Nesta quarta-feira (29), o prefeito João Campos realizou a segunda entrega de títulos do Programa A Casa é Sua na Campina do Barreto. Nesta nova etapa, foram beneficiadas 265 famílias, moradoras de sete conjuntos habitacionais da cidade. Até o final de 2024, a gestão municipal irá conceder mais de 50 mil títulos de propriedade.
“Firmamos o compromisso de entregar 50 mil escrituras de imóveis na cidade do Recife e com o compromisso que a gente possa garantir que cada pessoa que irá receber essa escritura vai ter também a isenção do IPTU, porque o nosso objetivo aqui não é aumentar a arrecadação do município, mas dar a dignidade de morar no que é seu.” afirmou o prefeito.
A cerimônia de entrega aconteceu no Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, na Campina do Barreto. Por lá, 69 famílias passaram a ser reconhecidas como donas dos seus próprios imóveis. Até sexta-feira (1º), serão 265 títulos, sendo 51 para moradores do Habitacional Miguel Batista, 40 para o Habitacional Felicidade, 35 para o Solano Trindade, 17 para Romeu da Fonte, 26 para o Portão de Gelo e 27 para o Habitacional Beberibe.
“É uma felicidade imensa. É um sonho que hoje está se concretizando. Antes a gente só tinha a permissão para morar, hoje a gente tem a propriedade. Eu estou muito feliz, muito realizada”, comemorou Ana Valéria Gomes, de 38 anos. A dona de casa vive no Habitacional Irmã Terezinha há três anos com o marido e os filhos de 11 e 7 anos. “É muito importante ter um lar, uma moradia digna para os meus filhos”, completou.
Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis inseridos no programa terão isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para garantir a permanência da isenção é a família se manter dentro do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. O projeto de lei já foi encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação e votação.
