de ano, é necessário que haja organização dos aposentados para diluir os gastos até o fim do ano.
Não foi por outra razão que se discute no Congresso Nacional, pelo menos em tempo de pandemia, a criação do 14º salário para aposentados do INSS, como forma de mitigar os efeitos da antecipação do 13.º salário habitual. O projeto de lei 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca emplacar a dobra da gratificação natalina em razão da pandemia. A ideia era fazer isso em 2020, que já passou, podendo o projeto sofrer emenda para repetir a tentativa em 2021.
A justificativa do projeto é o “caráter humanitário” que busca amparar categorias vulneráveis da sociedade, mas o problema é que o projeto não indica quem vai pagar a conta. E, portanto, improvável que saia o 14º salário.
Rômulo Saraiva é advogado previdenciário e colunista do Blog
