Nesta quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, que reajusta os salários de todos os servidores da rede estadual de ensino de Pernambuco, sejam professores, analistas, administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados ou pensionistas.
O texto foi aprovado por unanimidade pelas comissões e pelo Plenário da Assembleia Legislativa graças ao acordo fechado no último dia 27 de maio entre o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e o Governo do Estado e ratificado pelas bancadas do governo e da oposição no legislativo.
Ficaram estabelecidos aumentos salariais 3,62%, para o caso de professores que estavam abaixo do Piso Salarial do Magistério, chegando a 26,67%, no caso de professores que tenham Mestrado e Doutorado. Dentro desses índices de reajuste, boa parte dos educadores receberão aumentos entre 3,64% e 15%. Já os servidores administrativos e analistas educacionais receberão aumento linear de 8,6%. Para professores que recebiam abaixo do Piso Nacional do Magistério, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro deste ano. Para os demais servidores que recebem acima do piso, o aumento virá retroativo ao mês de junho, para o caso de não haver tempo hábil para a inclusão do reajuste na folha salarial do mês corrente.
Junto ao PL do reajuste, também foi aprovado o projeto que cria os cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e os cargos da Educação Inclusiva. A categoria recebeu também outros benefícios relacionados a uma série de gratificações, abertura de vagas de Mestrado, convocação de concursados e o reestabelecimento do Programa Professor Conectado, iniciativa que garante computadores e acesso à conectividade para execução do trabalho diário dos professores.
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano celebrou a aprovação. “Esse reajuste foi fruto de nossa luta, mobilização e intenso processo de negociação nos últimos três meses. É um momento importante, que consolida a nossa Campanha Salarial 2024, com ganhos efetivos para todos os profissionais da rede estadual de ensino”, disse.
Mesmo com a aprovação do reajuste e o encerramento da Campanha Salarial 2024, o Sintepe segue mobilizado, visto que novas rodadas de negociação serão realizadas para debater pautas educacionais como a reforma e a climatização das escolas, dentre outros temas.
