Com a experiência de ter criado como ministro da Educação a Política Nacional de Escola em Tempo Integral no Ensino Médio, o deputado Federal, Mendonça Filho (UB) assumiu a relatoria do PL 2617, que tem como meta fomentar a educação integral na Educação Básica com a criação de um milhão de novas matrículas. “As evidências mostram que a escola em tempo integral tem potencial transformador da realidade social de crianças e jovens. Já avançamos no ensino médio com o número de matrícula crescendo de 5,5% em 2016, para 14,9 em 2021, e o número de escolas com ensino integral de 8,2% para 21,9%. O desafio é continuar ampliando no ensino médio e impulsionar o integral no fundamental e no infantil”, afirmou Mendonça.
O PL 2617, de autoria do Ministério da Educação, prevê a criação do Programa Escola em Tempo Integral para ampliar e fomentar o modelo integral na educação básica, do infantil ao ensino médio, ampliando o número de matrículas. “Estamos conversando com os diversos segmentos envolvidos. É importante oferecer assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e municípios para ampliar o ensino integral garantindo educação de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou.
Mendonca criou a Política Nacional das Escolas Em Tempo Integral para o Ensino Médio, em 2016 com a liberação de R$ 1,5 bi para estimular os 26 estados e o Distrito Federal a adotarem o modelo com avaliação periódica e repasse de recurso. Dados do Instituto Sonho Grande apontam que as matrículas em Tempo Integral no Ensino Medio subiram cerca de 69% após a criação da Política Nacional das Escolas Em Tempo Integral em 2016. O PL da educação integral prevê a criação de um milhão de novas matrículas com recursos na ordem total de R$ 4 bilhões, para dividir a aplicação em 2023 e 2024.
Coordenador da implantação das escolas em tempo integral em Pernambuco, quando foi vice-governador, Mendonça destaca que além do impacto positivo nos indicadores de aprendizagem e de redução drastica de evasão, as evidências do modelo de escolas em tempo integral mostram redução de violência e homicídios em Pernambuco.
