Nesta quarta-feira (29), a Petrobras anunciou que vai destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias de baixa renda para compra de insumos essenciais, durante 15 meses, com foco no gás de cozinha. A verba foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, um projeto que reduz em 50% no preço do gás por famílias de baixa renda. O texto ainda deve passar pelo Senado.
De acordo com a empresa, o formato do programa está em fase final de estudos, assim como a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e a busca de parceiros para captação de investimentos. Ainda não está claro como se dará esse auxílio e os critérios para as pessoas receberem o benefício.
Existe a possibilidade de um fundo ser criado para que outras empresas participem do projeto, informou a Petrobras. Segundo a companhia, “o programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19”.
“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em nota distribuída pela empresa.
O anúncio foi realizado no momento em que a estatal é criticada por lideranças políticas, por conta de sua política de preços que segue o mercado internacional. “Tudo o que excede R$ 2 não é nossa responsabilidade”, alega a Petrobras sobre alta da gasolina.
Sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o “Desconto Gás” cria um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A aprovação foi simbólica, sem a contagem de votos. O texto foi aprovado com apoio de diversos partidos da casa, com exceção do Novo e da base do governo.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Poder Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior do que 60 dias.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg no país, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
O subsídio será concedido por meio de cartão eletrônico, ou equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência estabelecido pela ANP nos últimos seis meses.
Com a inflação em alta no país, em 16 estados do país o preço médio do botijão atingiu R$ 100 essa semana, quase 10% de um salário mínimo, que hoje está em R$ 1,1 mil. Em Mato Grosso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encontrou o maior preço cobrado em um botijão: R$ 135. Só em Sergipe, o preço máximo ficou abaixo dos R$ 100.
Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da ANP, passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 96,89 na primeira quinzena de setembro. A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.
