A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), uma operação para apurar a existência de uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo a corporação, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
Agentes policiais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das milícias digitais, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Entre os alvos da operação, batizada como Tempus Veritatis, estão Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL); o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, apontado como um dos principais nomes do chamado “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto durante a gestão anterior.
Foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial do político.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de medidas restritivas. Segundo o site G1, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o político entregasse seu passaporte em 24 horas e o proibiu de entrar em contato com investigados.
Em conversa com a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse estar sofrendo “uma perseguição implacável”. “Me esqueçam, já tem outro governando o país”, disse em chamada por vídeo. Bolsonaro já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques e disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e está inelegível até 2030.
Como muitos dos alvos da operação são militares, o Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.
A nota da PF não cita nome dos alvos. Segundo a corporação, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
O primeiro eixo, dizem os investigadores, consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação de informações falsas sobre vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação − pauta frequente nos discursos de Bolsonaro durante a campanha.
Já o segundo eixo de atuação, também segundo a Polícia Federal, consistiu na “prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
Em tese, os fatos investigados configuram crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
