O vereador do Cabo de Santo Agostinho, Paulo Farias, acusou nesta terça-feira (12), durante pronunciamento na Câmara Municipal, o diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (CaboPrev), José Albérico Rodrigues, de uso indevido de recursos da autarquia. Segundo o parlamentar, quase R$ 500 mil teriam sido destinados, nos últimos sete meses, ao pagamento de diárias e passagens para o próprio gestor e conselheiros, em um suposto esquema para complementar salários e gratificações por meio de ressarcimentos.
Após a sessão, Farias entregou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado cópias de um dossiê com documentos que sustentariam a denúncia. Ele também afirmou que ingressará com uma Ação Civil Popular para solicitar o afastamento cautelar de Albérico.
“O que estamos vendo acontecer no Cabo é algo gravíssimo. Trata-se de um esquema arquitetado pelo diretor-presidente, à revelia do Executivo municipal e das orientações dos órgãos de controle, para beneficiar aliados e apadrinhados. Estamos falando de quase R$ 500 mil apenas nos últimos sete meses, que saíram dos cofres da autarquia de forma ilegal”, disse o vereador.
O Vereador afirmou ainda que, no ano passado, José Albérico teria solicitado ao TCE autorização para pagar jetons a conselheiros, mas o pedido foi negado por falta de legislação municipal sobre o tema. Com isso, teria ocorrido um aumento expressivo nos gastos com diárias e passagens, contrariando o Decreto Municipal 1.134/13.
O outro lado
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o diretor-presidente do CaboPrev, José Albérico Rodrigues, classificou as acusações como ataques políticos e defendeu a transparência da gestão.
“O CaboPrev é uma instituição respeitada, auditada e com todos os gastos publicados no portal da transparência. Investimos na qualificação de conselheiros e servidores para melhorar o atendimento aos aposentados, sem onerar a Prefeitura”, afirmou.
Albérico disse que a atual polêmica tenta “desconstruir a imagem de um gestor sério” e apontou outro problema como mais grave: a suspensão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) da autarquia. Segundo ele, o motivo foi o desvio de R$ 92 milhões, valor que estaria na conta do CaboPrev, mas cuja destinação é alvo de questionamentos.
“O foco deveria estar no verdadeiro problema: o CRP cancelado, o que gera consequências como suspensão de repasses e empréstimos. Não vou retroceder na forma de gerir e não deixarei o CaboPrev fechar”, concluiu.
