A Prefeitura de Sirinhaém apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), proposta de projeto de lei de Incentivos Fiscais para as Zonas de Lazer e Turismo do município. A discussão aconteceu no Auditório do Grupo JCPM, no Recife. A prefeita Camila Machado apresentou o projeto aos grandes investidores da área turística.
Outros encontros serão realizados com os médios e pequenos empresários da cidade. A gestora apresentou os potenciais turísticos, econômicos, históricos e culturais da cidade. O foco da nova lei que será enviada à Câmara de Vereadores visa atrair novos empreendimentos para o município e fortalecer a economia.
“A criação de um ambiente propício para investimentos faz parte do nosso esforço contínuo em atrair grandes empreendimentos que impactem diretamente na economia de Sirinháem e região. Estamos apresentando aqui um programa de incentivos fiscais, levando o nosso propósito firme de gerar mais postos de trabalho e promover uma maior distribuição de renda”, afirmou a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.
O pacote de medidas direciona um programa de incentivos para as três Zonas de Lazer e Turismo (ZLTs): Guadalupe, Barra de Sirinhaém e Ilha de Santo Aleixo. Investimento superior a R$ 10 milhões, aliado ao licenciamento ambiental terá até a concessão do “Habite-se”, isenção do IPTU e redução da Taxa de Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos.
Após a conclusão das obras, será concedida redução da alíquota do ISSQN e da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento pelos próximos 10 anos. Outra medida importante é a exigência de pelo menos 20% dos profissionais envolvidos como empregados diretos nas obras serem residentes da cidade.
Na nova proposta, a Prefeitura de Sirinhaém vai implantar o IPTU Verde na legislação tributária. “É uma novidade que estimulará os novos empreendimentos a sempre buscarem soluções que minimizem o impacto ambiental. Por meio de um sistema de pontuações que verificará a gestão sustentável da água, a eficiência, as alternativas energéticas e a sustentabilidade estrutural do projeto, atribuiremos benefícios de até 35% de desconto no IPTU e que pode chegar a até 10 anos de duração”, detalhou Camila Machado.
O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Manoel Soares, os vereadores do município, Jairo de Zé Alfredo e Rinalda Enfermeira , além de um dos acionistas do Grupo JCPM e anfitrião do encontro, Marcelo Filho e do presidente do Fecomércio, Bernardo Peixoto.
