O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação será encaminhada ao Senado, que realizará a sabatina e decidirá sobre a aprovação do nome.
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é natural do Recife e atua há quase duas décadas no serviço público federal. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007 como procurador da Fazenda Nacional e, ao longo da carreira, ocupou funções jurídicas em diferentes ministérios, além de ter atuado na Presidência da República em gestões anteriores.
Desde janeiro de 2023, Messias comanda a Advocacia-Geral da União, onde se tornou responsável por representar juridicamente o governo federal e coordenar ações de interesse da União no Judiciário. Com a indicação ao STF, ele passa a disputar uma das cadeiras mais importantes do sistema judicial brasileiro, responsável por decisões constitucionais e temas de grande repercussão nacional.
O processo de nomeação exige que o indicado seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a análise dos parlamentares, o nome segue para votação no plenário. Para ser aprovado, é necessário alcançar ao menos 41 votos favoráveis. Caso a indicação seja confirmada, Messias poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, o que permitiria uma permanência de aproximadamente três décadas na Corte.
A indicação marca uma nova fase na composição do Supremo, que passa por renovação após a saída de Barroso. O Senado ainda não definiu a data da sabatina.
