O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa “A Casa é Sua” na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 famílias moradoras da Zeis. O programa garante direito à moradia e à propriedade para os moradores.
O lançamento contou com a presença do governador Paulo Câmara e da vice-prefeita do município, Isabella de Roldão, e de representantes da gestão municipal, da comunidade e do Estado. Até o fim de 2024, a meta da prefeitura é ultrapassar 50 mil títulos de propriedade entregues em todo o município, priorizando as mulheres chefes de família.
Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.
“O nosso objetivo aqui não é aumentar a arrecadação no município, é dar o direito a um pai, a uma mãe de família de dormirem tranquilos sabendo que têm a sua propriedade. A gente também está mandando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para que todo mundo que vai receber a escritura esteja isento de pagar o IPTU por, pelo menos cinco anos, e, enquanto estiver no Cadastro Único, terá sempre a gratuidade”, afirmou o prefeito João Campos.
O governador Paulo Câmara destacou que a conquista é menos um problema a ser enfrentado pelos recifenses. “Isso é muito importante e garante, em momentos tão difíceis como o que estamos passando, menos um problema. Vamos enfrentar, da forma que deve ser enfrentada, os outros desafios, que é melhorar a vida das pessoas, gerar empregos como estamos fazendo em Pernambuco, fazer as parcerias junto com os municípios, para que a gente tenha condição, mais na frente, de ter a esperança renovada”, destacou.
Moradora há 53 anos da mesma casa na a Comunidade João de Barros, Ana Teresa dos Santos Pereira sentiu uma grande emoção com a conquista do título de propriedade. “É uma emoção grande, um alívio. Só eu tenho aqui dentro dessa casa 53 anos, eu nasci aqui, minha mãe tem quase 60 anos morando aqui e sempre foi muito sufoco, mas, graças a Deus, conseguimos a posse da terra. A palavra é gratidão a Deus e aos gestores desse programa”, pontuou.
Selma Nunes de Morais mora há 12 anos na mesma casa e está há 53 anos na comunidade. Alegria é a palavra que a define ao poder chamar a casa de sua. “É uma sensação de muita alegria porque eu estou com 53 anos, nasci, me criei, cresci escutando que a gente a qualquer momento podia sair daqui e aqui podia ser desativado e hoje, Glória a Deus, temos nossa casa, nosso documento que garante a nossa moradia”, destacou.
Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados.
Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.
